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Questões de Concurso sobre Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos Gerais.
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2024
Quais dos biomas a seguir são constitucionalmente protegidos? Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Amazônia e Mata Atlântica.
(__)Caatinga e Pampa.
(__)Cerrado e Zona Costeira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
F − V − F.
B
F − F − V.
C
V − F − F.
D
V − V − F.
E
F − V − V.
Sobre os componentes ecológicos, é correto afirmar:
A
um componente abiótico não influencia em um componente biótico.
B
a temperatura é um componente biótico que atua sobre os organismos.
C
a água é um componente biótico, responsável pela vida de todos os seres vivos.
D
a interação entre componentes bióticos e abióticos há em todos os ecossistemas.
De acordo com a Lei Federal nº 6.902/1981, que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
A
Conforme a legislação, determina-se que 90% (noventa por cento) ou mais da área de cada Estação Ecológica será destinada, em caráter transitório, à preservação integral da biota.
B
As Estações Ecológicas serão implantadas e estruturadas de modo a coibir concorrência de estudos comparativos com as áreas da mesma região ocupadas e modificadas pelo homem.
C
Caberá ao Ministério Público Estadual, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), zelar pelo cumprimento da destinação das Estações Ecológicas.
D
Quando destinados aos trabalhos científicos e à manutenção da Estação, a autoridade responsável pela sua administração poderá autorizar o uso e o porte de objetos inicialmente proibidos, como armas e instrumentos de corte de árvore.
E
Prescinde de autorização a realização de pesquisas ecológicas que venham a acarretar modificações no ambiente natural, advindas de pesquisas científicas e outras atividades realizadas nas Estações Ecológicas.
As unidades de conservação são áreas protegidas destinadas à preservação e manutenção da biodiversidade, dos recursos naturais e dos ecossistemas. Qual categoria de Unidade de Conservação (UC) do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) tem como objetivo principal a proteção integral da natureza, podendo apenas ser visitada com objetivos educacionais?
A
Parque Nacional.
B
Reserva Biológica.
C
Estação Ecológica.
D
Área de Proteção Ambiental.
É competência exclusiva da União definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente por meio de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.
C
Certo
E
Errado
Uma estação ecológica tem como objetivo primário conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
C
Certo
E
Errado
A respeito da LEI Nº 12.651/12 a qual apresenta a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP), desta forma assinale a alternativa INCORRETA sobre as delimitações das APP, logo em desconformidade com o Art. 4º desta Lei:
A
200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
B
As áreas em altitude superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros, qualquer que seja a vegetação.
C
Os manguezais, em toda a sua extensão.
D
As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros.
E
As bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais.
A declaração dos espaços territoriais especialmente protegidos implicará, conforme alguns casos, com exceção de um, assinale-o:
A
na disciplina especial para as atividades de utilização e exploração racional de recursos naturais.
B
na fixação de critérios destinados a identificá-los como necessários para a proteção de entornos das áreas públicas de conservação ambiental, bem como das que mereçam proteção especial.
C
na proteção das cavidades naturais subterrâneas, dos sítios arqueológicos e outros de interesse cultural, bem como de seus entornos de proteção.
D
na proteção dos ecossistemas que envolvam a necessidade de controle total dos fatores naturais.
E
na declaração de regimes especiais para a definição de índices ambientais, de qualquer natureza, a serem observados pelo Poder Público e pelos particulares.
A microbiologia ambiental é uma área de estudo que abrange diversos aspectos relacionados aos microrganismos presentes no meio ambiente. Entre esses microrganismos, os extremófilos são destaque. O que são extremófilos?
A
Microrganismos que se desenvolvem somente em ambientes muito frios, como geleiras e regiões polares.
B
Microrganismos capazes de sobreviver em condições extremas, como alta temperatura, salinidade, acidez ou alcalinidade.
C
Microrganismos que se reproduzem apenas em ambientes com alta concentração de oxigênio.
D
Microrganismos que colonizam exclusivamente ambientes marinhos e oceanos profundos.
E
Microrganismos que se adaptam apenas em ambientes com alta radiação solar.
Com base no Código Ambiental, analise as assertivas e assinale a INCORRETA.
A
O Planejamento Ambiental deve elaborar o diagnostico ambiental considerando o grau de degradação dos recursos naturais.
B
O ZEE consiste na divisão de áreas do território do Município, em parcelas nas quais são permitidas ou restringidas determinadas atividades de modo absoluto ou parcial, de forma a regular atividades bem como definir ações para a proteção e melhoria da qualidade do ambiente, considerando as características, aptidões ou atributos das áreas.
C
Os fragmentos florestais urbanos são espaços territoriais especialmente protegidos.
D
O monitoramento ambiental consiste no acompanhamento da qualidade e disponibilidade dos recursos ambientais com o objetivo de coletar e sistematizar dados e informações de interesse ambiental.
Em unidades de conservação estaduais, exceto em áreas de proteção ambiental (APA), o licenciamento ambiental compete aos estados.
C
Certo
E
Errado
O processo de regularização fundiária de interesse específico deverá incluir estudo técnico que demonstre a melhoria das condições ambientais em relação à situação anterior e ser instruído com os seguintes elementos, exceto:
A
a caracterização físico-ambiental, social, cultural e econômica da área.
B
a identificação dos recursos ambientais, dos passivos e fragilidades ambientais e das permissibilidades e potencialidades da área.
C
a especificação e a avaliação dos sistemas de infraestrutura urbana e de saneamento básico implantados, outros serviços e equipamentos públicos.
D
a identificação das unidades de conservação e das áreas de proteção de mananciais na área de influência direta da ocupação, sejam elas águas superficiais ou subterrâneas.
E
a especificação da ocupação consolidada existente na área.
É instrumento da PNRS, EXCETO:
A
Planos de resíduos sólidos.
B
Inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
C
Determinação de áreas especialmente protegidas.
D
Coleta seletiva.
E
Incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas.
Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando os seguintes níveis, exceto:
A
educação básica.
B
educação intermediária.
C
ensino fundamental.
D
ensino médio.
E
educação superior.
De acordo com as disposições legais sobre proteção ambiental, o que é correto afirmar acerca de Area de Preservação Permanente?
A
É área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos da lei, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.
B
É área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
C
Deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados, conforme se dispuser em regulamento.
D
Trata-se de uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
E
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
No âmbito do PNAP, devem ser efetivados objetivos e estratégias voltados ao SNUC, a partir dos eixos temáticos de planejamento, fortalecimento e gestão, governança, participação, equidade e repartição de custos e benefícios, capacidade institucional e de avaliação e monitoramento.
C
Certo
E
Errado
ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS:
I - O plantio de culturas temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto nas várzeas – faixa de terra cultivável junto às margens e que fica exposta no período de menor volume de água dos rios ou lagos – é admitido nos assentamentos e projetos de reforma agrária, nas terras indígenas desde que já demarcadas e nas demais áreas com titulação definitiva de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território, contanto que não implique supressão de novas áreas de vegetação nativa, não sejam utilizados produtos agrotóxicos, seja conservada a qualidade da água e do solo e seja protegida a fauna silvestre.
II - Os manguezais são área de preservação permanente, por isso, mesmo quando a sua função ecológica esteja comprometida, não podem sofrer supressão de vegetação nativa para a execução de obras habitacionais e de urbanização ainda que inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda.
III - Há possibilidade de cômputo das áreas de preservação permanente (zonas específicas nas quais se exige a manutenção da vegetação) para o cálculo do percentual da reserva legal de imóvel (fração de vegetação nativa a ser mantido no imóvel), até mesmo porque o Código Florestal levou em consideração a salvaguarda da segurança jurídica e do desenvolvimento nacional ao estabelecer uma espécie de “marco zero na gestão ambiental do país”, sendo, consectariamente, constitucional a fixação da data de 22 de julho de 2008 como marco para a incidência das regras de intervenção em área de preservação permanente ou de reserva legal.
Sobre essas afirmativas é verdadeiro que:
A
somente I e II estão corretas.
B
somente II e III estão corretas.
C
somente I está correta.
D
somente III está correta.
As florestas nacionais são áreas com cobertura florestal de
espécies predominantemente nativas, com algumas exceções,
e destinam-se principalmente à pesquisa científica, com
ênfase na exploração sustentável.
C
Certo
E
Errado
As reservas particulares do patrimônio natural são unidades
de conservação constituídas de áreas privadas e, por essa
razão, seus proprietários são dispensados de elaborar planos
de manejo.
C
Certo
E
Errado
O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto por categorias de unidade de conservação, com base nos objetivos descritos a seguir. Em relação a essas unidades de conservação, identifique a alternativa que trata do Refúgio de Vida Silvestre, que tem como objetivo
A
a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
B
a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperarem e preservarem o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.
C
básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
D
básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
E
proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
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