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Questões de Concurso sobre Contratos em Geral - Teoria Geral (Art. 421 ao 480)

 
 
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Ano: 1998
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - MTE - Fiscal do Trabalho - 1998

Se, na empreitada, a retribuição for estipulada para a obra inteira, sem considerar o fracionamento da atividade, permitindo sua variação em decorrência do preço de algum dos camponentes da obra, ter-se-á empreitada

A
de valor reajustável
B
por medida
C
a preço fixo relativo
D
por preço máximo
E
a preço fixo absoluto
Ano: 1998
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - MTE - Fiscal do Trabalho - 1998

Assinale a opção falsa.

A
A locação de serviço é um contrato de forma livre.
B

Na locação de serviço, o trabalhador coloca sua atividade à disposição do locatário, mediante remuneração, por conta e risco deste.

C

Extingue-se o contrato de locação de serviço sem justa causa, se o locador achar-se inabilitado, por força maior, para cumprir o contrato.

D

Normalmente a rescisão da locação de serviço dá-se pela conclusão da obra, quando ajustada por tarefa precisa e pelo escoamento do prazo.

E

Se o locatário, sem qualquer motivo, despedir o locador, será obrigado a pagar-lhe por inteiro a retribuição vencida e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.

Ano: 1998
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - MTE - Fiscal do Trabalho - 1998

Assinale a opção correta.

A

A empreitada caracteriza-se pelo fato de considerar o resultado final e não a atividade do empreiteiro, em si, como objeto da relação contratual.

B

O empreiteiro não tem o direito de requerer a medição das partes já concluídas, quando a obra se constitui por etapas, para presumir a seu favor a verificação do que lhe foi pago.

C

É dever do dono da obra denunciar ao comitente os defeitos do material, que possam comprometer sua execução.

D

Não há cessação da empreitada com a desapropriação, com imissão de posse do desapropriante.

E

Em caso de resilição unitateral da locação de obra, por parte do comitente, este está isento de qualquer responsabilidade civil.

   
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