Questões de Concurso sobre Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

Certo

Errado

apenas da modalidade I.

apenas da modalidade II.

apenas das modalidades I e III.

apenas das modalidades II e III.

de qualquer dessas modalidades de conjunções.

Apenas a assertiva I é verdadeira.

Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.

Apenas a assertiva II é verdadeira.

Todas as assertivas são verdadeiras.

I, II e IV

I, III e IV

I, III e V

II, IV e V

III, IV e V

Os co-herdeiros ou colegatários, aos quais acresceu o quinhão daquele que não quis ou não pôde suceder, ficam isentos das obrigações ou encargos que o oneravam.

Quando não se efetua o direito de acrescer, transmite-se para pessoa nomeada pelo testador a quota vaga do nomeado.

Não pode o beneficiário do acréscimo repudiá-lo separadamente da herança ou legado que lhe caiba, ainda que o acréscimo comporte encargos especiais impostos pelo testador.

Quando vários herdeiros, pela mesma disposição testamentária, forem conjuntamente chamados à herança em quinhões determinados, e qualquer deles não puder ou não quiser aceitá-la, a sua parte acrescerá à dos co-herdeiros, salvo o direito do substituto.

O direito de acrescer competirá aos colegatários, quando nomeados conjuntamente a respeito de uma só coisa, determinada e certa, ou quando o objeto do legado não puder ser dividido sem risco de desvalorização.

São verdadeiras apenas as assertivas I e IV.

São verdadeiras apenas as assertivas I, III e IV.

Apenas a assertiva I é verdadeira.

São verdadeiras apenas as assertivas I, II e IV.

A lei que rege a sucessão é a lei que vigora há época da abertura do inventário.

São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge sobrevivente, independente do regime de bens do casamento.

A transmissão da herança aos herdeiros legítimos e testamentários se dá ao final do processo de inventário com a partilha.

Quem possui herdeiros necessários, pode, não obstante, dispor livremente de seus bens, desde que em vida.

Considere que uma pessoa casada, sem filhos, com pais vivos, foi declarada ausente. Durante a posse provisória dos bens, morreu o cônjuge do ausente e se comprovou que a morte deste ocorreu antes da do falecimento do seu cônjuge. Nessa hipótese, receberão a herança somente os pais do ausente, ainda que cônjuge deste tenha deixado herdeiros legítimos ou necessários.

Se uma pessoa solteira, sem descendentes e ascendentes, tendo irmãos, dispuser da metade de seu patrimônio em favor de estranhos, por meio de testamento, a outra parte do acervo hereditário será considerada herança jacente, por que os irmãos não foram contemplados no testamento.

Fideicomisso é meio pelo qual o testador pode instituir como fideicomissário os não concebidos ao tempo de sua morte. Assim, é possível instituir fideicomisso em que contemplem, sucessivamente, determinada pessoa, seu filho e seu neto.

Uma pessoa com 16 anos de idade ou um interdito poderão validamente dispor de seus patrimônios, por meio de testamento, desde que assistidos ou representados por tutor ou curador. Podendo, nesse caso, estabelecer-se a irrevogabilidade do testamento.

Se o testador instituir como herdeiros Caio e Pedro, mas submeter o quinhão deste ao encargo de o herdeiro, escultor, fazer uma determinada obra de arte. Se ocorrer a morte de Pedro antes do testador, haverá o direito de acrescer, transmitindo-se o quinhão sem o encargo pessoal.

não passarão à qualidade de associado, mas poderão herdar sua quota parte do patrimônio.

serão automaticamente admitidos como associados, perdendo a sua quota do patrimônio para a associação.

serão automaticamente admitidos como associados e perderão sua quota do patrimônio para os demais associados.

não passarão à qualidade de associado e os bens que compunham a quota parte do falecido serão destinados ao Município onde se situarem.

serão admitidos como associados e os bens que compunham a quota parte do falecido serão alienados em leilão, podendo os herdeiros exercer o direito de preferência.