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Questões de Concurso sobre Direito Parental
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Não há nenhuma relação de parentesco ou afinidade entre
Jonas e o prefeito, uma vez que a morte de um dos cônjuges
desfaz o vínculo jurídico antes existente, de modo que antigos
afins tornam-se juridicamente estranhos.
C
Certo
E
Errado
As obrigações decorrentes da concessão de Guarda são:
A
assistência comunitária, legal e social;
B
assistência religiosa, moral e qualificação profissional;
C
assistência material, moral e educacional;
D
assistência social, material e pedagógica;
E
assistência material, profissional e comunitária.
Considere a seguinte hipótese: Pedro e Maria são civilmente casados e contam, respectivamente, 26 e 21 anos. Pretendem adotar, conjuntamente, João, de 8 anos.
Considerando o requisito legal de diferença de idade entre adotante e adotado, é CORRETO afirmar quanto ao caso:
A
A adoção é possível, já que um dos cônjuges preenche o requisito legal mencionado.
B
A adoção é impossível, já que nenhum dos cônjuges preenche o requisito legal mencionado.
C
A adoção é possível, já que, em se tratando de adoção conjunta por cônjuges, não se impõe o requisito legal mencionado.
D
A adoção é impossível, porque um dos cônjuges não preenche o requisito legal mencionado.
O grau de parentesco, medida do parentesco, entre um tio e o seu sobrinho é três.
C
Certo
E
Errado
O direito ao reconhecimento do estado de filiação é:
A
indubitável e indispensável;
B
indisponível e imprescritível;
C
difuso e coletivo;
D
indissolúvel e progressivo;
E
incontestável e sucessivo.
Na ação de investigação de paternidade, no caso de
falecimento do suposto pai, são legitimados passivos exclusivamente:
A
o espólio;
B
o inventariante;
C
o cônjuge do suposto pai;
D
os ascendentes do suposto pai;
E
os herdeiros do suposto pai.
Arnaldo foi casado com Arminda, de quem é separado judicialmente. Sendo a mãe de Arminda viva,
a
o parentesco por afinidade entre ela e seu genro deixou de existir com a separação.
b
ela não tem, assim como nunca teve, nenhum laço de parentesco com Arnaldo.
c
a afinidade entre ela e Arnaldo não está extinta.
d
somente o acordo entre os separandos tinha o poder de manter a afinidade entre ela e Arnaldo.
e
somente o acordo entre os separandos tinha o poder de extinguir a afinidade entre ela e Arnaldo.
Considere os dados seguintes: João e Maria tiveram os filhos Pedro e Eduarda; Pedro casou-se com Ana e tiveram os filhos Gabriel e Catharina; Catharina casou-se com André e tiveram o filho Moisés; André é irmão de Paulo e Rafaela.
Assinale a alternativa correta quanto ao parentesco.
A
Moisés é parente, em linha reta, em terceiro grau, com relação a João; Catharina é parente, por afinidade, em segundo grau, com relação a Paulo.
B
Moisés é parente, em linha reta, em terceiro grau, com relação a João; Catharina é parente, por afinidade, em primeiro grau, com relação a Paulo.
C
Moisés é parente, em linha colateral, em segundo grau, com relação a Gabriel.
D
Eduarda é tia-avó de Moisés e sua parente, em linha colateral, em terceiro grau.
E
Catharina é parente, em linha colateral, em terceiro grau, de Eduarda; Catharina não é parente, por afinidade, de sua cunhada Rafaela, subsistindo tal vínculo só em relação a seus sogros.
Assinale a ALTERNATIVA INCORRETA sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente no que concerne à adoção.
A
A adoção é irrevogável.
B
A morte dos adotantes não restabelece o pátrio poder dos pais naturais.
C
O adotante há de ser, pelo menos, 16 (dezesseis) anos mais velho que o adotando.
D
A adoção será precedida de indispensável estágio de convivência entre adotante(s) com a criança ou adolescente.
E
Quando um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes.
Considere as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
I - Na colocação em família substituta, mediante guarda, sempre que possível, a criança ou o adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada.
II - No procedimento de perda do pátrio poder, diante de motivo grave, o juiz pode decretar, liminar ou incidentalmente, a perda do pátrio poder até o julgamento definitivo da causa.
III - É de seis (6) meses o prazo máximo de internação do adolescente, por descumprimento reiterado e injustificável de medida sócio-educativa anteriormente imposta.
IV - Quando atender a uma criança que teve seu direito à vida e à saúde violados, por conduta abusiva dos pais, dentre as medidas que o Conselho Tutelar pode aplicar imediatamente, encontra-se a da colocação da criança em família substituta.
V - Se um cônjuge adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge do adotante e os respectivos parentes.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e V.
B
Apenas I, III e V.
C
Apenas I, IV e V.
D
Apenas II, IV e V.
E
Apenas II, III e IV.
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