Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Teoria Geral da Sucessão - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
300
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2003
“Sinhozinho Malta, ao morrer, vivia em união estável com Porcina. O casal conseguiu durante o
período de convivência adquirir onerosamente bens imóveis. Não houve prole em comum.
Entretanto, o extinto era pai de dois filhos (Armando e Félix) oriundos de relacionamentos
amorosos esporádicos mantidos com mulheres diferentes, e, ainda, três filhos (Manoel José, Mário
e Márcio) gerados em seu casamento, desfeito pelo divórcio antes da união com Porcina, sendo
que um deles (Manoel José), já falecido, era genitor de dois adolescentes (Lucas e João).
Sinhozinho Malta não deixou testamento”. Com base na situação hipotética apresentada, assinale
a alternativa que se amolda à sucessão de Sinhozinho Malta:
A
Porcina terá direito, como herança, à quota correspondente à metade do que couber a Armando,
enquanto Lucas e João herdarão por estirpe a parte que tocaria a Manoel José;
B
Porcina terá direito, a título de herança, à quota equivalente à de Mário, enquanto Lucas e João
herdarão por estirpe a parte que tocaria a Manoel José;
C
Porcina terá direito a herdar o equivalente a um terço da herança, enquanto Mário, Márcio,
Armando e Félix herdarão por cabeça e Lucas e João, por representação;
D
Porcina não concorrerá na herança, que será partilhada entre Mário, Márcio, Armando e Félix,
que herdarão por cabeça, Lucas e João, por estirpe;
E
Porcina terá direito, como herança, à quota correspondente ao que couber a Lucas e João, que
herdarão por representação, enquanto Mário, Márcio, Armando e Félix terão direito a herdar por
cabeça.
Havendo ou não comoriência, é assegurado a Gloria, sem prejuízo da participação que eventualmente lhe couber na herança, o direito real de habitação e o usufruto do apartamento de que trata o texto.
C
Certo
E
Errado
Sendo a comoriência uma presunção legal relativa, ela admite prova em contrário; assim, no curso de um processo judicial, uma presunção juruis tantum pode ser elidida por uma presunção homini.
C
Certo
E
Errado
Com o novo Código Civil,
A
proíbe-se, parcialmente, que a herança de pessoa viva seja objeto de contrato, ficando revogada a regra do Código anterior, que era permissiva.
B
passou-se a permitir que a herança de pessoa viva venha a ser, livremente, objeto de contrato.
C
a herança de pessoa viva só pode ser objeto de contrato sob autorização judicial.
D
persiste a proibição de a herança de pessoa viva ser objeto de contrato.
E
a herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato apenas quando presentes no contrato todos os futuros herdeiros, em tudo concordando.
Se o laudo pericial comprovar que houve premoriência de Alfredo, Glória será herdeira em concorrência com Roberto, ficando com os 50% do apartamento correspondentes à sua meação mais 25% atinentes à herança, sendo que os 25% restantes serão herdados por Marilda.
C
Certo
E
Errado
A herança por estirpe, no sentido de linhagem, dá-se pela representação de herdeiro pré-morto.
C
Certo
E
Errado
Aponte a alternativa correta.
A (pai) tem três filhos (B, C, D), sendo que em vida doou para B a importância de R$20.000,00, como sendo parte da legítima, não obstante seu patrimônio no momento da doação era de R$30.000,00. Depois de três anos dessa doação, o pai A veio a morrer, possuindo um patrimônio a partilhar de R$30.000,00. Indaga-se:
A
Os filhos C e D receberão cada um a importância de R$15.000,00 e o filho B nada receberá.
B
Os filhos B, C e D receberão cada um a quantia de R$10.000,00, sendo que a doação feita a B não será trazida à colação.
C
O filho B trará a colação a quantia de R$20.000,00, de conseqüência cada filho receberá R$16.666,66.
D
C e D receberão cada um a quantia de R$12.000,00 e o filho B a quantia de R$ 6.000,00.
E
Todas as alternativas estão erradas.
O Código Civil considera possível a renúncia da herança condicional.
C
Certo
E
Errado
As filhas do irmão pré-morto de Antônio terão direito a parte da herança, pois, na linha colateral, herda-se por estirpe.
C
Certo
E
Errado
Na classificação da lei civil, ao tratar dos bens considerados em si
mesmos, a herança é coisa:
A
consumível.
B
singular.
C
fungível.
D
universal.
Sebastião deixará de ser indigno à herança, caso seus filhos perdoem o ato por ele cometido.
C
Certo
E
Errado
A ação de exclusão por indignidade deve ser proposta até quatro anos após a abertura da sucessão, sob pena de decadência.
C
Certo
E
Errado
A viúva de Carlos nada receberá dos bens pertencentes a Antônio, pois, na hipótese, não herda por representação.
C
Certo
E
Errado
Renato nada herdará, pois Antônio sucedeu a Joana.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
O testamento é um ato personalíssimo, gratuito, solene e irrevogável.
B
Se um dos herdeiros na herança vier sofrer os efeitos da evicção sobre o bem recebido, os outros herdeiros não serão responsáveis por essa indenização, nem mesmo na proporção de sua cota.
C
O menor de 17 anos pode testar, desde que seja por instrumento público e que seja assistido pelos seus responsáveis legais no momento da lavratura do testamento.
D
A ação de nulidade de partilha, com fulcro no art. 1805 do Código Civil, deve ser proposto no prazo de dois anos contados da data da sentença transitada em julgado da partilha.
E
Todas as alternativas estão erradas.
A sucessão dos bens imóveis situados no Brasil será regulada
pela lei brasileira, em benefício de Cacilda, que é a pessoa de
nacionalidade brasileira contemplada no testamento, a menos
que a ela seja mais favorável a lei portuguesa.
C
Certo
E
Errado
Para a exclusão de Sebastião do rol dos herdeiros, basta o ato por ele cometido, que opera como razão de exclusão automática.
C
Certo
E
Errado
O irmão de Antônio, Tiago, receberá 50% dos bens pertencentes a Antônio.
C
Certo
E
Errado
Sebastião, apesar de ter matado seu pai, terá direito, em qualquer hipótese, à herança, em face da ordem de vocação hereditária prevista no Código Civil.
C
Certo
E
Errado
Assinale a afirmação incorreta.
A
São fases da ausência: curadoria, sucessão provisória e sucessão definitiva.
B
Só há ausência, em sentido técnico, se reconhecida como tal por decisão judicial.
C
A abertura da sucessão provisória coincide com o advento da presunção de morte do ausente.
D
A ausência, importando em ruptura da vida em comum, pode ser causa de separação judicial e divórcio.
Gerar simulado