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Questões de Concurso sobre Brasileiros natos e naturalizados
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Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
São considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
C
Certo
E
Errado
Ana nasceu em território turco, sendo filha de pai alemão e mãe francesa, os quais trabalhavam na embaixada brasileira localizada na Turquia. Após crescer estudando a cultura brasileira, pois recebia influência direta do emprego dos seus pais, e completar 18 anos, Ana decidiu que seguiria carreira política no Brasil.
Ao decidir realizar esse sonho, consultou um advogado a respeito da sua nacionalidade, sendo-lhe corretamente informado que, à luz da ordem constitucional brasileira, ela é
A
brasileira nata.
B
brasileira nata, desde que tenha sido registrada na embaixada brasileira da Turquia.
C
estrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira caso venha a residir no Brasil.
D
estrangeira, mas pode se naturalizar brasileira caso sejam preenchidos os requisitos previstos em lei ordinária.
E
estrangeira, mas pode se naturalizar brasileira, o que pressupõe o requisito indispensável de que resida quinze anos interruptos no Brasil e não tenha condenação penal.
Paulo é espanhol e Maria é brasileira naturalizada e tiveram o filho João, nascido na Espanha. João foi registrado em repartição brasileira competente. Considerando as informações apresentadas e o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A
João é brasileiro naturalizado, tendo em vista que sua mãe Maria também é brasileira naturalizada.
B
Como Maria é naturalizada, para que João seja naturalizado, é necessário que ele venha a residir no Brasil e, após a maioridade, opte pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.
C
João deverá manifestar sua opção pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade perante o consulado do Brasil na Espanha.
D
João não é brasileiro naturalizado porque seu pai tem a nacionalidade espanhola e a mãe não estava a serviço do Brasil.
E
João é brasileiro nato, ainda que a mãe seja brasileira naturalizada.
Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiros natos.
C
Certo
E
Errado
Maria, de nacionalidade espanhola, residia no território brasileiro há mais de quinze anos ininterruptos, com uma reputação ilibada, jamais tendo sofrido qualquer espécie de sanção do Estado brasileiro. Por se identificar com a realidade brasileira, decidiu iniciar uma carreira política.
À luz da sistemática constitucional, Maria:
A
não terá direitos políticos, que são privativos dos brasileiros natos, mesmo que se naturalize brasileira;
B
é considerada brasileira naturalizada, desde que o requeira, e terá capacidade eleitoral ativa idêntica à dos brasileiros natos;
C
somente irá adquirir direitos políticos cinco anos após a aquisição da nacionalidade brasileira, caso venha a se naturalizar;
D
ainda não pode se naturalizar brasileira, considerando o período em que reside no território nacional, o que a impede de ter direitos políticos;
E
será considerada brasileira naturalizada, caso o seu requerimento seja deferido, e terá capacidade eleitoral ativa e passiva idêntica à dos brasileiros natos.
Johan, holandês, se encontrava trabalhando na filial de uma empresa americana de cosméticos, quando iniciou um relacionamento com Maria, de nacionalidade espanhola, no território brasileiro. Desse relacionamento nasceu Lúria, que foi levada pelos pais, um ano após o nascimento no Brasil, para a Áustria, novo local de trabalho de seu pai.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar que Lúria:
A
é brasileira nata;
B
é estrangeira, mas pode se naturalizar brasileira caso preencha os requisitos exigidos;
C
é brasileira naturalizada, caso ratifique a opção por essa nacionalidade nos doze meses subsequentes à obtenção da maioridade civil;
D
pode optar pela nacionalidade brasileira ao completar 18 anos de idade, desde que venha a residir no território brasileiro;
E
é brasileira nata, desde que os seus pais tenham optado por lhe atribuir essa nacionalidade antes de Lúria completar 18 anos de idade.
Javier é brasileiro naturalizado e Antônio é brasileiro nato. Considerando os cargos de Ministro de Estado da Defesa, da carreira diplomática e de Presidente da Câmara dos Deputados, com base somente nas informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Antônio
A
pode ocupar todos os cargos, enquanto Javier não pode ocupar nenhum dos três.
B
é o único que pode ocupar os cargos de Ministro de Estado da Defesa e da carreira diplomática, enquanto Javier pode ocupar apenas o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
C
é o único que pode ocupar os cargos da carreira diplomática e de Presidente da Câmara dos Deputados, enquanto Javier pode ocupar apenas o cargo de Ministro de Estado da Defesa.
D
e Javier podem ocupar todos os cargos.
E
pode ocupar todos os cargos, enquanto Javier pode ocupar apenas o cargo da carreira diplomática.
A Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo de brasileiro nato:
A
Ministro das Relações Exteriores
B
Senador da República
C
Diplomata
D
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
O cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado é o de
A
ministro de Estado da Defesa.
B
ministro do Superior Tribunal de Justiça.
C
oficial das Forças Armadas.
D
presidente da Câmara dos Deputados.
Segundo a Constituição da República de 1988, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO
A
deputado federal.
B
presidente do senado federal.
C
ministro do supremo tribunal federal.
D
presidente da república.
E
vice-presidente da república.
Ramirez, de nacionalidade mexicana, reside em Redenção, no Estado do Pará, há trinta anos ininterruptos e não possui condenação penal. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
A
Ramirez, na condição de estrangeiro, é titular de um direito fundamental específico que não se aplica a brasileiros.
B
Ramirez adquiriu a nacionalidade brasileira derivada para todos os fins legais, independentemente de pedido, após completar quinze anos ininterruptos de residência no país.
C
Caso venha a adquirir a nacionalidade brasileira, Ramirez poderá perdê-la caso, sem licença do Presidente da República, aceite comissão, emprego ou pensão de governo estrangeiro.
D
Após sua naturalização especial, Ramirez poderá vir a perder a nacionalidade brasileira somente se, por sentença judicial, tiver cancelada sua naturalização em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
Ano:
2022
Banca:
Objetiva Concursos
Considerando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nessa Constituição.
II. Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiro nato.
III. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são brasileiros naturalizados.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item III.
C
Somente os itens I e II.
D
Somente os itens II e III.
E
Todos os itens.
Em relação à nacionalidade, conforme dispõe a CF/88, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
III. Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
IV. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
A
Todas estão corretas.
B
Todas estão incorretas.
C
Apenas I está correta.
D
Apenas I e II estão corretas.
E
Apenas II e III estão corretas.
Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.
A
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
B
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
C
Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiros natos.
D
O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
E
Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiros natos.
Sobre os brasileiros na Constituição Federal do Brasil de 1988 é certo afirmar que
A
os natos são apenas aqueles nascidos na República Federativa do Brasil.
B
os naturalizados dependem de Decreto do Presidente da República como ato final do processo de naturalização.
C
aos naturalizados originários de países de língua portuguesa é exigida a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
D
aos naturalizados originários de países de língua portuguesa é exigida a residência por um ano, resultado da soma de períodos de residência no Brasil, e idoneidade moral.
Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for
A
nascido no Brasil, filho de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.
B
nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, que venha a residir no Brasil antes dos dezoito anos de idade.
C
originário de país de língua portuguesa com residência no Brasil por um ano ininterrupto e com idoneidade moral.
D
estrangeiro residente no Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.
E
nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, registrado em repartição brasileira e que faça essa opção.
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição Federal (CF). A CF prevê cargos privativos de brasileiro nato. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente um cargo que não seja privativo de brasileiro nato.
A
Ministro de Estado da Defesa
B
Ministro do Supremo Tribunal Federal
C
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
D
Cargo de carreira diplomática
E
Oficial das Forças Armadas
Considere que Pedro nasceu na Alemanha, seu pai é alemão e a mãe brasileira. Eles moraram lá até Pedro completar dezoito anos, quando esse veio residir no Brasil. Levando em conta que nenhum dos pais estava a serviço de seu país de origem, qual é o prazo para que Pedro opte pela nacionalidade brasileira?
A
O prazo é de dois anos depois de atingir a maioridade e estabelecer residência no Brasil.
B
O prazo é de cinco anos depois de atingir a maioridade e estabelecer residência no Brasil.
C
Pedro não poderá optar pela nacionalidade brasileira se não tiver sido registrado em repartição brasileira competente na Alemanha.
D
Pedro poderá optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.
E
Pedro terá o prazo de dez anos para requerer sua naturalização.
Helena nasceu no território do país Alfa, no qual a língua portuguesa não é adotada, quando seus pais, brasileiros naturalizados, ali se encontravam a trabalho na embaixada do país Beta.
Helena, apesar de jamais ter ingressado no território nacional, tinha o sonho de seguir a carreira diplomática, representando o Brasil perante outros sujeitos de direito internacional.
Ao completar dezoito anos de idade, Helena consultou um advogado a respeito da compatibilidade do seu sonho com a ordem constitucional brasileira, sendo-lhe corretamente informado que ela
A
é brasileira nata, logo, pode ocupar um cargo da carreira diplomática.
B
é brasileira naturalizada, o que afasta a possibilidade de ocupar um cargo da carreira diplomática.
C
é brasileira nata, mas não pode ocupar um cargo da carreira diplomática, pois não nasceu no território brasileiro.
D
embora seja estrangeira, pode vir a se naturalizar brasileira, o que lhe permitirá ocupar um cargo da carreira diplomática quando vier a residir no território brasileiro.
E
será considerada brasileira nata caso venha a residir no território brasileiro e a optar por essa nacionalidade, o que lhe permitirá ocupar um cargo da carreira diplomática.
Paulo nasceu em Verona, na Itália, em 2008. Ele é filho de Margarida e Sérgio, ambos brasileiros natos e residentes na referida cidade italiana. Quando de seu nascimento, seus pais realizaram apenas o registro civil perante a autoridade italiana. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que (,)
A
em nenhuma hipótese, Paulo poderá ser considerado brasileiro nato.
B
se vier a residir em território brasileiro, Paulo poderá se naturalizar brasileiro.
C
Paulo é considerado brasileiro nato, independentemente de residir em território brasileiro.
D
Paulo somente será considerado brasileiro naturalizado, se tiver autorização do Poder Judiciário italiano.
E
Paulo será considerado brasileiro nato, se vier residir no Brasil e optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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