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Questões de Concurso sobre Brasileiros natos e naturalizados
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Irineu nasceu no país estrangeiro “X” enquanto sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil, voltando a residir aqui poucos anos depois. Hoje, já formado na Universidade, prepara-se para seguir a carreira diplomática. Com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Irineu
A
não é brasileiro nato, podendo, entretanto, exercer cargo da carreira diplomática.
B
será considerado brasileiro apenas se naturalizar-se, não podendo, ainda assim, exercer cargo da carreira diplomática.
C
é brasileiro nato e poderá exercer cargo da carreira diplomática.
D
será considerado brasileiro nato apenas se tiver sido registrado na repartição pública brasileira competente e tenha optado, aos dezoito anos, pela nacionalidade brasileira, podendo, se assim tiver ocorrido, exercer cargo da carreira diplomática.
E
não é brasileiro nato, não podendo, portanto, exercer cargo da carreira diplomática.
Angélica nasceu no Brasil, filha de pai e mãe venezuelanos que estavam em território brasileiro a serviço da França quando do seu nascimento. De acordo com as disposições da Constituição Federal Brasileira a respeito da nacionalidade, considera-se que Angélica:
A
É brasileira nata
B
É francesa, uma vez que ambos os genitores estavam a serviço da França.
C
É venezuelana, pois deve ser considerado o país da nacionalidade dos genitores.
D
Nenhuma das alternativas.
Nos termos da Constituição Federal, indique a alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.
A
Senador
B
Deputado Federal
C
Ministro de Estado da Justiça
D
Ministro de Estado da Defesa
Suponha que João nasça no Brasil e seja filho de pai e mãe argentinos que estejam em território brasileiro a serviço do Uruguai. Suponha, ainda, que Sandro nasça na Itália e seja filho de pai brasileiro que resida há algum tempo no exterior, por interesse pessoal de estudo. Suponha, também, que Jaqueline nasça na Espanha e seja filha de mãe brasileira, a serviço da República Federativa do Brasil naquele país. Nessa situação, no momento do nascimento, é(são) brasileiro(s) nato(s)
A
João, Sandro e Jaqueline.
B
João, somente.
C
Sandro e Jaqueline, somente.
D
João e Jaqueline, somente.
E
Jaqueline, somente.
Analise as assertivas e responda.
I – Presidente da Câmara dos Deputados.
II – Presidente do Senado.
III – Militar das forças armadas.
IV – Carreira diplomática.
Embora a Constituição Federal estabeleça que não poderá haver distinção entre brasileiro nato e naturalizado, existe ressalvas, expressas pela própria Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar serem cargos privativos de brasileiros natos, das assertivas acima, as indicadas pela alternativa.
A
I, II e III.
B
I, II e IV.
C
I, III e IV.
D
II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Assinale a alternativa correta:
A
São brasileiros natos, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.
B
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral.
C
São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que, ambos, estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
D
É privativo de brasileiros naturalizados o cargo de Presidente da República.
E
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os cargos privativos de brasileiro nato, analisar os itens abaixo:
I. Presidente do Senado Federal.
II. Presidente da Câmara dos Deputados.
III. Presidente da Assembleia Legislativa.
IV. Presidente da Câmara de Vereadores.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens I, III e IV.
D
Somente os itens II, III e IV.
Considerando a aquisição originária de nacionalidade, estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
C
Certo
E
Errado
O cargo de ________________ é privativo de brasileiro nato.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
Senador.
B
Oficial da Segurança Pública.
C
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
D
Ministro de Estado.
E
Deputado Federal.
Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul, nasceu em solo brasileiro. Nesse caso, considerando-se apenas as informações fornecidas, Saul
A
não é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil a serviço de seu país de origem.
B
é brasileiro nato, pois nasceu em território brasileiro.
C
não é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil há menos de dez anos.
D
é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil há mais de cinco anos.
E
não é brasileiro nato, independentemente de seus pais estarem a serviço do país, tendo em vista que são, ambos, estrangeiros.
Sánchez, brasileiro naturalizado, praticou o crime de tráfico ilícito de entorpecentes em território espanhol, após a sua naturalização. Nesse cenário, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de extradição do brasileiro naturalizado no caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes, na hipótese de naturalização anterior ao fato, cuida-se de norma de eficácia
A
plena e aplicabilidade imediata e integral.
B
contida e aplicabilidade imediata, mas possivelmente não integral.
C
restringível e aplicabilidade mediata e reduzida.
D
redutível e aplicabilidade imediata, mas de efeitos contidos.
E
limitada e aplicabilidade mediata e reduzida.
São privativos de brasileiro nato os cargos de
A
deputado federal.
B
governador de estado.
C
presidente do Superior Tribunal Militar.
D
oficial das Forças Armadas.
E
ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Podem tornar-se brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
C
Certo
E
Errado
Pela Lei atual, são consideradas naturalizadas no Brasil as pessoas que estão representadas na alternativa:
A
Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
B
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
C
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
D
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
A
Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.
B
São privativos de brasileiro nato os cargos, dentre outros, de Presidente do Senado Federal e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
D
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
E
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos após o final do mandato.
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
A
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial.
B
A lei considerará crimes imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.
C
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
D
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cem por cento à do normal.
E
São inelegíveis os inalistáveis e os brasileiros naturalizados.
Suponha que Josh e Mary, casados, cidadãos americanos, estavam de férias no Brasil quando, devido a uma intercorrência médica, Mary deu à luz prematuramente ao seu filho Brad. Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Brad
A
é brasileiro naturalizado e poderá perder sua naturalização em virtude da prática de atividade nociva ao interesse nacional.
B
no futuro poderá se candidatar para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
C
é brasileiro naturalizado e no futuro poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
D
deve ser considerado como brasileiro nato, mas não poderá ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas, pois seus pais são estrangeiros.
E
apenas será considerado brasileiro após residir por um ano ininterrupto no Brasil e comprovar que tem idoneidade moral.
Fernandez nasceu no Brasil, quando seus pais, espanhóis, aqui estavam passeando a turismo; Maria nasceu na China, quando seus pais, brasileiros, estavam lá, à serviço do Brasil; e Zuri, filha de pais angolanos, nasceu em Angola, país de língua portuguesa, onde viveu até a sua mudança para o Brasil, o que ocorreu há dois anos e onde reside desde então, de forma ininterrupta. Sabendo-se que todos gozam de idoneidade moral e considerando-se apenas os dados fornecidos,
A
Fernandez e Maria são brasileiros naturalizados se, na forma da lei, tiverem adquirido a nacionalidade brasileira, e Zuri poderá se naturalizar brasileira se adquirir essa nacionalidade apenas após cinco anos de residência ininterrupta no Brasil.
B
Maria é brasileira nata, enquanto Fernandez e Zuri são brasileiros naturalizados se, na forma da lei, tiverem adquirido a nacionalidade brasileira.
C
Fernandez e Maria são brasileiros natos e Zuri é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira.
D
Fernandez é brasileiro nato, Maria é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira, e Zuri poderá se naturalizar brasileira se adquirir essa nacionalidade apenas após cinco anos de residência ininterrupta no Brasil.
E
Fernandez é brasileiro nato, Maria é brasileira naturalizada se, na forma da lei, tiver adquirido a nacionalidade brasileira, e Zuri poderá se naturalizar brasileira apenas se residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e se não tiver condenação penal, desde que requeira essa nacionalidade.
Segundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios lícitos.
II. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político.
III. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A Constituição Federal da República reconhece como “brasileiros natos”:
A
aqueles que, segundo a lei, obtiveram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa somente idoneidade moral e residência no país por um ano
B
os estrangeiros de dupla nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos
C
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil
D
os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 10 (dez) anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira
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