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Questões de Concurso sobre Brasileiros natos e naturalizados
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Aos brasileiros natos são privativos os cargos de:
A
Presidente, Vice-Presidente e Governador.
B
Presidente, Vice-presidente e Oficial das Forças Armadas.
C
Presidente, Vice-presidente e Senador.
D
Presidente, governador e Senador.
E
Presidente, Vice-Presidente e Vereador.
Klaus, estrangeiro, de nacionalidade originária alemã, é jurista muito famoso e, morando em nosso País há alguns anos, deseja se naturalizar brasileiro com a finalidade de se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando apenas as informações fornecidas, esse cargo por Klaus almejado
A
poderá ser por ele exercido, em razão de não existir distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
B
poderá ser por ele exercido, desde que adquira a nacionalidade brasileira, na forma da lei, exigidas apenas a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
C
é privativo de brasileiro nato, não sendo possível, portanto, para ele, exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, ainda que ele se naturalize brasileiro.
D
poderá ser por ele exercido, desde que adquira a nacionalidade brasileira, na forma da lei, e esteja residindo no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
E
é privativo de brasileiro nato, sendo possível exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, apenas se tiver perdido sua nacionalidade originária por sentença judicial transitada em julgado.
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de:
I. Oficial das Forças Armadas.
II. Governador.
III. Presidente da Câmara dos Deputados.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens II e III.
D
Todos os itens.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.
C
Certo
E
Errado
Maria e Joana travaram intenso debate a respeito do conceito de cidadania, mais especificamente sobre os requisitos a serem preenchidos para a aquisição dessa situação jurídica e daqueles que não podem possuí-la. Ao final, concluíram que
A
brasileiros natos a adquirem com o nascimento, e os naturalizados com o deferimento do pedido de naturalização.
B
brasileiros, natos e naturalizados, e estrangeiros que se encontrem no território nacional, a possuem.
C
os conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório, não a possuem.
D
os analfabetos e os estrangeiros não a possuem.
E
somente os brasileiros natos a possuem.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
A
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa temporário de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
B
Os cargos de Senador e de Ministro do Supremo Tribunal Federal são privativos de brasileiro nato.
C
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
D
A idade mínima de dezoito anos é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual.
E
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor somente depois de decorrido um ano da data de sua publicação.
Maria, de nacionalidade brasileira nata, e João, de nacionalidade alemã nata, mas que estava residindo no território brasileiro, travaram intenso debate a respeito dos direitos de cada qual perante a Constituição da República de 1988.
Ao final, concluíram, corretamente, que:
A
somente Maria é cidadã, requisito para a fruição dos direitos fundamentais;
B
somente Maria possui direitos fundamentais e pode ter direitos políticos;
C
João tem direitos idênticos aos de Maria, desde que haja reciprocidade na Alemanha;
D
somente Maria pode ter direitos políticos, embora ela e João possuam direitos fundamentais;
E
Maria e João possuem direitos idênticos sob o prisma constitucional, mas a lei pode restringir os direitos de João.
Conforme o que dispõe a Constituição Federal e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
A
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
B
O habeas data permite ao impetrante o acesso a informações relativas a terceiros constantes de registros ou bancos de dados de caráter público.
C
A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será sempre regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros.
D
A quebra de sigilo bancário está submetida à reserva de jurisdição.
E
Tratados e convenções internacionais que tratem de direitos humanos, ou não, e forem aprovadas em dois turnos, por três quintos dos votos, em cada casa do Congresso Nacional, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Analise as afirmativas a seguir:
I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
II. São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
III. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
IV. São privativos de brasileiro nato os cargos: de Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente da Câmara dos Deputados; de Presidente do Senado Federal; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática; de oficial das Forças Armadas; de Ministro de Estado da Defesa.
É correto o que se afirma
A
apenas em I e II.
B
apenas em II, III e IV.
C
apenas em I, II e III.
D
em I, II, III e IV.
Brasileiro naturalizado, de 31 anos de idade, pretende concorrer a um cargo eletivo para exercício de mandato em órgãos do Poder Executivo ou Legislativo nas esferas federal ou estadual. Considerados esses elementos à luz da Constituição Federal, o interessado está apto a concorrer
A
ao cargo de Vice-Presidente da República, mas não poderá concorrer ao cargo de Presidente da República.
B
a todos os cargos do Poder Legislativo, mas, se eleito, não poderá concorrer aos cargos de Presidente da Câmara dos Deputados e de Presidente do Senado Federal.
C
ao cargo de Governador, Vice-Governador e Senador.
D
ao cargo de Governador, Deputado Estadual e Deputado Federal, mas, se eleito, não poderá concorrer ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
E
a todos os cargos eletivos para exercício de mandato nas esferas estadual e federal.
Analise o breve relato abaixo, considerando apenas as informações nele contidas, e assinale, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a alternativa CORRETA:
“Anneliese nasceu no Brasil, filha de dois holandeses. Passados pouco mais de cinco anos vivendo no país, mudou-se para a Holanda com a família, onde viveu por mais de treze anos, e, posteriormente, já atingida a maioridade, resolveu retornar ao Brasil. Depois de mais dez anos vivendo em uma pequena cidade do sul do país, Anneliese se casou com um brasileiro, com quem teve dois filhos. Contando, ao todo, mais de quinze anos de residência no Brasil, e desejando ficar no país de modo permanente, ela, então, decidiu requerer a nacionalidade brasileira.”
Diante disso, Anneliese:
A
Será considerada brasileira naturalizada.
B
Será considerada brasileira naturalizada, mas somente se não tiver nenhuma condenação penal.
C
Não terá a nacionalidade brasileira, uma vez que os quinze anos de residência exigidos pelo texto constitucional devem ser ininterruptos.
D
Será considerada brasileira nata.
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos e a nacionalidade:
I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
II. A recente Reforma Política determinou que os Prefeitos, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos um ano antes do pleito.
III. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador e de Vice-Presidente da República.
É correto o que se afirma
A
apenas em I.
B
apenas em II.
C
apenas em III.
D
apenas em I e III.
E
apenas em II e III.
Conforme estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, são privativos de brasileiro nato o cargo:
A
Da Carreira Diplomática.
B
De Deputado Federal.
C
De Governador de Estado.
D
De Ministro de Estado da Educação.
De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
I. Nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II. Nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
III. Que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Quais estão INCORRETAS?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
É um cargo público privativo de brasileiro nato:
A
de Senador da República.
B
de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
C
de Ministro do Tribunal de Contas da União.
D
de Presidente da Câmara dos Deputados.
E
de Procurador Geral da República.
Ano:
2021
Banca:
Legalle Concursos
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo em algumas situações específicas. Por exemplo, alguns cargos são privativos de brasileiro nato, como os a seguir dispostos, com EXCEÇÃO de:
A
Vice-Presidente da República.
B
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
Senador da República Federativa do Brasil.
D
Presidente da Câmara dos Deputados.
E
Ministro de Estado da Defesa.
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente qualquer tipo de distinção entre os brasileiros natos e os naturalizados.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, enfatiza o aspecto territorial (jus soli).
C
Certo
E
Errado
É correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargo
A
de Senador.
B
de Ministro da Justiça.
C
de Delegado da Polícia Federal.
D
de Presidente da Câmara Federal.
E
de Juiz Federal.
Os nascidos no estrangeiro que sejam filhos de pai e mãe brasileiros somente serão considerados brasileiros natos se tanto seu pai quanto sua mãe estiverem, ambos, a serviço da República Federativa do Brasil.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado