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Questões de Concurso sobre Brasileiros natos e naturalizados
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Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo:
A
de Oficial das Forças Armadas.
B
de Vice-Presidente da República.
C
de Ministro de Estado da Defesa.
D
de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
A
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça.
B
Ministro da Justiça.
C
Senador da República.
D
Deputado Federal.
E
Oficial das Forças Armadas.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
A
Apenas os nascidos em solo brasileiro são considerados brasileiros natos.
B
Não serão considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
C
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
D
Após um ano ininterrupto de residência no país, os originários de países de língua portuguesa poderão se tornar brasileiros natos.
E
Após o decurso de quinze anos, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil e sem condenação penal, tornar-se-ão, automaticamente, brasileiros.
Ano:
2020
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Médico - 2020
O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os alunos respondessem, de acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre a nacionalidade e o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
A
Privativo de brasileiro naturalizado.
B
Privativo de estrangeiro.
C
Permitido para qualquer pessoa.
D
Privativo de brasileiro nato.
A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2020
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro nato.
C
Certo
E
Errado
Márcio é empregado de uma empresa privada brasileira. Estava a serviço da empresa na Itália, onde casou-se com uma italiana, e tiveram o primeiro filho naquele país. Márcio fez o registro de nascimento do seu filho na embaixada brasileira em Roma, com a intensão de que seu filho tivesse nacionalidade brasileira.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto a sua nacionalidade, o filho de Márcio é considerado:
A
Brasileiro nato, porque apesar de nascer em território estrangeiro, seu pai é brasileiro e o registrou em repartição brasileira competente.
B
Estrangeiro, pois nasceu fora do Brasil, e apesar de seu pai ser brasileiro, não estava a serviço da República Federativa do Brasil.
C
Estrangeiro, pois nasceu em território italiano e sua mãe tem nacionalidade italiana.
D
Brasileiro naturalizado, pois seu pai é brasileiro, mas nasceu fora do território brasileiro.
É privativo de brasileiro nato o(s) cargo(s):
I. cidadão integrante do Conselho da República.
II. senador da República.
III. ministro da Fazenda.
IV. carreira diplomática.
Está correto
A
III e IV apenas.
B
I e II apenas.
C
I e IV apenas.
D
II e III apenas.
Considere que Maria tem 18 (dezoito) anos, completou o ensino médio, é filha de pais brasileiros e nasceu em Boituva (SP); José tem 21 (vinte e um) anos, é analfabeto e brasileiro nato; e John tem 35 (trinta e cinco) anos, ensino superior completo, nasceu em São Paulo (SP), filho de Anne e Philipp, ingleses que estavam no Brasil a serviço de seu país. Com base nos casos hipotéticos e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
A
José é elegível e possui a idade mínima exigida para os cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito.
B
Maria é brasileira naturalizada e não possui a idade mínima exigida para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito.
C
John possui a idade mínima exigida para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, mas não é considerado brasileiro nato, não podendo ocupar tais cargos.
D
Maria e José possuem a idade mínima exigida para os cargos de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
E
John poderá ocupar cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, e José possui a idade mínima exigida para o cargo de Senador da República.
Referentemente às normas sobre nacionalidade dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
A
são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.
B
os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas são privativos de brasileiro nato.
C
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
D
as armas, a bandeira, o selo e o hino nacionais são símbolos da República Federativa do Brasil.
E
são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros.
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joana
A
não será extraditada e não será levada à prisão ou nela mantida, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
B
apenas poderia ser extraditada por decisão do Supremo Tribunal Federal se cometesse crime político ou de opinião contra o interesse nacional.
C
terá concedida sua extradição, e serão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, tendo em vista a gravidade dos crimes cometidos.
D
não será extraditada, mas, caso seja presa, ela não terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
E
será extraditada após o devido processo legal e poderá sofrer pena de banimento.
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
C
Certo
E
Errado
Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramente no Hospital Municipal de Valinhos.
Jéssica nasceu na Islândia, é filha de João, brasileiro, e Leona, finlandesa. Jéssica veio residir no Brasil e optou, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que
A
Marie e Jéssica são ambas brasileiras naturalizadas.
B
Marie é brasileira nata, e Jéssica é brasileira naturalizada.
C
Marie e Jéssica somente serão consideradas brasileiras naturalizadas após residirem pelo menos quinze anos ininterruptos no Brasil.
D
Marie e Jéssica são brasileiras natas.
E
Marie é brasileira nata, e Jéssica poderá ser considerada brasileira naturalizada apenas após comprovar residência por um ano ininterrupto no Brasil e sua idoneidade moral.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presidente da República.
A
somente brasileiros natos e naturalizados
B
somente brasileiros natos
C
todos os brasileiros e portugueses
D
todos os brasileiros ou estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal
Ano:
2020
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Caso venha a morar no Brasil, Carlos não poderá ocupar o cargo de ministro de Estado da Defesa.
C
Certo
E
Errado
A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.
C
Certo
E
Errado
A Constituição Federal prevê que é privativo de brasileiro nato o cargo de:
A
Presidente da República.
B
Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
C
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
D
Ministro de Estado da Saúde.
E
Ministro de Estado da Economia.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o cargo privativo de brasileiro nato.
A
ministro da fazenda
B
carreira diplomática
C
governador do estado
D
ministro de tribunal superior
E
presidente da assembleia legislativa
Ano:
2020
Analise as assertivas abaixo:
I - São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
II - São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a idade de 21 anos, pela nacionalidade brasileira, pois a opção, por decorrer da vontade, tem caráter personalíssimo. Exige-se, então, que o optante tenha capacidade plena para manifestar a sua vontade.
III - Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática, de Ministro de Estado da Defesa e de oficial das Forças Armadas são privativos de brasileiro nato.
IV - A competência da Justiça do Trabalho alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
D
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
E
Não respondida.
Ano:
2020
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Além da distinção prevista na Constituição Federal de 1988, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado.
C
Certo
E
Errado
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