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Questões de Concurso sobre Brasileiros natos e naturalizados
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Momed, 25 anos de idade, nacional de Moçambique, veio residir no Brasil para cursar graduação em Engenharia Civil na Universidade XY. Ao chegar no Brasil, logo se adaptou à cultura e decidiu que queria se naturalizar brasileiro para aqui residir definitivamente. Nos termos da Constituição Federal:
A
É vedada a distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
B
Momed, mesmo sendo naturalizado brasileiro, não poderá concorrer ao cargo de Senador da República.
C
Momed, assim que adquirir a nacionalidade brasileira, poderá se candidatar ao cargo de Deputado Federal.
D
Para a naturalização, será exigido de Momed residência por um ano ininterrupto e ausência de condenação penal.
Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos:
A
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.
B
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
C
Os nascidos no exterior de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que registrados em repartição estrangeira competente.
D
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, ainda que não venham a residir na República Federativa do Brasil, mas optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Com base no texto da Constituição Federal, qual cargo abaixo é privativo de brasileiro nato?
A
Ministro de maior Estado.
B
Superintendente-geral da Polícia Federal.
C
Superior Chefe de Polícia.
D
Oficial da Segurança Pública.
E
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
É considerada “brasileira nata” a pessoa
A
nascida no exterior, filha de brasileiros a serviço da República Federativa do Brasil.
B
de origem portuguesa, reconhecida por equiparação.
C
nascida em qualquer um dos países do Mercosul.
D
de origem estrangeira que adquire a nacionalidade brasileira.
Hans nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço do seu país de origem, qual seja, a Alemanha. Tendo estudado em território nacional brasileiro e sendo bastante popular aqui, deseja seguir a carreira política e, eleito Deputado Federal, tomar-se Presidente da Câmara dos Deputados. Tendo em vista apenas as Informações fornecidas, com relação à possibilidade de Hans ocupar o cargo que almeja de Presidente da Câmara dos Deputados, é correto afirmar:
A
poderá ocupá-lo, pois se trata de cargo que pode ser preenchido por brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil.
B
não poderá ocupá-lo, pois o cargo somente pode ser preenchido por brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros provenientes de países que tenham como idioma oficial a língua portuguesa.
C
poderá ocupá-lo, por ser brasileiro nato, uma vez que nasceu no Brasil.
D
não poderá ocupá-lo, pois se trata de cargo privativo de brasileiro nato.
E
poderá ocupá-lo apenas se se naturalizar brasileiro.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
A
São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino e as armas nacionais, mas não o selo.
B
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.
C
Aos portugueses com residência permanente no País, mesmo se não houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição Federal.
D
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
E
São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, independentemente de eles estarem ou não a serviço de seu país.
C
Certo
E
Errado
Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
A
São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente da Câmara dos Deputados; de Presidente do Senado Federal; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática; de oficial das Forças Armadas e de Ministro de Estado da Defesa.
B
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
C
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira; e aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
D
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito; referendo; iniciativa popular, sendo certo que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
E
São condições de elegibilidade, na forma da lei, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima de: trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz e dezoito anos para Vereador.
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores públicos, estavam a serviço do governo federal brasileiro. Nos dias atuais, Vincenzo deseja se tornar oficial das Forças Armadas do Brasil. Nesse contexto, à luz das disposições constitucionais acerca da nacionalidade, é correto afirmar que
A
Vincenzo deverá residir na República Federativa do Brasil por cinco anos ininterruptos e requerer a nacionalidade brasileira para, posteriormente, se tornar oficial das Forças Armadas.
B
Vincenzo não poderá exercer o cargo de oficial das Forças Armadas, pois trata-se de cargo privativo de brasileiro nato.
C
embora nascido no exterior, Vincenzo é considerado brasileiro nato, o que lhe torna apto para exercer o cargo almejado.
D
Vincenzo poderá se naturalizar brasileiro, contudo, mesmo assim, não poderá exercer o cargo de oficial das Forças Armadas.
E
o cargo de oficial das Forças Armadas pode ser exercido por brasileiros natos e naturalizados, logo, Vincenzo deverá requerer a nacionalidade brasileira para seguir carreira de oficial.
Emily, filha de pais americanos que trabalhavam em uma empresa privada multinacional, nasceu no Brasil enquanto seus pais passavam férias na cidade de Bonito/MS. Logo após nascimento, os familiares, acompanhados de Emily, retornaram aos Estados Unidos, local em que todos residem até os dias de hoje. Diante do caso narrado, quanto à nacionalidade de Emily, é correto afirmar que ela
A
é estrangeira, já que nunca fixou residência no Brasil.
B
é brasileira nata, ainda que seus pais sejam americanos, pois seu nascimento ocorreu no Brasil.
C
pode ser considerada brasileira nata, desde que venha a residir em território nacional e requeira a nacionalidade brasileira.
D
pode se naturalizar brasileira, desde que venha a residir no Brasil e opte por essa nacionalidade.
E
pode se naturalizar brasileira, bastando para tanto que resida no Brasil por 15 anos ininterruptos e que não possua condenação penal transitada em julgado.
A respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA.
A
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira.
B
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
C
Somente os brasileiros natos podem possuir cargo nas Forças Armadas.
D
O brasileiro nato pode perder sua nacionalidade, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
Alguns cargos, de acordo com a Constituição da República, somente podem ser preenchidos por brasileiros natos. São cargos de chefia que decidem os rumos da nação brasileira e de extrema relevância à garantia da segurança nacional. São cargos de brasileiro nato, EXCETO:
A
Vice-Presidente da República.
B
Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal.
C
Oficial das Forças Armadas.
D
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
São brasileiros:
A
Os natos e naturalizados.
B
Somente os natos.
C
Somente os naturalizados.
D
Os natos, naturalizados e residentes no Brasil.
E
Descendentes, mesmo que não naturalizados, de brasileiros.
Hans, alemão, casou-se com Maria, brasileira nata. Após o casamento, passaram a residir no Brasil, onde trabalhavam no comércio e aqui tiveram o primeiro filho, João. Alguns anos depois, Maria foi trabalhar na Alemanha, a serviço do Brasil, onde nasceu o segundo filho do casal, Hércules. Mais tarde, Maria deixou de prestar esse serviço na Alemanha, mas continuou a residir por lá, onde nasceu o terceiro filho do casal, Ariovaldo, que foi prontamente registrado em repartição brasileira competente. De acordo com a Constituição Federal, tendo em vista apenas as informações fornecidas, são brasileiros natos Maria e também
A
Hércules e Ariovaldo, apenas.
B
Ariovaldo, apenas.
C
João e Hércules, apenas.
D
João, apenas.
E
João, Hércules e Ariovaldo.
Tendo em vista as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, é correto afirmar que
A
são brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
B
os originários de países de língua portuguesa poderão adquirir a nacionalidade brasileira, na forma da lei, exigida apenas residência no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
C
são considerados brasileiros natos aqueles nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
D
será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que for condenado, em decisão transitada em julgado, pelo crime de terrorismo ou contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
E
são privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos de deputado federal, de Senador, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.
Conforme a Constituição Federal, são brasileiros natos:
I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que esses não estejam a serviço de seu país.
II. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre a nacionalidade, assinale a alternativa incorreta.
A
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país e; os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil e; os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
B
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral e; os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
C
São privativos de brasileiros naturalizados os cargos da carreira diplomática.
D
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira são considerados pela Constituição Federal de 1988 como:
A
brasileiros naturalizados.
B
brasileiros natos.
C
estrangeiros naturalizados.
D
estrangeiros extraditados.
E
brasileiros com restrições.
Marcos nasceu na Argentina, durante viagem que os pais brasileiros faziam a serviço do Brasil.
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1998, Marcos
A
é brasileiro nato.
B
é brasileiro naturalizado
C
será brasileiro naturalizado após um ano de residência ininterrupta no Brasil.
D
será brasileiro nato após um ano de residência ininterrupta no Brasil.
E
é argentino, sem qualquer possibilidade de naturalizar-se brasileiro.
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que são brasileiros naturalizados:
A
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
B
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
C
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
D
Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto e a idoneidade moral.
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