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Questões de Concurso sobre Brasileiros natos e naturalizados
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Marie nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, se encontravam trabalhando na embaixada da Alemanha. Logo após o nascimento, foi levada para a Etiópia, onde toda a família obteve a nacionalidade etíope. Ao completar dezoito anos de idade, Marie decidiu estabelecer domicílio no território brasileiro.
Muito identificada com a realidade brasileira, Marie analisou a sua situação jurídica com o objetivo de verificar a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo, tendo concluído corretamente que
A
como tem a nacionalidade brasileira, pode concorrer ao cargo eletivo de vereadora.
B
caso venha a se naturalizar brasileira, pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
C
caso opte pela nacionalidade brasileira, pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
D
ainda que adquira a nacionalidade brasileira, tem restrições para concorrer a certos cargos eletivos.
E
por ser estrangeira, não pode concorrer a cargo eletivo, mesmo que venha a adquirir a nacionalidade brasileira.
Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Belarmina, aqui se encontravam a serviço da embaixada da Espanha, país do qual eram nacionais. Pouco menos de cinco anos depois, passou a residir na Argentina juntamente com sua família, onde permaneceu até atingir a maioridade, o que ocorreu no último ano, momento em que passou a residir no Brasil.
Maria é:
A
brasileira nata;
B
brasileira naturalizada;
C
estrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo;
D
estrangeira e irá adquirir a nacionalidade brasileira caso resida no Brasil por um ano ininterrupto, sem condenação penal, e requeira essa nacionalidade;
E
estrangeira, sendo considerada brasileira naturalizada caso resida no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos, sem condenação penal, e requeira essa nacionalidade.
Anne e Johan, de nacionalidade originária alemã e que se naturalizaram brasileiros, passaram a trabalhar em um consulado marroquino com sede na Itália. Durante o período em que estavam em solo italiano, nasceu Andreas, que foi registrado perante a repartição italiana competente. Ao completar dezoito anos de idade, Andreas passou a morar no território brasileiro.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que Andreas é
A
brasileiro nato.
B
estrangeiro, já que o jus sanguinis somete alcança os filhos de brasileiros natos.
C
estrangeiro, mas pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
D
estrangeiro, mas pode se naturalizar brasileiro caso resida por um ano ininterrupto no território brasileiro e tenha idoneidade moral.
E
estrangeiro, mas será considerado brasileiro nato se ingressar com a ação cabível, perante a Justiça Federal, no primeiro ano em que residir no território nacional.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.
A
ministro do Superior Tribunal de Justiça
B
ministro do Supremo Tribunal Federal
C
ministro do Tribunal Superior Eleitoral
D
ministro da Educação
E
ministro da Justiça
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos no próprio texto constitucional. Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.
A
A nacionalidade brasileira é adquirida exclusivamente pelo critério de sangue (jus sanguinis), ou seja, apenas os filhos de pais brasileiros nascidos no exterior são considerados brasileiros natos.
B
Dentre outros cargos e funções, são considerados privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
C
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
D
A naturalização é concedida automaticamente a qualquer estrangeiro que resida no Brasil por mais de cinco anos, independentemente de sua solicitação formal.
Johan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e passaram a trabalhar na Bélgica, a serviço da embaixada argentina. Da união desse casal nasceu Peter, fato ocorrido em solo belga, sendo a criança ali registrada. Cerca de três anos após o nascimento de Peter, seus pais perderam a nacionalidade brasileira, o que ocorreu com estrita observância do devido processo legal.
Com vinte anos de idade, Peter decidiu morar no território brasileiro e consultou um especialista a respeito de sua nacionalidade, sendo-lhe corretamente informado que:
A
ele é estrangeiro, já que nasceu no exterior quando seus pais se encontravam a serviço de outro país, devendo cumprir os requisitos exigidos da generalidade dos estrangeiros para a obtenção da nacionalidade brasileira;
B
ele é brasileiro nato, por ser filho de brasileiros, o que decorre do princípio do jus sanguinis, ainda que seus pais tenham perdido a nacionalidade em momento posterior;
C
ele pode vir a ser considerado brasileiro nato, desde que seus pais, antes de perderem a nacionalidade brasileira, o tenham registrado perante a repartição competente;
D
como seus pais perderam a nacionalidade brasileira antes de Peter alcançar a maioridade, não é possível que ele venha a obter a nacionalidade brasileira nata;
E
ele será considerado brasileiro nato caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
Após ser naturalizado brasileiro, Jean, que tem origem francesa, resolveu estudar para concurso público e decidiu que queria seguir carreira diplomática, visto que era graduado e doutor em economia, falava cinco idiomas, além de ser um profissional renomado e reconhecido internacionalmente. Após ser aprovado no certame do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, Jean recebeu a informação de que não poderia assumir o cargo. Com base na Constituição da República de 1988,
A
a carreira diplomática é privativa para brasileiros natos, assim como Presidente da República, Oficial das Forças Armadas, entre outros cargos privativos.
B
é previsto, no acordo internacional entre Brasil e França, que franceses não podem assumir cargos de diplomacia no Brasil.
C
trata-se de xenofobia, visto que não há base legal que trate da impossibilidade de naturalizados assumirem esse ou qualquer outro cargo público.
D
a carreira diplomática é exclusiva para graduados em direito, devido à alta complexidade e necessidade de interpretação das leis.
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Em relação aos brasileiros considerados natos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
A
São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas a residência por um ano ininterrupto e a idoneidade moral.
B
São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
C
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
D
São brasileiros natos os portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inclusive pelo Tema 173 do repertório de Repercussão Geral, são sujeitos ativos dos benefícios da assistência social existentes na Constituição e legislação ordinária brasileira
A
apenas os brasileiros natos e naturalizados.
B
os brasileiros natos, os naturalizados e, mediante reciprocidade, os fronteiriços.
C
os brasileiros natos, os naturalizados e, mediante Decreto, os refugiados.
D
os brasileiros natos, os naturalizados e os estrangeiros residentes no Brasil.
E
os brasileiros natos, os naturalizados, os residentes e os turistas no Brasil.
Assinale a alternativa que indica cargo que NÃO é privativo de brasileiro nato.
A
Presidente da República.
B
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
Ministro da Justiça.
D
Presidente da Câmara dos Deputados.
E
Ministro de Estado da Defesa.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal de 1988.
I. Tales, espanhol, 50 anos, administrador de empresas, residente no Brasil há 20 anos, pode ser candidato a Presidente e Vice-Presidente da República.
PORQUE
II. A Constituição de 1988 não traz como restrição para o cargo de Presidente e Vice-Presidente a necessidade de serem ocupados privativamente por brasileiros natos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
John é filho de João e Mary. Esta é brasileira e foi morar e trabalhar nos Estados Unidos da América, a serviço da República Federativa do Brasil, quando John nasceu. Depois de algum tempo, John e seus pais retornaram ao Brasil e John se filiou a um partido político e pretende se candidatar a Deputado Federal.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da nacionalidade, é correto afirmar que John
A
não poderá se candidatar ao cargo político pretendido.
B
poderá se candidatar ao cargo pretendido, mas não poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, que é privativo de brasileiro nato.
C
poderá se candidatar ao cargo pretendido, e poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, que é privativo de brasileiro nato.
D
poderá se candidatar ao cargo pretendido, e poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, que não é privativo de brasileiro nato.
E
não é considerado brasileiro, mas poderá concorrer ao cargo pretendido se obteve a nacionalidade brasileira antes de completar a maioridade.
Simplício, brasileiro, 50 anos de idade, jurista renomado, nacionalmente conhecido pela sua atuação como advogado criminalista e por sua conduta ilibada, teve a indicação, pelo Presidente da República, para sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos termos da Constituição Federal,
A
Simplício deve ser brasileiro nato.
B
a indicação de Simplício para o cargo de Ministro do STF deve ser aprovada pelos membros do Congresso Nacional
C
o STF é composto de nove membros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.
D
se nomeado ao cargo de Ministro do STF, Simplício gozará da garantia da vitaliciedade após dois anos de efetivo exercício.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil são:
A
estrangeiros natos.
B
brasileiros natos.
C
brasileiros naturalizados.
D
estrangeiros naturalizados.
E
brasileiros com restrições.
Cargos, empregos e funções públicos são privativos de brasileiros natos ou naturalizados.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Considere que Vanessa, brasileira naturalizada, resida atualmente em Portugal. Sabe-se que ela é casada e está grávida de José, irlandês, que presta serviços para o governo da Inglaterra. No último mês de gestação, Vanessa viaja com José para o Brasil, devido a uma missão oficial do marido pelo governo inglês. Já em solo brasileiro, Vanessa inicia os trabalhos de parto e dá à luz a Joana. Considerando o caso hipotético, é correto afirmar que:
A
No futuro, Joana poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil.
B
Joana só será considerada brasileira nata, se Vanessa a registrar em repartição pública competente.
C
Joana não poderá ser considerada brasileira nata, pois, seu pai, José, estava no Brasil em missão oficial por governo de outro país.
D
Não há hipótese constitucional que autorize Joana a ser considerada brasileira nata por critério sanguíneo, pois Vanessa é brasileira naturalizada.
Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil.
I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos estrangeiros residentes no Brasil apenas o direito constitucional de ir e vir.
II - O direito à aposentadoria, pela natureza da atividade social, é garantido apenas aos trabalhadores urbanos.
III - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República.
IV - O ensino superior é privativo das universidades e instituições públicas.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
Apenas II e IV.
Joana nasceu no território brasileiro no período em que seus pais, egípcios, aqui se encontravam a serviço da embaixada belga. Dias depois do nascimento, Joana e seus pais partiram para a Argentina, onde Joana residiu até completar 18 anos. No dia do seu aniversário, Joana tomou a decisão de retornar ao Brasil e seguir carreira política, concorrendo a um cargo eletivo no mesmo ano.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Joana
A
não poderá concorrer a um cargo eletivo, por ser privativo de brasileiro nato.
B
por ser brasileira nata, pode concorrer a um cargo eletivo compatível com a sua idade.
C
deverá se naturalizar brasileira e somente, então, poderá concorrer a todos os cargos eletivos existentes na realidade brasileira.
D
poderá concorrer ao único cargo eletivo compatível com a sua idade, que é o de vereadora, caso opte pela nacionalidade brasileira.
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. O salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
II. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
III. O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Mara nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade russa, aqui estavam a serviço de uma empresa privada em atuação na área de cosméticos. Dois anos após o seu nascimento, Mara retornou para a Rússia juntamente com os seus pais. Ao completar 21 anos, foi acusada de um crime contra a vida na Rússia, o que a levou a fugir para o Brasil. Ato contínuo, o governo russo requereu a sua extradição.
Nesse caso, é correto afirmar que Mara é:
A
estrangeira, logo, pode ser extraditada pelo governo brasileiro;
B
brasileira nata, não podendo ser extraditada, em hipótese alguma, pelo governo brasileiro;
C
brasileira nata, mas, considerando a natureza do crime praticado, pode ser extraditada pelo governo brasileiro;
D
estrangeira, salvo, apenas, se tiver sido registrada em repartição brasileira enquanto estava no Brasil, o que impedirá, neste último caso, a sua extradição;
E
estrangeira, salvo se tiver retornado ao território brasileiro após completar 18 anos e tiver optado pela nacionalidade brasileira, o que impedirá, neste último caso, a sua extradição.
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