Questões de Concurso sobre Capacidade Eleitoral Passiva

Pedro pode ser candidato a deputado federal em Minas Gerais, uma vez que possui todas as condições de elegibilidade.

Felipe não poderá ser candidato a presidente da República por não possuir a idade mínima de trinta e cinco anos que o cargo exige.

Manoel tem idade mínima exigida para concorrer ao cargo de senador.

A idade mínima para ser elegível aos cargos de Deputado Federal, Prefeito e Vereador, respectivamente, é de

Quanto às condições de elegibilidade na República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa incorreta.

Em tema de Direitos Políticos, é correto afirmar que a idade mínima para a elegibilidade aos cargos de Vice- Governador de Estado e do Distrito Federal, Deputado Estadual e Vice-Prefeito, respectivamente, é de

O brasileiro naturalizado, com idade de trinta e cinco anos, domicílio eleitoral no Estado, filiado a partido político e que esteja no exercício pleno de seus direitos políticos poderá candidatar-se a

Moacir é analfabeto e tem vinte anos de idade. Nessa situação, é vedado a Moacir eleger-se vereador na cidade onde mora.

A aquisição dos direitos políticos não ocorre pelo simples nascimento com vida, como se dá em relação a alguns direitos civis, mas por meio do alistamento eleitoral; este, porém, ainda quando realizado de maneira correta, não confere ao eleitor com 16 anos de idade, integralmente, a capacidade eleitoral passiva.

A Constituição da República proíbe que analfabetos e índios votem nas eleições para governador de estado.

Os analfabetos têm direito a votar, mas não podem candidatar-se a cargos públicos eletivos.

O menor de dezoito anos de idade pode ser eleito para cargo dos Poderes Executivo ou Legislativo.

Um cidadão naturalizado brasileiro não poderá candidatar-se e assumir, se eleito, o cargo de senador da República.

Em tese, o Governador do Estado do Piauí

NÃO é requisito de elegibilidade no Brasil:

Para concorrer às eleições o candidato NÃO precisa comprovar

Um cidadão residente e domiciliado no interior do Acre, com dezenove anos de idade e filiado a um partido político, poderá candidatar-se a deputado estadual.

Embora alistados como eleitores, são inelegíveis para quaisquer cargos os