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Questões de Concurso sobre Cargos privativos de brasileiros natos
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A Constituição Federal de 1988 dispõe que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de:
A
Brasileiro naturalizado.
B
Brasileiro nato.
C
Brasileiro com dupla nacionalidade.
D
Apátrida.
E
Estrangeiro.
É um cargo público privativo de brasileiro nato:
A
de Senador da República.
B
de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
C
de Ministro do Tribunal de Contas da União.
D
de Presidente da Câmara dos Deputados.
E
de Procurador Geral da República.
Ano:
2021
Banca:
Legalle Concursos
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo em algumas situações específicas. Por exemplo, alguns cargos são privativos de brasileiro nato, como os a seguir dispostos, com EXCEÇÃO de:
A
Vice-Presidente da República.
B
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
Senador da República Federativa do Brasil.
D
Presidente da Câmara dos Deputados.
E
Ministro de Estado da Defesa.
O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão pela qual o brasileiro naturalizado não poderá concorrer ao cargo de deputado federal.
C
Certo
E
Errado
É correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o cargo
A
de Senador.
B
de Ministro da Justiça.
C
de Delegado da Polícia Federal.
D
de Presidente da Câmara Federal.
E
de Juiz Federal.
São privativos de brasileiros natos, de acordo com o § 3º do Art. 12 da Constituição Federal/1988, os seguintes cargos:
A
carreira diplomática e praças das Forças Armadas
B
presidente da Câmara dos Deputados e oficial das Forças Armadas
C
ministro de estado da defesa e deputado federal
D
ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Câmara de Vereadores
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Jacinto, com nacionalidade originária uruguaia, mas naturalizado brasileiro, exerce, no Brasil, mandato de Deputado Federal e deseja concorrer à eleição para Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse quadro, considerando-se apenas as informações fornecidas, Jacinto
A
poderá ocupar o cargo para o qual deseja se candidatar, desde que não venha a ter cancelada sua naturalização, por sentença transitada em julgado.
B
não poderá ocupar o cargo para o qual deseja se candidatar e deverá ser destituído do cargo de Deputado Federal que irregularmente ocupa, porquanto ambos são cargos privativos de brasileiro nato.
C
poderá ocupar o cargo para o qual deseja se candidatar, pois não pode haver distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
D
não poderá ocupar o cargo para o qual deseja se candidatar por não ser brasileiro nato, embora possa manter o mandato de Deputado Federal.
E
não poderá ocupar o cargo para o qual deseja se candidatar, salvo expressa previsão em lei complementar, caso em que deverá comprovar a aptidão para o seu exercício.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os cargos de presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado Federal são privativos de brasileiros natos ou naturalizados.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Prova:
Quadrix - CREFONO 3 - Assistente Administrativo Júnior - 2021
O cargo de ministro das Forças Armadas somente pode ser preenchido por brasileiro nato.
C
Certo
E
Errado
Tendo em vista a relevância da função entre outros atributos, conforme a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos, EXCETO:
A
De Presidente e Vice-Presidente da República.
B
De Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
C
De Ministro de Estado da Defesa.
D
Da carreira diplomática.
Prevê a Constituição Federal que são privativos de brasileiro nato os cargos de:
I. Oficial das Forças Armadas;
II. Ministro da Economia;
III. Presidente da Câmara dos Deputados;
IV. Senador Federal;
V. Presidente do Banco Central do Brasil.
Estão corretos apenas os itens
A
I, II e V.
B
II e IV.
C
I e III.
D
II, III e IV.
E
III, IV e V.
No que se refere à nacionalidade, prevista expressamente na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
É privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
B
São privativos de brasileiro nato os cargos de deputados federais.
C
São privativos de brasileiro nato os cargos de senadores.
D
São privativos de brasileiro nato os cargos de oficial das Forças Armadas.
(CONCURSO CRATO/2021) São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
A
de Presidente da República;
B
de Deputado Federal
C
de vice-presidente da República;
D
de Presidente da Câmara dos Deputados;
E
da Carreira diplomática;
Entre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.
C
Certo
E
Errado
Quanto à nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
A
Prefeito Municipal.
B
Ministro do Tribunal de Contas da União.
C
Ministro da Saúde.
D
Presidente do IBAMA.
E
Presidente do Senado Federal.
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta cargo privativo de brasileiro nato, conforme as disposições constitucionais:
A
Vereador
B
Prefeito
C
Oficial das Forças Armadas
D
Governador
A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado poderá
A
concorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
B
candidatar-se a presidente ou vice-presidente da República, desde que um desses cargos seja ocupado por brasileiro nato.
C
candidatar-se a vice-presidente da República, desde que o candidato a presidente seja brasileiro nato.
D
candidatar-se a vice-governador, desde que o candidato a governador seja brasileiro nato.
E
concorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidência nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
Com fundamento no princípio da igualdade, expressamente previsto pela Constituição Federal, não se pode estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. Sendo assim, ambos podem ocupar os cargos da carreira diplomática.
C
Certo
E
Errado
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo:
A
de Oficial das Forças Armadas.
B
de Vice-Presidente da República.
C
de Ministro de Estado da Defesa.
D
de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Ano:
2020
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Médico - 2020
O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os alunos respondessem, de acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre a nacionalidade e o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
A
Privativo de brasileiro naturalizado.
B
Privativo de estrangeiro.
C
Permitido para qualquer pessoa.
D
Privativo de brasileiro nato.
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