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Questões de Concurso sobre Cargos privativos de brasileiros natos
Disciplina
1
Assunto
1
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Dentre outros, são cargos privativos de brasileiros natos:
A
Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado, Presidente da Câmara dos Deputados e Ministro da Economia.
B
Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
C
Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado e Ministro do Supremo Tribunal Federal.
D
Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Pedro poderia alistar-se como eleitor e concorrer a cargo eletivo como o de deputado federal, desde que houvesse reciprocidade em favor dos brasileiros em Portugal.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2007
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
É privativo de brasileiro nato, dentre outros, o cargo de
A
Ministro de Estado da Justiça.
B
Senador.
C
Deputado Federal.
D
Presidente da Câmara dos Deputados.
E
Governador do Distrito Federal.
Sem prejuízo de outros não indicados abaixo, são cargos públicos privativos de brasileiros natos os cargos de:
A
Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Presidentes das Assembléias Legislativas.
B
Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado Federal, Ministros de Estado, Governadores de Estado.
C
Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente das Assembléias Legislativas, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministros de Estado.
D
Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Governadores de Estado.
E
Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados.
O brasileiro naturalizado poderá ocupar cargos de Ministro de Estado dentro do Poder Executivo, auxiliando o Presidente da República; há entretanto, um cargo de ministro que só pode ser ocupado por brasileiro nato. Trata-se do cargo de
A
Ministro da Ciência e Tecnologia.
B
Ministro das Comunicações.
C
Ministro da Fazenda.
D
Ministro da Defesa.
E
Ministro do Trabalho.
Manuela, de nacionalidade originariamente portuguesa, é residente no Brasil há seis meses ininterruptos, não estando a serviço de nenhum país estrangeiro. Manuela é casada com um brasileiro, com quem tem um único filho, nascido no território da República Federativa do Brasil. Com relação à situação hipotética descrita acima, assinale a opção incorreta.
A
Para que Manuela possa alcançar a condição de brasileira
naturalizada, a Constituição Federal brasileira exige que ela
tenha residência na República Federativa do Brasil por pelo
menos um ano ininterrupto e idoneidade moral.
B
Tendo Manuela residência permanente no Brasil, a
Constituição Federal brasileira permite que, mesmo mantida
a sua nacionalidade portuguesa, sejam a ela atribuídos os
direitos inerentes ao brasileiro, desde que haja em Portugal
reciprocidade em relação aos brasileiros.
C
O filho de Manuela é brasileiro nato, uma vez que nasceu na
República Federativa do Brasil, ainda que sua mãe fosse
estrangeira, na data do nascimento do filho.
D
O fato de ser casada com brasileiro e ter um filho nascido no
Brasil dá a Manuela o direito subjetivo de obter a
nacionalidade brasileira, não sendo permitida nenhuma
margem de discricionariedade ao Estado brasileiro quanto a
esse aspecto.
E
A Constituição Federal brasileira não admite a aquisição
derivada da nacionalidade brasileira, em decorrência apenas
do casamento.
Em condições de reciprocidade, os portugueses nem precisam se naturalizar, pois detêm, no Brasil, uma "quase nacionalidade". Os estrangeiros oriundos de países de língua portuguesa também são privilegiados, pois, para se naturalizarem, além da idoneidade moral, exige-se apenas residência no país por
A
um ano ininterrupto.
B
dois anos ininterruptos.
C
cinco anos ininterruptos.
D
dois anos, ininterruptos ou não.
E
cinco anos, ininterruptos ou não.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, entre os cargos privativos de brasileiro nato, encontram-se:
A
Carreira diplomática, Deputados e Senadores;
B
Ministros de Estado e Ministros dos Tribunais Superiores;
C
Ministro do Supremo Tribunal Federal e Oficial das Forças Armadas;
D
Procurador Geral da República e Oficial das Forças Armadas.
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