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Questões de Concurso sobre Cargos privativos de brasileiros natos
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William é brasileiro naturalizado, tendo nascido na Indonésia. Após muitos anos exercendo atividades na iniciativa privada pretende realizar concurso público e procura verificar quais os cargos que poderia acessar. Nos termos da Constituição Federal, constitui cargo privativo de brasileiro nato o atinente a:
A
servidor do Poder Judiciário
B
analista do Ministério Público
C
oficial das Forças Armadas
D
ministro do Superior Tribunal de Justiça
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente.
São privativos de brasileiro nato os cargos:
I- de Presidente e Vice-Presidente da República.
II- de Presidente da Câmara dos Deputados.
III- de Presidente do Senado Federal.
A
Somente a afirmativa I está correta.
B
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Segundo o que preconiza a Constituição Federal, assinale o cargo que não é privativo a brasileiro nato:
A
Oficial de Inteligência da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).
B
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
Presidente da Câmara dos Deputados.
D
Oficial das Forças Armadas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da República.
II. Um bom atendimento não contribui para a satisfação do usuário dos serviços.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
II. O servidor público deve exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Sobre as disposições constitucionais acerca da Nacionalidade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I- São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II- A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados;
III- O cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato;
IV- O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato;
V- Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos de exceção previstos na Constituição.
Dos itens acima:
A
Apenas os itens III, IV e V estão corretos.
B
Apenas os itens II, III e V estão corretos.
C
Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
D
Apenas os itens I, II e III estão corretos.
E
Apenas os itens I, II e IV estão corretos.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A educação escolar deve estar vinculada ao mundo do trabalho.
II. Não são privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Acerca dos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:
A
Há possibilidade de naturalização, aos originários de países de língua portuguesa, caso tenham residência no Brasil por 1 (um) ano ininterrupto e idoneidade moral. Todavia, não há direito subjetivo à naturalização, mesmo que preenchidos os requisitos, porque se trata de ato discricionário e político.
B
Estrangeiro de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil, há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação penal, pode vir a ser brasileiro naturalizado, desde que requeira. Nesse caso, a corrente majoritária defende a possibilidade de negativa de naturalização, tendo em vista que não há direito subjetivo do estrangeiro.
C
São privativos de brasileiros natos os cargos de deputados, senadores, ministros do STF, de Oficial das Forças Armadas e das Carreiras Diplomáticas.
D
Funcionária da Air France teve seu filho no Brasil, enquanto estava a trabalho pela companhia aérea. Nesse caso, seu filho não será brasileiro nato.
E
Filho(a) de brasileiro nascido no exterior só pode obter a nacionalidade brasileira, caso seja de sua vontade, após fixação de residência no Brasil e depois de atingida a maioridade, sendo certo que o processo de homologação será de competência da justiça estadual.
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contém um cargo privativo de brasileiro nato.
A
Oficial das Forças Armadas.
B
Delegado Federal.
C
Promotor de Justiça.
D
Juiz de Direito.
E
Comandante da Guarda Municipal.
Filho de brasileiros nascido em país estrangeiro, no qual sua mãe estava a serviço da República Federativa do Brasil, atualmente com 25 anos de idade completos e residente desde os 9 anos em território brasileiro, sem condenação penal, pretende candidatar-se a Deputado Federal. De acordo com a Constituição Federal de 1988,
A
não poderá candidatar-se, por se tratar de cargo privativo de brasileiro nato, condição que não preenche.
B
poderá candidatar-se, desde que requeira a nacionalidade brasileira, preenchendo os requisitos para se tornar brasileiro naturalizado.
C
poderá candidatar-se, embora não possa vir a ser Presidente da Câmara dos Deputados, por não ser brasileiro nato.
D
poderá candidatar-se, bem como vir a ser Presidente da Câmara dos Deputados, por se tratar de brasileiro nato.
E
não poderá candidatar-se, por não ser brasileiro nato, nem reunir condições para se tornar brasileiro naturalizado.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O desengordurante pode ser utilizado em locais como pias, balcões, fogões e depuradores.
II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da República.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
São cargos privativos de brasileiros natos, segundo a Constituição Federal:
I - Membro da Câmara dos Deputados.
II - Membro do Senado Federal.
III - Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
IV - oficial das Forças Armadas.
V - Ministro da Casa Civil.
Está(ão) correta(s):
A
somente III.
B
somente III e IV.
C
somente I, II, III e V.
D
somente IV.
E
I, II, III, IV e V.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O usuário dos serviços sempre deve sair da instituição com a impressão de que foi mal atendido.
II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
A Constituição de 1988 não permite que a lei estabeleça distinção entre brasileiro nato e naturalizado. Os únicos casos de tratamento diferenciado admitidos são aqueles expressamente constantes no próprio texto constitucional. Nessa perspectiva, assinale a alternativa que NÃO consagra um cargo privativo de brasileiro nato.
A
Juiz Federal
B
Carreira Diplomática
C
Oficial das Forças Armadas
D
Vice-Presidente da República
Dentre os cargos a seguir, assinale aquele que, conforme as disposições constitucionais vigentes, NÃO é privativo de brasileiro nato:
A
Vereador.
B
Vice-Presidente da República.
C
Presidente do Senado Federal.
D
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
E
Presidente da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato, os cargos:
A
De Presidente e Vice-Presidente da República.
B
De Prefeito Municipal.
C
De Vereador.
D
De Secretário Municipal.
E
De Servidor Público.
Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.
I - São considerados brasileiros natos apenas os nascidos na República Federativa do Brasil.
II - São considerados brasileiros naturalizados os portugueses que requerem cidadania brasileira até os dezoito anos de idade.
III- O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.
IV - O cargo de Vereador é privativo de brasileiro nato.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas IV.
E
I, II e III.
Alice, de 35 anos de idade, cujo país de origem é a França, reside no Brasil há quinze anos, ininterruptos, e, sem condenação penal, já obteve a nacionalidade brasileira. De acordo com a Constituição Federal, quanto à possibilidade de Alice pleitear determinado mandato político, mediante eleição popular, assinale a alternativa correta.
A
Alice é elegível para todos os cargos do Poder Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal.
B
Uma vez sucessora do Prefeito no curso do mandato, Alice poderá ser eleita Prefeita do Município para o período subsequente, com direito a reeleição.
C
Alice é inelegível para cargo político, pois, apesar de naturalizada, reside no Brasil há menos de 20 anos.
D
Considerando sua condição de brasileira naturalizada, Alice é inelegível para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
E
Uma vez eleita Deputada, Alice poderá chegar à Presidência da Câmara dos Deputados e à Presidência do Senado Federal.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, considere as afirmativas a seguir.
I → São privativos dos brasileiros natos os cargos de Presidente e Vice-presidente da República e de Presidente do Senado Federal.
II → Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
III → A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante plebiscito, referendo, iniciativa popular.
IV→ É vedada a utilização pelos partidos de organização paramilitar.
Está(ão) correta(s)
A
apenas I.
B
apenas II.
C
apenas IV.
D
apenas I e III
E
I, II, III e IV.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, não é privativo de brasileiro nato o cargo
A
de Presidente do Senado Federal
B
de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
D
de Ministro de Estado da Defesa.
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