Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Cargos privativos de brasileiros natos
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
268
questões
encontradas
20
Mais recentes
Javier é brasileiro naturalizado e Antônio é brasileiro nato. Considerando os cargos de Ministro de Estado da Defesa, da carreira diplomática e de Presidente da Câmara dos Deputados, com base somente nas informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Antônio
A
pode ocupar todos os cargos, enquanto Javier não pode ocupar nenhum dos três.
B
é o único que pode ocupar os cargos de Ministro de Estado da Defesa e da carreira diplomática, enquanto Javier pode ocupar apenas o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
C
é o único que pode ocupar os cargos da carreira diplomática e de Presidente da Câmara dos Deputados, enquanto Javier pode ocupar apenas o cargo de Ministro de Estado da Defesa.
D
e Javier podem ocupar todos os cargos.
E
pode ocupar todos os cargos, enquanto Javier pode ocupar apenas o cargo da carreira diplomática.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988.
A
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
B
Há vedação de acesso ao cargo de Procurador Geral da República ao brasileiro naturalizado.
C
A vedação de acesso ao brasileiro naturalizado é restrita a cargos eletivos federais e carreira diplomática.
D
O nascido no estrangeiro, filho de pai brasileiro que vier a residir no Brasil e optar, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira, é considerado brasileiro naturalizado.
E
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro de Estado da Defesa.
O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.
C
Certo
E
Errado
Angelita naturalizou-se brasileira há anos e aqui no Brasil, após a sua naturalização, formou-se em Direito e teve sua filha, Filomena que, seguindo os passos da mãe, também se formou em Direito. Advogada de notório saber jurídico, atualmente o desejo de Angelita é tornar-se Ministra do Supremo Tribunal Federal e o de Filomena é o de seguir a carreira diplomática. Com base apenas nas informações fornecidas, Angelita
A
não poderá ocupar o cargo que almeja, mas Filomena poderá seguir a carreira diplomática.
B
poderá exercer o cargo que almeja, mas Filomena não poderá ocupar cargo da carreira diplomática.
C
e Filomena poderão ocupar os cargos que almejam.
D
e Filomena não poderão ocupar nenhum dos cargos que almejam.
E
não poderá exercer o cargo que almeja, mas poderia exercer cargo da carreira diplomática, enquanto Filomena poderia exercer qualquer dos dois cargos.
Nacionalidade é um vínculo político-jurídico que liga um indivíduo a um determinado Estado, sendo privativo de brasileiros natos os seguintes cargos:
A
de vereador e de deputado federal
B
da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas
C
de auditor fiscal da Receita Federal e da carreira diplomática
D
de ministro do Supremo Tribunal Federal e de graduados das Forças Armadas
A Constituição Federal de 1988 dispõe que não deve haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção dos casos previstos no próprio texto constitucional. Conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiros natos os cargos de
A
ministro do Superior Tribunal de Justiça e oficial das Forças Armadas.
B
carreira diplomática e ministro da justiça.
C
presidente da República e presidente do Superior Tribunal de Justiça.
D
presidente do Senado Federal e vice-presidente da República.
E
ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Casa Civil.
Ano:
2022
Banca:
Objetiva Concursos
Considerando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nessa Constituição.
II. Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiro nato.
III. Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são brasileiros naturalizados.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item I.
B
Somente o item III.
C
Somente os itens I e II.
D
Somente os itens II e III.
E
Todos os itens.
A Constituição Federal prevê que são privativos de brasileiros natos os cargos
A
de carreira diplomática.
B
de Ministro dos Tribunais Superiores.
C
de Governador.
D
da mesa diretora da Câmara dos Deputados.
E
de Ministro de Estado.
A regra geral para se ocupar cargos públicos em nosso país é a de que a pessoa seja brasileira nata ou naturalizada. Contudo, alguns poucos cargos públicos são constitucionalmente reservados a brasileiros natos.
Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale, entre os cargos listados abaixo, o único que é privativo de brasileiro nato.
A
Governador de Estado.
B
Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional.
C
Ministro de Estado da Defesa.
D
Ministro do Superior Tribunal Militar.
E
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Considerando o disposto na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
A
Vice-Presidente da República.
B
Vice-Presidente do Senado Federal.
C
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.
D
Oficial da Polícia Militar.
E
Desembargador Federal.
É privativo de brasileiro nato, dentre outros cargos previstos na CF/88, o de
A
Diretor de Agência Reguladora .
B
Presidente da Petrobras.
C
Ministro da Economia.
D
carreira diplomática.
E
Ministro da Casa Civil.
Os cargos de vice-presidente e de presidente da República são privativos de brasileiros natos, mas o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
C
Certo
E
Errado
Maria, de nacionalidade portuguesa, tem residência permanente no Brasil há pouco mais de duas décadas. Como pretende concorrer a um cargo eletivo, procurou um(a) advogado(a) e solicitou informações a respeito dessa possibilidade.
O(A) advogado(a) respondeu corretamente que Maria, à luz da ordem constitucional, com observância das condicionantes que sejam estabelecidas em tratado internacional,
A
pode se alistar como eleitora, mas não concorrer a cargo eletivo.
B
pode concorrer a qualquer cargo eletivo, em igualdade de condições com o brasileiro nato.
C
pode concorrer a cargo eletivo se requerer sua naturalização de modo concomitante com o alistamento eleitoral.
D
não pode concorrer a cargo eletivo, pois é, peremptoriamente, vedado a qualquer estrangeiro o registro de candidatura.
E
pode concorrer a cargo eletivo, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições do texto constitucional.
A
É privativo de brasileiro nato o cargo de Senador Federal.
B
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta e cinco anos.
C
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão os seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal de Contas da União.
D
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida por meio de programa permanente de transferência de renda, na forma da lei.
E
Nas empresas com mais de cem empregados é assegurada a eleição de um representante, com o propósito exclusivo de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição Federal (CF). A CF prevê cargos privativos de brasileiro nato. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente um cargo que não seja privativo de brasileiro nato.
A
Ministro de Estado da Defesa
B
Ministro do Supremo Tribunal Federal
C
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
D
Cargo de carreira diplomática
E
Oficial das Forças Armadas
Segundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, São privativos de brasileiro nato os cargos:
I. Presidente da Câmara dos Deputados.
II. De oficial das Forças Armadas.
III. De Ministro do Supremo Tribunal Federal.
IV. De Ministro de Estado.
Assinale a alternativa correta:
A
Estão corretas as alternativas I, II, III e IV.
B
Somente as alternativas I, II e III estão corretas.
C
Somente as alternativas II e III estão corretas.
D
Somente as alternativas II, III e IV estão corretas.
E
Somente as alternativas I e II estão corretas.
No que se refere às disposições constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa que não apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.
A
Governador de Estado
B
Cargos da carreira diplomática
C
Ministro de Estado da Defesa
D
Oficial das Forças Armadas
A Constituição Federal brasileira proíbe distinção entre brasileiros natos e naturalizados, mas prevê taxativamente em seu texto algumas exceções.
Diante do aludido, é possível afirmar que são privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de:
A
Senador e Deputado Federal.
B
Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Senado Federal.
C
Prefeito e Governador de Estado.
D
Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Justiça.
E
Desembargadores e juízes federais.
Nos termos da Constituição Federal, indique a alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.
A
Senador
B
Deputado Federal
C
Ministro de Estado da Justiça
D
Ministro de Estado da Defesa
São privativos de brasileiro nato os cargos, marque a alternativa INCORRETA:
A
de Presidente e Vice-Presidente da República.
B
de Presidente da Câmara dos Deputados.
C
de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
D
de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
E
da carreira diplomática.
Gerar simulado