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Questões de Concurso sobre Cargos privativos de brasileiros natos
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Com base nos seus conhecimentos sobre os cargos privativos de brasileiro nato, assinale a alternativa que apresenta um cargo que não é privativo de brasileiro de nato:
A
Presidente do Senado Federal.
B
Ministro de Estado de Defesa.
C
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
D
Ministro da Justiça.
E
Presidente da Câmara dos Deputados.
No que se refere à regra geral disposta na Constituição Federal do Brasil sobre os cargos, empregos e funções públicas da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
A
É correto afirmar que são acessíveis unicamente a brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
B
É correto afirmar que são acessíveis aos brasileiros natos e naturalizados que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
C
É correto afirmar que são acessíveis aos brasileiros e estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
D
É correto afirmar que são não acessíveis aos estrangeiros sob nenhuma condição.
Marie nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, se encontravam trabalhando na embaixada da Alemanha. Logo após o nascimento, foi levada para a Etiópia, onde toda a família obteve a nacionalidade etíope. Ao completar dezoito anos de idade, Marie decidiu estabelecer domicílio no território brasileiro.
Muito identificada com a realidade brasileira, Marie analisou a sua situação jurídica com o objetivo de verificar a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo, tendo concluído corretamente que
A
como tem a nacionalidade brasileira, pode concorrer ao cargo eletivo de vereadora.
B
caso venha a se naturalizar brasileira, pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
C
caso opte pela nacionalidade brasileira, pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
D
ainda que adquira a nacionalidade brasileira, tem restrições para concorrer a certos cargos eletivos.
E
por ser estrangeira, não pode concorrer a cargo eletivo, mesmo que venha a adquirir a nacionalidade brasileira.
Segundo o texto constitucional, é cargo privativo de brasileiro nato o de
A
ministro do STJ.
B
senador da República.
C
governador de estado.
D
procurador-geral da República.
E
ministro de Estado da Defesa.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um cargo privativo de brasileiro nato.
A
ministro do Superior Tribunal de Justiça
B
ministro do Supremo Tribunal Federal
C
ministro do Tribunal Superior Eleitoral
D
ministro da Educação
E
ministro da Justiça
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos no próprio texto constitucional. Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.
A
A nacionalidade brasileira é adquirida exclusivamente pelo critério de sangue (jus sanguinis), ou seja, apenas os filhos de pais brasileiros nascidos no exterior são considerados brasileiros natos.
B
Dentre outros cargos e funções, são considerados privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
C
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
D
A naturalização é concedida automaticamente a qualquer estrangeiro que resida no Brasil por mais de cinco anos, independentemente de sua solicitação formal.
Juan, argentino, médico, 50 anos de idade, morador da cidade de Nova Calendária/RS há 10 anos, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, nas eleições de 2026. Nesse caso, de acordo com a Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
A
Não há qualquer impedimento para Juan se candidatar à Presidência da República.
B
Juan apenas pode candidatar ao cargo se completar 60 anos.
C
Quando Juan completar 30 anos de residência no Brasil, poderá candidatar-se à Presidência da República.
D
Se Juan fosse morador da Capital Federal, poderia candidatar ao cargo de Presidente da República, a qualquer tempo.
E
Juan não pode se candidatar ao cargo de Presidente da República por ser estrangeiro, já que o cargo é exclusivo para brasileiros natos.
Após ser naturalizado brasileiro, Jean, que tem origem francesa, resolveu estudar para concurso público e decidiu que queria seguir carreira diplomática, visto que era graduado e doutor em economia, falava cinco idiomas, além de ser um profissional renomado e reconhecido internacionalmente. Após ser aprovado no certame do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, Jean recebeu a informação de que não poderia assumir o cargo. Com base na Constituição da República de 1988,
A
a carreira diplomática é privativa para brasileiros natos, assim como Presidente da República, Oficial das Forças Armadas, entre outros cargos privativos.
B
é previsto, no acordo internacional entre Brasil e França, que franceses não podem assumir cargos de diplomacia no Brasil.
C
trata-se de xenofobia, visto que não há base legal que trate da impossibilidade de naturalizados assumirem esse ou qualquer outro cargo público.
D
a carreira diplomática é exclusiva para graduados em direito, devido à alta complexidade e necessidade de interpretação das leis.
Assinale a alternativa que indica cargo que NÃO é privativo de brasileiro nato.
A
Presidente da República.
B
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
Ministro da Justiça.
D
Presidente da Câmara dos Deputados.
E
Ministro de Estado da Defesa.
Considere:
I. Altair, brasileiro naturalizado, 47 anos de idade.
II. Carla, brasileira nata, 30 anos de idade.
III. Zico, brasileiro nato, 40 anos de idade.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, sendo as demais condições de elegibilidade atendidas, é possível a candidatura ao cargo de Presidente da República de
A
Altair e Zico, apenas.
B
Altair, apenas.
C
Carla e Zico, apenas.
D
Altair, Carla e Zico.
E
Zico, apenas.
John é filho de João e Mary. Esta é brasileira e foi morar e trabalhar nos Estados Unidos da América, a serviço da República Federativa do Brasil, quando John nasceu. Depois de algum tempo, John e seus pais retornaram ao Brasil e John se filiou a um partido político e pretende se candidatar a Deputado Federal.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da nacionalidade, é correto afirmar que John
A
não poderá se candidatar ao cargo político pretendido.
B
poderá se candidatar ao cargo pretendido, mas não poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, que é privativo de brasileiro nato.
C
poderá se candidatar ao cargo pretendido, e poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, que é privativo de brasileiro nato.
D
poderá se candidatar ao cargo pretendido, e poderá ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, que não é privativo de brasileiro nato.
E
não é considerado brasileiro, mas poderá concorrer ao cargo pretendido se obteve a nacionalidade brasileira antes de completar a maioridade.
São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO: (Art. 12º, §3º, CF/88)
A
de Presidente e Vice-Presidente da República.
B
de Presidente da Câmara dos Deputados.
C
de Presidente do Congresso Nacional.
D
de Presidente do Senado Federal.
E
de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Simplício, brasileiro, 50 anos de idade, jurista renomado, nacionalmente conhecido pela sua atuação como advogado criminalista e por sua conduta ilibada, teve a indicação, pelo Presidente da República, para sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos termos da Constituição Federal,
A
Simplício deve ser brasileiro nato.
B
a indicação de Simplício para o cargo de Ministro do STF deve ser aprovada pelos membros do Congresso Nacional
C
o STF é composto de nove membros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.
D
se nomeado ao cargo de Ministro do STF, Simplício gozará da garantia da vitaliciedade após dois anos de efetivo exercício.
Cargos, empregos e funções públicos são privativos de brasileiros natos ou naturalizados.
C
Certo
E
Errado
Francisco é brasileiro nato, cursa faculdade e tem 23 anos de idade. Seu pai, José, é brasileiro nato, tem 71 anos de idade e é aposentado, tendo se formado em jornalismo. Sua mãe, Marta, é brasileira nata, tem 65 anos de idade e é analfabeta. De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas a situação descrita e as informações fornecidas, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios só para Francisco, que poderá se candidatar.
A
dentre outros, ao cargo de Vice-Governador do Estado, sendo que Maria e José não poderão se candidatar a nenhum cargo eletivo.
B
somente, ao cargo de Vereador, sendo que Maria está proibida de votar, por ser analfabeta, e José não poderá se candidatar a nenhum cargo eletivo.
C
dentre outros, aos cargos de Vereador. Deputado Federal e Deputado Estadual, sendo o alistamento eleitoral e o voto faculfativos para Maria e para José.
D
somente, aos cargos de Vereador e de Deputado Estadual, sendo o alistamento eleitoral e o voto proibidos para Maria e para José, em razão de suas idades.
E
somente, ao cargo de Vereador, sendo que Maria e José podem se candidatar a qualquer cargo eletivo.
Sobre os cargos privativos de brasileiro nato, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, analisar os itens abaixo:
I. Presidente do Senado Federal.
II. Presidente da Câmara dos Deputados.
III. Presidente do Tribunal Superior.
IV. Ministro de Estado da Justiça.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens I, III e IV.
D
Somente os itens II, III e IV.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Considere que Vanessa, brasileira naturalizada, resida atualmente em Portugal. Sabe-se que ela é casada e está grávida de José, irlandês, que presta serviços para o governo da Inglaterra. No último mês de gestação, Vanessa viaja com José para o Brasil, devido a uma missão oficial do marido pelo governo inglês. Já em solo brasileiro, Vanessa inicia os trabalhos de parto e dá à luz a Joana. Considerando o caso hipotético, é correto afirmar que:
A
No futuro, Joana poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil.
B
Joana só será considerada brasileira nata, se Vanessa a registrar em repartição pública competente.
C
Joana não poderá ser considerada brasileira nata, pois, seu pai, José, estava no Brasil em missão oficial por governo de outro país.
D
Não há hipótese constitucional que autorize Joana a ser considerada brasileira nata por critério sanguíneo, pois Vanessa é brasileira naturalizada.
A Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo de brasileiro nato:
A
Ministro das Relações Exteriores
B
Senador da República
C
Diplomata
D
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
De acordo com o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 à nacionalidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
II. São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
III. Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiro nato.
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Todas as assertivas estão incorretas.
C
Apenas a assertiva III está correta.
D
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
E
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. O salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
II. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
III. O cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
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