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Questões de Concurso sobre Cargos privativos de brasileiros natos
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À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
A
vice‑presidente da República
B
presidente da Câmara dos Deputados
C
presidente do Senado Federal
D
ministro do Superior Tribunal de Justiça
E
ministro do Supremo Tribunal Federal
Lourdes, que é estrangeira e reside no Brasil há dezessete anos ininterruptos, não tem condenação penal e possui idoneidade moral, deseja requerer a nacionalidade brasileira para vir a se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal. Já seu irmão Rony, que nasceu no Brasil enquanto seus pais, estrangeiros, aqui estavam visitando familiares durante as férias, tem 36 anos de idade, vive no Brasil há mais de vinte anos e pretende candidatar-se a Vice-Presidente da República. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, Lourdes
A
não poderá se naturalizar brasileira, pois está no Brasil há menos de vinte anos ininterruptos, não podendo, portanto, exercer o cargo que pretende, e Rony, por ser brasileiro nato, poderá se candidatar e, se eleito, exercer o cargo que pretende.
B
não poderá se naturalizar brasileira, pois está no Brasil há menos de vinte anos ininterruptos, mas poderá, como estrangeira, desde que fale a língua portuguesa, exercer o cargo que pretende, e Rony, por não ser brasileiro nato, não poderá se candidatar ao cargo que pretende.
C
poderá naturalizar-se brasileira, mas não poderá exercer o cargo que pretende, e Rony, por não ser brasileiro nato, não poderá se candidatar ao cargo que pretende.
D
poderá naturalizar-se brasileira, mas não poderá exercer o cargo que pretende, e Rony, por ser brasileiro nato, poderá se candidatar e, se eleito, exercer o cargo que pretende.
E
poderá naturalizar-se brasileira, mas não poderá exercer o cargo que pretende, e Rony, apenas se se naturalizar brasileiro poderá se candidatar e, se eleito, exercer o cargo que pretende.
Em relação aos cargos privativos de brasileiros natos, assinale a opção correta.
A
O cargo de Ministro de Estado da Defesa pode ser ocupado por brasileiros natos ou naturalizados, desde que tenham completado mais de 10 anos de residência no Brasil.
B
O cargo de Senador da República é privativo de brasileiros natos.
C
Para ocupar o cargo de Oficial das Forças Armadas, é necessário ser brasileiro naturalizado, conforme estipulado pela Constituição.
D
Apenas brasileiros natos podem exercer os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, bem como os de Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
E
O cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça é privativo de brasileiros natos, devido à natureza da função.
Isabela nasceu em Luxemburgo quando sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil. Matteo nasceu no Brasil quando sua mãe, italiana, aqui estava a serviço da Itália. Rubens nasceu na África do Sul, quando seus pais, brasileiros, lá estavam visitando parentes, tendo sido registrado em repartição brasileira competente. Considerando apenas as informações fornecidas, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por
A
Isabela, Matteo e Rubens.
B
Matteo e Rubens, apenas.
C
Rubens, apenas.
D
Matteo, apenas.
E
Isabela e Rubens, apenas.
O estrangeiro que, embora residente no Brasil, não seja cidadão brasileiro e que deseja, através de advogado legalmente constituído, propor ação popular para anular ato do Prefeito de determinado Município que seja lesivo ao patrimônio público
A
poderá propô-la, ficando isento apenas de custas judiciais, salvo, quanto a estas, se comprovada ma-fé, devendo arcar com o ônus da sucumbência, independentemente de boa ou má-fé.
B
poderá propô-la, ficando, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
C
poderá propô-la, não ficando, em nenhuma hipótese, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
D
poderá propô-la, ficando isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, independentemente de boa-fé.
E
não poderá propô-la.
Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:
A
Médicos e professores.
B
Presidente e Vice-Presidente
C
Cargos de confiança e de Ministro de Estado de Defesa.
D
Oficiais das Forças Armadas e analistas.
Diz a nossa Carta Magna que são privativos de brasileiro nato os cargos de:
A
Oficial das Polícias Militares; dentre outros.
B
Senador da República; dentre outros.
C
Carreira diplomática; dentre outros.
D
Ministro de Estado da Justiça; dentre outros.
E
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ana nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade holandesa, e Priscila, de nacionalidade norte-americana, aqui se encontravam em missão oficial do governo indiano. Menos de um ano após o nascimento de Ana, a família deixou o território brasileiro e passou a residir na Bélgica.
Ao completar dezoito anos de idade, Ana retornou ao território brasileiro e decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal na eleição que seria realizada três anos depois.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana
A
é brasileira nata, logo, poderá concorrer ao cargo eletivo indicado.
B
poderá concorrer ao cargo eletivo indicado caso opte pela nacionalidade brasileira.
C
ainda que obtenha a sua naturalização como brasileira, não terá alcançado a idade mínima exigida para concorrer ao cargo eletivo indicado
D
somente poderá concorrer ao cargo eletivo indicado caso tenha sido requerido o seu registro de nascimento, em repartição brasileira, antes de deixar o território nacional.
E
não poderá concorrer ao cargo eletivo, pois, até a eleição indicada, não terá decorrido o período de residência no território brasileiro exigido para a sua naturalização, logo, será estrangeira.
Considere que Pedro, nascido em Paris quando seu pai, brasileiro nato, desempenhava missão de adido do Brasil na França, seja eleito senador da República brasileira. Nesse caso, Pedro pode ocupar o cargo de presidente do Senado Federal.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.
A
Cargo de oficial das forças armadas.
B
Cargo de Ministro de Estado da Defesa.
C
Cargo de Vice-Presidente da República.
D
Cargo de deputado federal.
E
Cargos da carreira diplomática.
Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as férias na Itália, onde nasceu seu filho, Ademar, que não foi registrado em repartição brasileira competente. Anastacia, espanhola, sem condenação penal, vive no Brasil há 12 anos ininterruptos e, apesar de ainda não conhecer muito a língua portuguesa, quer requerer a nacionalidade brasileira.
Nessa situação, considerando apenas os dados fornecidos, Ademar é brasileiro
A
naturalizado, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; e Anastacia poderá se naturalizar brasileira nesse momento, pois reside no Brasil há mais de dez anos ininterruptos.
B
nato, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; e Anastacia não poderá se naturalizar brasileira nesse momento, pois reside no Brasil há menos de quinze anos ininterruptos.
C
nato, ainda que não tenha sido registrado em repartição brasileira competente, pois é filho de brasileira e, por essa razão, não é necessário o preenchimento de nenhum outro requisito legal; e Anastacia não poderá se naturalizar brasileira nesse momento, pois reside no Brasil há menos de quinze anos ininterruptos.
D
naturalizado, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; e Anastacia não poderá se naturalizar brasileira nesse momento, pois reside no Brasil hã menos de quinze anos ininterruptos.
E
nato, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; e Anastacia poderá se naturalizar brasileira nesse momento, pois reside no Brasil há mais de dez anos ininterruptos.
Dos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:
A
Matias, Ministro de Estado da Justiça do Brasil.
B
Iacov, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
C
Hassan, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.
D
Howard, Vice-Presidente da República do Brasil.
E
Jaehyun, oficial das Forças Armadas do Brasil.
De acordo com a CF/88, não é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:
A
De Presidente e Vice-Presidente da República.
B
De Presidente da Câmara Dos Deputados.
C
De Ministro do Supremo Tribunal Federal.
D
Da Carreira Diplomática.
E
De Militar das Forças Armadas.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Segundo a legislação infraconstitucional, é vedado aos brasileiros naturalizados assumirem o cargo de presidente do Senado Federal.
C
Certo
E
Errado
Maria, por ter preenchido os requisitos exigidos pela ordem jurídica, se naturalizou brasileira. Ato contínuo, consultou um especialista na área para saber se poderia concorrer a um mandato eletivo nas eleições que seriam realizadas no mesmo ano.
Foi corretamente informado a Maria que, na perspectiva de sua nacionalidade
A
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
B
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvado o de Presidente da República.
C
somente os brasileiros natos podem concorrer a mandatos eletivos, não os naturalizados.
D
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os de Presidente e Vice-Presidente da República.
E
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os de Presidente e Vice-Presidente da República, e de Senador.
A nacionalidade estabelece um vínculo entre Estado e o cidadão, identificando este como parte daquele e mediante a qual permite-se a participação do sujeito em atos pertinentes à nação. Em relação aos direitos constitucionais sobre a nacionalidade brasileira assinale a opção incorreta:
A
Aos portugueses com residência permanente no País serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo disposições previstas na Constituição Federal.
B
O cargo de Presidente do Senado Federal é privativo de brasileiro nato.
C
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade.
D
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada a sua naturalização em virtude de sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
E
São naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidos aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por seis meses ininterruptos e idoneidade moral.
Consoante o Direito Constitucional brasileiro, brasileira(o) naturalizada(o) pode exercer os seguintes cargos:
A
Juiz Federal, Procurador da Républica, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Deputado.
B
Juiz Federal, Procurador da Républica, Procurador Federal, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senador.
C
Juiz Federal, Procurador da Républica, Oficial das Forças Armadas, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Presidente do Senado.
D
Juiz Federal, Procurador da Républica, Diplomata, Ministro do Superior Tribunal Militar, Senador.
Os direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, e definem, em síntese, a relação jurídica e política entre uma pessoa e um Estado, garantindo o reconhecimento como cidadão e assegurando o acesso a direitos civis, políticos e sociais. Sobre o assunto, analise os cargos elencados abaixo:
I.Presidente e Vice-Presidente da República.
II.Vereadores.
III.Deputados Federais.
IV.Senadores.
V.Ministro do Supremo Tribunal Federal.
VI.Ministro de Estado da Defesa.
São cargos privativos de brasileiros natos:
A
I, V e VI, apenas.
B
I, II, III, IV, V e VI.
C
I e VI, apenas.
D
I, III, IV e VI, apenas.
Dos cargos apresentados a seguir, quais são aqueles privativos de brasileiro nato? Analise as opções de I a V.
I- Presidente e Vice-Presidente da República.
II- Presidente da Assembleia Legislativa.
III- Presidente do Senado Federal.
IV- Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
V- Ministro de Estado da Defesa.
Estão CORRETOS os cargos expostos em
A
I, III e V, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
III, IV e V, apenas.
E
I, II, III, IV e V
Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, constituem o patrimônio cultural brasileiro. Dentre as opções citada abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um patrimônio cultural brasileiro, de acordo com a Constituição Federal de 1998.
A
Bens de propriedade estrangeira sem relevância para identidade do país.
B
Formas de expressão.
C
Modos de criar, fazer e viver.
D
Criações científicas, artísticas e tecnológicas.
Gerar simulado