Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
7.638
questões
encontradas
20
Mais recentes
A Constituição Federal assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas:
A
As ações de mandado de injunção e mandado de segurança coletivo.
B
A desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.
C
A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família.
D
O direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
Considere determinado processo em que o magistrado aplicou regra procedimental já revogada e contrária à legislação vigente, tendo fundamentado sua decisão na equidade e nos princípios gerais de direito. Nesse caso, é correto afirmar que houve violação de qual garantia constitucional do processo?
A
Duplo grau de jurisdição.
B
Isonomia processual, no aspecto paridade de armas.
C
Juiz natural.
D
A chamada primeira onda do acesso à justiça.
E
Devido processo legal.
Na literatura de direitos fundamentais, estipula-se frequentemente um ordenamento geracional de direitos, sendo correto afirmar a este respeito que
A
os direitos sociais situam-se na terceira geração de direitos, correspondente aos direitos difusos e coletivos.
B
os direitos sociais se enquadram na formulação de um Estado de Bem-Estar Social, compreendendo a segunda geração de direitos fundamentais.
C
a primeira geração de direitos fundamentais condicionou a oferta de direitos a políticas sociais previdenciárias, de trabalho, moradia e educação.
D
a segunda geração de direitos sociais corresponde, dentre outros, ao direito à liberdade e à igualdade de oportunidades.
E
a busca pela dignidade humana, a liberdade e a igualdade, como direitos civis, políticos e sociais, são elementos da terceira geração de direitos fundamentais.
“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” (art. 5o , XIII, Constituição Federal). De acordo com a doutrina dominante tal norma é de eficácia
A
redutível e possui apenas eficácia positiva.
B
plena e tem eficácia positiva e negativa.
C
integral e possui apenas eficácia negativa.
D
contida e tem eficácia positiva e negativa.
E
limitada e tem apenas eficácia negativa.
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas ____________ de autorização, sendo _________ a interferência estatal em seu funcionamento.
A
dependem | permitida
B
independem | permitida
C
dependem | vedada
D
independem | vedada
Gerar simulado