Questões de Concurso sobre Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF) - Página 18 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)

 
 
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Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos nos cinco incisos do art. 1º da Constituição Federal de 1988, aquele que se relaciona mais diretamente com os direitos políticos (possibilidade de eleger e ser eleito) é


A
a soberania.

B
a cidadania.

C
a dignidade da pessoa humana.

D
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E
o pluralismo político.

Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na República Federativa do Brasil


A

exercem funções típicas e atípicas, afrontando estas últimas o princípio da separação de poderes. Assim, é inconstitucional o julgamento do Presidente da República pelo Senado Federal, na hipótese de processo de impeachment.


B

exercem funções típicas e atípicas, significando que eles desempenham preponderantemente certas funções e colaboram, em caráter secundário, no desempenho de outras funções.


C

não podem atuar de acordo com o sistema de freios e contrapesos.


D

devem ser dependentes entre si, segundo o princípio da separação de poderes.


E
exercem funções típicas, tão-somente.

A Constituição brasileira de 1988 elenca como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Dirigida por esses princípios a Constituição de 1988 orienta a participação popular nas políticas sociais com a finalidade de


A
formulação e fiscalização.

B
elaboração e execução.

C
formulação e custeio.

D
avaliação e transferência.

E
eleição e custeio.

No que diz respeito aos princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.


A

Os valores sociais do trabalho e do livre capital são fundamentos da República Federativa do Brasil.


B

O Estado brasileiro adota, como um dos seus fundamentos, a soberania popular, a qual pode ser exercida de forma indireta ou direta, nos termos definidos na Constituição Federal de 1988.


C

A garantia do pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.


D

A redução das desigualdades regionais é um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.


E

A Constituição Federal de 1988 traz a determinação de que o Brasil deverá buscar a integração econômica na América do Sul por meio da formação de um mercado comum de nações sulamericanas.

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:


A

o desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza;


B

a construção de uma sociedade livre e a promoção do bem de todos;


C

a cidadania e a dignidade da pessoa humana;


D

o repúdio ao racismo e ao terrorismo;


E

a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos.

É INCORRETO afirmar que dois dos fundamentos da República Federativa do Brasil são


A

o pluralismo político e a cidadania.


B

a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.


C

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.


D

a soberania e a cidadania.


E

a cidadania e a não-intervenção nos Estados.

O Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos:


A

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a fidelidade partidária;


B

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político;


C

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o desenvolvimento nacional, a fide-lidade partidária;


D

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a filiação partidária, o valor social do trabalho.

 
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