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Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos nos cinco incisos do art. 1º da Constituição Federal de 1988, aquele que se relaciona mais diretamente com os direitos políticos (possibilidade de eleger e ser eleito) é
Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil
a soberania.
a cidadania
a instauração pacífica do socialismo
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
o pluralismo político
Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na República Federativa do Brasil
exercem funções típicas e atípicas, afrontando estas últimas o princípio da separação de poderes. Assim, é inconstitucional o julgamento do Presidente da República pelo Senado Federal, na hipótese de processo de impeachment.
exercem funções típicas e atípicas, significando que eles desempenham preponderantemente certas funções e colaboram, em caráter secundário, no desempenho de outras funções.
não podem atuar de acordo com o sistema de freios e contrapesos.
devem ser dependentes entre si, segundo o princípio da separação de poderes.
A Constituição brasileira de 1988 elenca como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Dirigida por esses princípios a Constituição de 1988 orienta a participação popular nas políticas sociais com a finalidade de
Assinale a alternativa que não é fundamento da República Federativa do Brasil:
A dignidade da pessoa humana.
Autodeterminação dos povos.
O pluralismo político.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
No que diz respeito aos princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Os valores sociais do trabalho e do livre capital são fundamentos da República Federativa do Brasil.
O Estado brasileiro adota, como um dos seus fundamentos, a soberania popular, a qual pode ser exercida de forma indireta ou direta, nos termos definidos na Constituição Federal de 1988.
A garantia do pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A redução das desigualdades regionais é um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
A Constituição Federal de 1988 traz a determinação de que o Brasil deverá buscar a integração econômica na América do Sul por meio da formação de um mercado comum de nações sulamericanas.
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
o desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza;
a construção de uma sociedade livre e a promoção do bem de todos;
a cidadania e a dignidade da pessoa humana;
o repúdio ao racismo e ao terrorismo;
a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos.
É INCORRETO afirmar que dois dos fundamentos da República Federativa do Brasil são
o pluralismo político e a cidadania.
a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
a soberania e a cidadania.
a cidadania e a não-intervenção nos Estados.
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
O Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos:
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a fidelidade partidária;
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político;
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o desenvolvimento nacional, a fide-lidade partidária;
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a filiação partidária, o valor social do trabalho.
a cidadania e o pluralismo político;
a cidadania e o desenvolvimento social;
a defesa da paz e a dignidade da pessoa humana;
a dignidade da pessoa humana e a independência nacional.
Assinale a alternativa que NÃO aponta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
soberania;
cidadania;
autonomia dos Estados e Territórios;
pluralismo político;
dignidade da pessoa humana.
Os valores sociais do trabalho constituem direito social, mas não se incluem nos fundamentos da República Federativa do Brasil, pois derivam da política econômica de cada governo.
livre iniciativa compreende a liberdade dos agentes econômicos de iniciar ou cessar atividade econômica, devendo qualquer restrição dos poderes públicos ser imposta por lei.
A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são valores e, por essa razão, não integram o texto normativo da Constituição.
A soberania é um princípio político do Estado brasileiro, mas não fornece fundamento para a organização da República Federativa do Brasil.