Questões de Concurso sobre Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (artigo 4º da CF)

 
 
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De acordo com o Art. 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:


A

independência nacional.


B

prevalência dos direitos humanos.


C

intervenção humanitária.


D

concessão de asilo político.

Os princípios constitucionais que regem o Brasil em suas relações internacionais são as diretrizes que orientam a atuação do país no cenário mundial, de acordo com os valores e os interesses nacionais. Em consonância com o a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.


I. Prevalência dos direitos Humanos.

II. Não-intervenção.

III. Erradicação da marginalização e desigualdades sociais.


A

I e II, apenas.


B

I e III, apenas.


C

II e III apenas.


D

I, II e III.

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos fundamentais e aos princípios que regem suas relações internacionais. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.


A

A igualdade é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no texto constitucional.


B

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil deve observar o princípio da soberania militar, de modo que, havendo conflito com outra nação estrangeira, a solução adotada deve privilegiar a ação bélica para a garantia da independência nacional.


C

A promoção do bem de todos, sem quaisquer preconceitos e discriminações, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.


D

A CF veda a concessão de asilo político, em decorrência do princípio da não intervenção.


E

Garantir o desenvolvimento internacional é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Em se tratando das relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por uma série de princípios descritos em seu art. 4º. Assinale a alternativa que representa os princípios mencionados no referido artigo.


A

Defesa da paz, igualdade entre os estados, cooperação entre os povos para o progresso da industrial e concessão de asilo político.


B

Igualdade entre os estados, não-intervenção, repúdio ao terrorismo e ao racismo, prevalência dos direitos dos animais.


C

Concessão de asilo político, cooperação entre os povos para o progresso da industrial e, não-intervenção.


D

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, defesa da paz, igualdade entre os estados, repúdio ao terrorismo e ao racismo, prevalência dos direitos dos animais.


E

Igualdade entre os estados, defesa da paz, concessão de asilo político e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

A solução pacífica dos conflitos é prevista na Constituição Federal de 1988 como


A

objetivo fundamental.


B

fundamento da República.


C

princípio das relações internacionais.


D

parte do preambulo.


E

direito e garantia fundamental.

A autodeterminação dos povos é prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:


A

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.


B

Fundamentos da República Federativa do Brasil.


C

Direitos fundamentais.


D

Direitos sociais previstos na Constituição Federal.


E

Princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A República Federativa do Brasil buscará a _________ econômica, política, social e __________ dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


A

separação | racial


B

integração | federal


C

diferenciação | mundial


D

integração | cultural

A proibição do uso da força, disposta no art. 2o, parágrafo 4o, da Carta das Nações Unidas, reaparece como princípio fundamental das relações internacionais do Brasil.


C

Certo


E

Errado

Podemos afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios:


A

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.


B

Garantir o desenvolvimento nacional.


C

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


D

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

O artigo 4° da Constituição Federal estabelece que “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios”:


I. Prevalência dos Direitos Humanos

II. Intervenção ilimitada

III. Concessão de asilo político


Das afirmativas acima, constam realmente do artigo 4º da Constituição:


A

Apenas I e II


B

Apenas I e III


C

Apenas II e III


D

I, II e II

Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e a independência nacional, é CORRETO afirmar que estamos fazendo alusão a:


A

Fundamento e princípio, respectivamente, da República Federativa do Brasil.


B

Princípios em que a República Federativa do Brasil irá reger-se em suas relações internacionais.


C

Garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.


D

Elementos do ato da República Federativa do Brasil.


E

Direito social e princípio fundamental, respectivamente.

De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, um dos princípios da República Federativa do Brasil que regem suas relações internacionais é o da (o)


A

pluralismo político


B

igualdade entre os Estados


C

garantia do desenvolvimento nacional


D

construção de uma sociedade livre, justa e solidária

Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são


A

objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.


B

direitos e garantias fundamentais.


C

fundamentos da República Federativa do Brasil.


D

Poderes do Estado Democrático de Direito.


E

princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Leia o trecho a seguir.


A política externa brasileira considera o diálogo e a cooperação internacionais instrumentos essenciais para a superação de obstáculos e para a aproximação e o fortalecimento da confiança entre os Estados. Assim, o Brasil firma-se em fundamentos constitucionais, dentre os quais destaca-se a Soberania Nacional, entendida como a manutenção da intangibilidade da Nação, assegurada a capacidade de autodeterminação e de convivência com as demais Nações em termos de igualdade de direitos, não aceitando qualquer forma de intervenção em assuntos internos, nem participação em atos dessa natureza em relação a outras Nações. Na esfera internacional, o Brasil atua conforme os princípios elencados no Art. 4º da Constituição Federal.


MINISTÉRIO DA DEFESA. Livro Branco de Defesa Nacional, 2020.


Entre os princípios das relações internacionais que não foram incorporados pela Constituição Federal, encontra-se o pertinente


A

à concessão de asilo político.


B

à governança global liberal.


C

à prevalência dos direitos humanos.


D

ao repúdio ao terrorismo e ao racismo.


E

à não intervenção.

Os princípios constitucionais que regem as relações internacionais são fundamentais para garantir a soberania, a paz, a cooperação e o respeito aos direitos humanos entre os países. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar se um dos princípios constitucionais que rege o Brasil em suas relações internacionais.


A

Prevalência dos direitos humanos.


B

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.


C

Garantir o desenvolvimento nacional.


D

Erradicar a pobreza.

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, ao visar à formação de uma comunidade latino-americana de nações, buscará quais tipos de integrações com os povos da América Latina?


A

Ambiental, política, racial e governamental.


B

Política, cultural, comercial e educacional.


C

Econômica, política, social e cultural.


D

Econômica, racial, social e comercial.

As relações internacionais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição é regida por princípios no artigo 4º da Constituição. Analise os itens abaixo entre verdadeiros (V) e falsos (F), quais fazem parte do rol de princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:


(__)Autodeterminação dos povos.

(__)Defesa do direito a fé indistinta.

(__)Não-intervenção.

(__)Igualdade entre os Estados.


Após análise, assinale a alternativa que contém a ordem correta de cima para baixo.


A

F, V, V, V.


B

V, F, V, F.


C

F, V, F, F.


D

V, F, V, V.

Segundo os termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade:


A

Anglo-saxônica americana.


B

Multicultural estrangeira.


C

Super desenvolvida internacionalmente.


D

Latino-americana de nações.


E

Intercontinental cidadã.

   
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