Questões de Concurso sobre Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (artigo 4º da CF)

 
 
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Os princípios das relações internacionais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 refletem o compromisso do país com a cooperação pacífica, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção e a defesa da paz.


Com relação aos princípios das relações internacionais, analise os itens a seguir.


I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

II. A República Federativa do Brasil orienta suas relações internacionais pelo princípio da redução das desigualdades regionais.

III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.


Está correto o que se afirma em


A

I, II e III.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

III, apenas.

João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um curso de aperfeiçoamento versando sobre Direito Constitucional. Em uma das aulas, Matheus, especialista na matéria, tratou de um determinado princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.


Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, em sua abordagem, tratou do princípio


A

da construção de uma sociedade livre, justa e solidária.


B

do valor social do trabalho e da livre iniciativa.


C

da solução pacífica dos conflitos.


D

do pluralismo político.


E

da cidadania.

Assinale a alternativa que apresenta um princípio das relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição Federal de 1988:


A

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.


B

A dignidade da pessoa humana.


C

Autodeterminação dos povos.


D

Pluralismo político.


E

Cidadania.

Na forma consagrada pelo nosso texto maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com mais de 130 emendas posteriores, até hoje), temos que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais por princípios. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresente corretamente um deles.


A

dignidade da pessoa humana e pluralismo político


B

solução contenciosa de conflitos, erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais


C

intervenção controlada nos assuntos internos do Estado e solução pacífica de conflitos


D

dever de cooperação internacional e prevalência dos direitos humanos


E

igualdade entre os Estados e repúdio ao terrorismo e ao racismo

Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.


A

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público


B

Garantir o desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil


C

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da cidadania


D

Promover os valores sociais e da livre iniciativa é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil


E

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da concessão de asilo político

A Constituição Brasileira, em seu Artigo 4º, delineia os princípios pelos quais o país rege suas relações internacionais, enfatizando a importância da cooperação entre os povos para a promoção da paz e do desenvolvimento mútuo. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:


A

O Brasil adota a defesa da paz como um princípio absoluto, rejeitando qualquer forma de participação em conflitos internacionais.


B

Busca-se a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


C

A repulsa ao terrorismo e ao racismo não é expressamente mencionada como princípio das relações internacionais do Brasil.


D

A não intervenção é restrita apenas a situações de conflitos armados, não se aplicando a outras formas de interferência.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, tais como


A

independência nacional, prevalência dos direitos humanos, defesa de guerra, solução reativa dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.


B

independência nacional, prevalência dos direitos sociais, autodeterminação dos povos e intervenção por necessidade, defesa de guerra e repúdio ao terrorismo e ao racismo.


C

independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.


D

independência nacional, prevalência dos direitos humanos, isolamento cultural dos povos, reconhecimento de diferença entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações comerciais, contribuem para a solução de desafios globais e exercem influência em questões de importância global. Segundo a Constituição Federal, o Brasil adota os seguintes princípios norteadores em suas relações internacionais, EXCETO:


A

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.


B

Defesa da paz.


C

Autodeterminação dos povos.


D

Comércio preferencial com países do Mercosul.


E

Concessão de asilo político.

Considerando os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa Constituição.

III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da independência nacional.


A

Todas as assertivas estão corretas.


B

Todas as assertivas estão incorretas.


C

Apenas a assertiva I está correta.


D

Apenas a assertiva II está correta.


E

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Quais são os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais?


A

Soberania nacional, igualdade entre os Estados, não-intervenção, autodeterminação dos povos, defesa da paz, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.


B

Independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político.


C

Independência nacional, igualdade entre os Estados, não-intervenção, repúdio ao racismo, defesa da paz, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.


D

Prevalência dos direitos humanos, soberania nacional, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, concessão de asilo político.


E

Independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não-intervenção, igualdade entre os Estados, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Sobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo.


I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

III. Pluralismo Político.

IV. Concessão de Asilo político.


Estão corretas as afirmativas:


A

I, II e III apenas


B

II e IV apenas


C

I, III e IV apenas


D

I, II, III e IV

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, entre eles o da defesa da paz. Esse princípio:


A

Prioriza a promoção de conflitos armados como forma de solucionar disputas internacionais.


B

Destaca o compromisso de buscar a paz como um objetivo primordial, evitando conflitos armados e promovendo a segurança global.


C

Incentiva a intervenção militar como estratégia para resolver conflitos entre Estados.


D

Ignora a importância da segurança global na promoção da paz internacional.

De acordo com a Constituição de 1988, quais dos seguintes princípios NÃO orientam as relações internacionais da República Federativa do Brasil?


A

Independência nacional.


B

Igualdade entre os Estados.


C

Intervenção em assuntos internos de outros Estados.


D

Prevalência dos direitos humanos.

Todos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da:


A

Dependência nacional.


B

Intervenção.


C

Defesa da paz.


D

Não concessão de asilo político.

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:


A

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.


B

Independência nacional.


C

Prevalência dos direitos humanos.


D

Invasão em outros países.


E

Solução pacífica dos conflitos.

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:


I. Intervenção.

II. Dependência nacional.

III. Prevalência dos direitos humanos.


Está(ão) CORRETO(S):


A

Somente o item I.


B

Somente o item III.


C

Somente os itens I e II.


D

Todos os itens.

Os alunos de uma escola municipal participam da eleição dos representantes de classe. Cada turma deve eleger o seu representante.


A professora aproveitou o tema em uma aula sobre a atuação do Brasil no mundo. Ela afirmou que o fato de uma turma não decidir quem será o representante de uma outra turma, guarda analogia com o seguinte princípio das relações internacionais brasileiras:


A

solução pacífica dos conflitos.


B

cooperação entre os povos.


C

não-intervenção.


D

prevalência dos direitos humanos.


E

multilateralismo.

De acordo com a constituição federal e sua aplicabilildade, podemos dizer que os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal do Brasil são exclusivamente aplicáveis ao direito nacional e não têm influência em normas internacionais ou em tratados internacionais assinados pelo Brasil. A soberania nacional não implica respeito aos direitos humanos e à paz mundial.


C

Certo


E

Errado

O Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:


A

Igualdade entre os Estados;


B

Construir uma sociedade livre, justa e solidária;


C

Prevalência dos direitos humanos;


D

Não intervenção.

   
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