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Questões de Concurso sobre Fontes do Direito do Trabalho
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Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O direito do trabalho, segundo a definição objetivista, é o corpo de princípios e de normas jurídicas que ordenam a prestação do trabalho subordinado ou seu equivalente, bem como as relações e os riscos que dela se originam.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista filosófico, dizem respeito aos movimentos sociais organizados pelos trabalhadores, de nítido caráter reivindicatório, como o movimento sindical, no plano das empresas e no mercado econômico, os partidos e os movimentos políticos operários, reformistas ou de esquerda, atuando mais amplamente no plano da sociedade civil e do Estado.
C
Certo
E
Errado
O tema relativo às fontes no Direito do Trabalho possui um enfoque especial por comportar um relevante elemento diferenciador desse segmento jurídico especializado perante os demais ramos existentes. Nesta seara, a Doutrina considera fontes formais autônomas
A
as portarias, as instruções normativas e as circulares do Ministério do Trabalho.
B
os usos e costumes, o laudo arbitral no contexto do Direito Coletivo do Trabalho e a sentença normativa.
C
a Constituição Federal, as leis federais e as medidas provisórias.
D
os tratados e convenções internacionais após ratificação e adesão internas e os regulamentos normativos.
E
as convenções coletivas de trabalho, os acordos coletivos de trabalhos e o contrato coletivo de trabalho.
As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista filosófico, correspondem às ideias e às correntes de pensamento que, articuladamente entre si ou não, influíram na construção e na mudança do direito do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
A lei é uma fonte autônoma do direito do trabalho, visto que as regras nela contidas são produzidas pelo Poder Legislativo e não pela vontade própria dos entes sociais.
B
A Constituição Federal bem como as convenções coletivas de trabalho são exemplos de fonte estatal no direito do trabalho.
C
O regulamento de uma empresa não pode ser considerado como fonte de direito do trabalho, ainda que vise a garantir a observância de regras de compliance, códigos de conduta, proteção de dados pessoais.
D
O Acordo Coletivo é uma fonte formal heterônoma.
E
As fontes formais do direito do trabalho podem ser divididas em dois grupos: heterônomas e autônomas.
As construções doutrinárias enquadram-se como fontes normativas do direito do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os costumes podem ser considerados uma das fontes do direito do trabalho.
C
Certo
E
Errado
As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, nas cidades e nas regiões do mundo ocidental contemporâneo.
C
Certo
E
Errado
Considerando os termos expressos na Consolidação das Leis do Trabalho, pode-se afirmar que
A
o direito comum não será fonte subsidiária do direito do trabalho.
B
súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho poderão restringir direitos legalmente previstos e criar obrigações que não estejam previstas em lei, em face da necessidade de preenchimento de lacunas.
C
as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que o interesse do trabalhador prevaleça sobre os demais.
D
no exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará os elementos do negócio jurídico e atuará pelo princípio da intervenção na autonomia.
E
as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, fonte autônoma e fonte heterônoma do Direito do Trabalho.
A
Constituição Federal e lei ordinária.
B
Convenção coletiva de trabalho e sentença normativa.
C
Usos e costumes e acordo coletivo de trabalho.
D
Medida provisória e convenção coletiva de trabalho.
Leia o fragmento abaixo sobre as Fontes e a Natureza do Direito do Trabalho.
“As fontes ___________________ são os fatos sociais, políticos e econômicos que fazem nascer a regra jurídica. As Normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito ________________ quando referentes ao contrato de trabalho e ao direito _____ quando referentes ao processo trabalhista.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
Materiais / privado / público
B
Formais / privado / público
C
Formais / público / privado
D
Materiais / público / privado
Ano:
2019
Prova:
SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Advogado - 2019
julgue as assertivas abaixo em verdadeiro ou falso:
I - A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido metafórico. Assim no plano dessa teoria, fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas.
II - As fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas á existência e evolução do sistema capitalista,
III - As fontes materiais jus trabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente I é verdadeira.
B
Somente I e II são verdadeiras.
C
Somente II e III são verdadeiras.
D
Todas são verdadeiras.
Ano:
2019
Prova:
SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Advogado - 2019
As seguintes fontes de Direito do Trabalho são autônomas, exceto:
A
Costumes.
B
Acordos Coletivos de Trabalho.
C
Tratados e Convenções Internacionais favorecidos por ratificação e adesão internas.
D
Convenções Coletivas de Trabalho.
Ano:
2019
Prova:
SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2019
Sobre as fontes do Direito do Trabalho marque a alternativa incorreta:
A
As fontes formais justrabalhistas classificam-se em heterônomas e autônomas;
B
O laudo arbitral, não obstante considerado fonte heterônoma, tem, ao mesmo tempo, importantes características claramente próximas às fontes autônomas justrabalhistas;
C
São algumas das fontes heterônomas do Direito do Trabalho: Constituição, Lei, Tratados e Convenções Internacionais favorecidos por ratificação e adesão internas, Acordos Coletivos de Direito do Trabalho;
D
Heterônomas seriam as normas cuja produção não se caracteriza pela imediata participação dos destinatários principais das normas regras jurídicas
As seguintes fontes do Direito do Trabalho são heterônomas, exceto:
A
Convenções Coletivas de Trabalho.
B
Leis.
C
Sentenças normativas.
D
Constituição.
Acerca das fontes do Direito do Trabalho, considere:
I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, apenas pela jurisprudência, por analogia, por equidade, pelo direito comparado e outros princípios e normas gerais de direito, admitindo-se, excepcionalmente, que um interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.
II. Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei.
III. No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho, além de analisar a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico (agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei), poderá anular cláusulas coletivas com base em juízos de valor sobre o pactuado, balizando sua atuação pelo princípio da intervenção adequada na autonomia da vontade coletiva.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I.
B
II.
C
II e III.
D
I e III.
E
I e II.
Na atualidade, o Brasil passa por um período de reformas gerais em assuntos básicos e relevantes para o cidadão. Sobre a reforma trabalhista e a reforma previdenciária é correto afirmar:
A
Não houve e não há qualquer movimento político no sentido de modificar a legislação trabalhista. Apenas a legislação previdenciária foi modificada no ano de 2017;
B
Não houve e não há qualquer movimento político no sentido de modificar a legislação previdenciária. Apenas a legislação trabalhista foi modificada no ano de 2017;
C
A reforma trabalhista foi aprovada e entrou em vigor em 2017. Já a reforma previdenciária terminou o ano de 2017 sem aprovação pelo Congresso Nacional, insistindo o governo na sua aprovação no ano de 2018;
D
Segundo mostrou o governo Dilma, desde o início de seu segundo mandato no ano de 2015, cm sintonia com o que tem mostrado o governo de seu vice Michel Temer, a reforma trabalhista tem por finalidade flexibilizar as normas da relação de trabalho com o objetivo de aumentar a geração de empregos, e por isso, deve ser aprovada;
E
A presidente Dilma sofreu impeachment antes de conseguir aprovar as reformas trabalhista e previdenciária. O governo de seu sucessor, Michel Temer, manifesta-se publicamente contra ambas as reformas.
No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:
A
formal autônoma, material heterônima e formal autônoma.
B
material autônoma, formal heterônima e formal autônoma.
C
formal autônoma, material heterônima e material heterônima.
D
material heterônima, formal autônoma e material heterônima.
E
formal heterônima, formal autônoma e formal autônoma.
No que diz respeito às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
A
Fontes Materiais Sociológicas: dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo
B
Fontes Materiais Políticas: dizem respeito aos movimentos sociais organizados pelos trabalhadores, de nítido caráter reivindicatório, como o movimento sindical, no plano das empresas e mercado econômico, e os partidos e movimentos políticos operários, reformistas ou de esquerda, atuando mais amplamente no plano da sociedade civil e do Estado
C
Fontes Materiais Econômicas: as fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas à existência e evolução do sistema socialista
D
Fontes Materiais Filosóficas (Político-Filosóficas): correspondem às ideias e correntes de pensamento que, articuladamente entre si ou não, influíram na construção e mudança do Direito do Trabalho
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