Questões de Concurso sobre Elegibilidade

 
 
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Paulo é brasileiro nato. Tem 26 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. Paulo pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de


A

Senador.


B

Governador.


C

Presidente da República.


D

Deputado Federal.


E

Vice-Governador.

Qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade.


C
Certo

E
Errado

A argüição de inelegibilidade de candidatos a Senador, Governador e Vice-Governador de Estado será feita perante:


A

as Juntas Eleitorais do respectivo Estado;


B

o Tribunal Superior Eleitoral;


C

os Tribunais Regionais Eleitorais;


D

os Juízes Eleitorais.

São considerados eleitores os


a

brasileiros naturalizados, desde o ato solene de concessão da nacionalidade brasileira.


b

recrutas, no período do serviço militar obrigatório.


c

maiores de 18 anos, devidamente alistados.


d

maiores de 16 anos, a partir da data do aniversário.


e

estrangeiros alistados, residentes no Brasil há, pelo menos, quinze anos ininterruptos.

Apesar de algumas celeumas, ocorridas em pontos isolados do país, a justiça eleitoral cumpriu o que determina a Constituição da República, permitindo ao analfabeto votar e ser votado.


C
Certo

E
Errado
   
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