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Questões de Concurso sobre Quociente Eleitoral
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O chamado sistema eleitoral proporcional, que pode assumir diversas variações, tem como característica essencial o princípio de que a distribuição de cadeiras parlamentares deve refletir, tanto quanto possível, a distribuição de votos obtida pelos partidos. De acordo com as regras do sistema eleitoral proporcional brasileiro,
A
determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada sempre a fração.
B
os partidos têm a prerrogativa de definir a ordem da lista de seus candidatos eventualmente eleitos, uma vez que a filiação partidária é condição constitucional de elegibilidade.
C
determina-se o quociente partidário dividindo-se o total de votos válidos em uma determinada eleição pelo número de cadeiras em disputa, desprezada sempre a fração.
D
para que possam ser eleitos na primeira distribuição de cadeiras, os candidatos devem ter obtido individualmente votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.
E
se nenhum partido alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais idosos.
Ano:
2024
Prova:
FGV - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo – Área: Direitos Humanos XIX - reaplicação. - 2024
Este instrumento resulta do valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na eleição e serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais.
O trecho descreve o instrumento do sistema eleitoral proporcional denominado
A
cláusula de barreira.
B
janela partidária.
C
quociente eleitoral.
D
cláusula de desempenho.
E
quociente partidário.
A respeito do sistema eleitoral brasileiro, analise as proposições abaixo.
I. Nas eleições pelo sistema proporcional o quociente eleitoral é determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.
II. Os votos em branco não são computados para a determinação do quociente eleitoral.
III. O quociente partidário é obtido para cada partido por meio de uma operação em que se divide pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda.
Está correto o que se apresenta em
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
Analise a narrativa a seguir.
No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).
A operação que resulta no quociente partidário indica,
A
em caráter final, o número de cadeiras de cada partido
político.
B
em princípio, as cadeiras do partido, pois ainda será
necessária a distribuição dos restos.
C
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos
todos os candidatos alcançados pelo QP, isso sem prejuízo da
distribuição dos restos.
D
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos
os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos
em número igual ou superior a 10% do QE, jamais existindo
restos a distribuir.
E
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos
os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos
em número igual ou superior a 10% do QE, sem prejuízo da
distribuição dos restos.
Realizadas as eleições, para o Partido “X” identificar quantos e quais candidatos à Câmara dos Vereadores, por ele registrados,
foram eleitos, deve considerar vários elementos. Nesse quadro,
A
determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada
circunscrição eleitoral, desprezada a fração, qualquer que seja.
B
determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada
circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
C
determina-se o quociente partidário dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada
circunscrição eleitoral, equivalente a fração a 1, se igual ou superior a meio.
D
estarão eleitos tão somente os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número
igual ou superior a 15% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da
votação
E
não são considerados válidos os votos dados apenas às legendas partidárias, mas tão somente aqueles dados
especificamente a candidato regularmente inscrito.
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Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos.
A
Qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos é parte legítima para dar notícia de inelegibilidade ao Juiz Eleitoral, mediante petição fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, conferindo ao eleitor legitimidade para impugnar pedido de registro de candidatura.
B
Os membros da aliança somente podem coligar-se entre si, porquanto não lhes é facultado unirem-se a agremiações estranhas à coligação majoritária. Assim, é necessário que o consórcio formado para a eleição proporcional seja composto pelos mesmos partidos da majoritária.
C
Ao Juízo ou Tribunal Eleitoral não é dado conhecer ex officio de todas as questões nele envolvidas, nomeadamente as pertinentes à ausência de condição de elegibilidade, às causas de inelegibilidade e ao atendimento de determinados pressupostos formais atinentes ao pedido de registro.
D
No sistema majoritário, a distribuição de cadeiras entre as legendas é feita em função da votação que obtiverem, pois nesse sistema impõe-se que cada partido com representação na Casa Legislativa receba certo número mínimo de votos para que seus candidatos sejam eleitos.
E
O quociente eleitoral é instrumento do sistema proporcional, sendo determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
O direito brasileiro adota o sistema eleitoral proporcional, sendo correto afirmar que determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
A
votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas e os brancos pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quinto, equivalente a um, se superior.
B
votos, incluindo os brancos e nulos, apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quarto, equivalente a um, se superior.
C
votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas e pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quarto, equivalente a um, se superior.
D
votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração.
E
votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:
A
O sistema eleitoral proporcional parte da necessidade
de calcular o quociente eleitoral e o quociente
partidário, é aplicado no direito brasileiro nas eleições
para cargos executivos e legislativos.
B
O sistema eleitoral majoritário determina que o
vencedor das eleições seja o candidato que tiver a
maioria relativa dos votos válidos e que consiga
atingir o quociente partidário.
C
O sistema majoritário é caracterizado como aquele no
qual o candidato que obtiver a maioria dos votos será
declarado vencedor, sendo que no direito brasileiro
este sistema se aplica as eleições para Presidente,
Senador, Governador e Prefeito.
D
O sistema eleitoral proporcional é aquele em que o
candidato é declarado vitorioso quando consegue
atingir o quociente eleitoral, sendo que as eleições
para prefeito nas cidades com mais de 200 mil
habitantes são realizadas pelo sistema proporcional.
Assinale a alternativa correta
A
O quociente eleitoral indica o número de vagas alcançado pelos partidos, sendo calculado pela divisão do número de votos conferidos ao partido, diretamente, ou a seus candidatos, pelo quociente partidário, desprezando-se a fração.
B
O quociente partidário corresponde ao índice de votos a ser obtido que determina a distribuição das vagas, por meio da divisão do número de votos válidos pelos lugares a preencher na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas Assembleias Legislativas ou nas Câmaras de Vereadores.
C
O quociente eleitoral tem por finalidade estabelecer a distribuição das vagas entre os partidos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.
D
Acaso nenhum partido atinja o quociente eleitoral, hão de ser considerados eleitos os candidatos mais votados, desconsiderados quaisquer critérios de proporcionalidade.
O quociente eleitoral é calculado mediante a divisão do total
de votos, incluídos brancos e nulos, pelo número de cadeiras
em disputa.
C
Certo
E
Errado
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Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
A
eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
B
votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo número de candidatos pelas mesmas registrados.
C
votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
D
votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partidos pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
E
eleitores pelo número de votos válidos em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A
No sistema eleitoral brasileiro, as vagas são determinadas a partir do quociente eleitoral, que resulta do número de votos válidos pelo número de vagas a preencher.
B
A coligação partidária só é permitida entre dois partidos de mesma linha ideológica e necessita ser validada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
C
O sistema eleitoral brasileiro é caracterizado pelo voto distrital, em que o mais votado na sua coligação partidária está eleito.
D
No sistema eleitoral brasileiro, o quociente eleitoral é considerado no caso de eleição para representantes em todas as casas legislativas – no âmbito municipal, estadual e federal.
E
Para a definição das vagas a serem preenchidas na casa legislativa, primeiro calcula-se o quociente partidário e, em seguida, o quociente eleitoral.
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