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Questões de Concurso sobre Sistema Eleitoral Proporcional
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João, Antônio e Pedro, cientistas políticos, tiveram uma acalorada discussão em relação às características essenciais do sistema de representação proporcional. João observou que o sistema D’Hondt oferece solução mais adequada à distribuição dos restos que a regra do quociente eleitoral, mas não é historicamente adotado na realidade brasileira. Antônio, por sua vez, ressaltou que o sistema de listas fechadas privilegia a vontade do eleitor em detrimento dos desígnios da agremiação partidária. Por fim, Pedro observou que a importância dos “puxadores de voto”, a partir da reforma eleitoral de 2015, foi amenizada.
Chamada a opinar, Maria concluiu corretamente, em relação às observações dos três cientistas políticos, que
A
João está parcialmente certo, Antônio está totalmente errado, e Pedro está totalmente certo.
B
Pedro está parcialmente certo, Antônio está totalmente errado e João está totalmente errado.
C
Antônio está totalmente certo; João está totalmente errado; e Pedro está parcialmente certo.
D
João está parcialmente certo; Antônio está totalmente certo; e Pedro está totalmente certo.
E
João, Antônio e Pedro estão totalmente errados.
Ano:
2024
Prova:
FGV - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo – Área: Direitos Humanos XIX - reaplicação. - 2024
Este instrumento resulta do valor obtido da divisão do número de votos válidos dados aos candidatos e partidos pelo número de vagas em disputa na eleição e serve para definir os partidos que têm direito a ocupar as vagas nas eleições proporcionais.
O trecho descreve o instrumento do sistema eleitoral proporcional denominado
A
cláusula de barreira.
B
janela partidária.
C
quociente eleitoral.
D
cláusula de desempenho.
E
quociente partidário.
No Brasil, o sistema eleitoral proporcional é adotado para eleger
A
deputados estaduais e distritais, deputados federais, vereadores e senadores.
B
deputados estaduais e distritais, deputados federais e vereadores.
C
deputados estaduais e distritais, deputados federais, vereadores, senadores e membros do poder executivo.
D
membros do poder executivo e senadores.
As eleições diretas para cargos políticos utilizam um sistema misto para a definição dos candidatos eleitos. O adotado nas eleições para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Municípios com mais de 200 mil eleitores é o Sistema:
A
Distrital.
B
Proporcional.
C
Majoritário simples.
D
Majoritário absoluto.
A respeito do sistema eleitoral brasileiro, analise as proposições abaixo.
I. Nas eleições pelo sistema proporcional o quociente eleitoral é determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral.
II. Os votos em branco não são computados para a determinação do quociente eleitoral.
III. O quociente partidário é obtido para cada partido por meio de uma operação em que se divide pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda.
Está correto o que se apresenta em
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
Em determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O parti-do “A” obteve 25000 votos do total, o partido “B” obteve 11 200 votos do total, e o partido “C” obteve 13 800 votos.
De acordo com o sistema eleitoral Brasileiro, considerando que todos os candidatos dos três partidos obtiveram o percentual de 10% para efeito de cláusula de desempenho e a câmara dos vereadores possua nove cadeiras, quantas cadeiras cada partido obteve na primeira fase de operação e quantas cadeiras ficarão para sobras a serem distribuídas nas demais fases de operação, observado o quociente eleitoral e o quociente partidário de cada um?
A
O partido “A” obteve quatro cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, ficando uma cadeira para ser distribuída na segunda fase da operação.
B
O partido “A” obteve cinco cadeiras; o partido “B” obteve uma cadeira e o partido “C” obteve duas cadeiras, ficando uma cadeira para ser distribuída na segunda fase da operação.
C
O partido “A” obteve três cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, ficando duas cadeiras para serem distribuídas na segunda fase da operação.
D
O partido “A” obteve cinco cadeiras; o partido “B” e “C” obtiveram duas cadeiras cada um, sem que hou-vesse cadeiras a serem distribuídas na segunda fase de operação como sobras.
E
O partido “A” obteve quatro cadeiras e os partidos “B” e “C” obtiveram uma cadeira cada um, ficando três cadeiras para serem distribuídas na segunda fase da operação.
O sistema eleitoral é o conjunto de regras que define como em uma determinada eleição o eleitor pode fazer suas escolhas e como os votos são contabilizados para serem transformados em mandatos (cadeiras no Legislativo ou chefia do Executivo).
-
NICOLAU, J. Sistemas eleitorais, 5ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Editora
FGV, 2004, p. 10
-
Quanto ao tema, assinale a alternativa correta. .
A
Os sistemas majoritários promovem a distribuição dos cargos disputados em função da proporção de votos recebidos.
B
Enquanto a Alemanha adota um sistema misto de correção, a Austrália e a França adotam sistemas majoritários de dois turnos.
C
Os partidos detêm a prerrogativa de definir a ordem dos candidatos no sistema de lista fechada, mas os eleitores podem alterar essa ordem durante a votação.
D
No sistema de lista aberta, os eleitores podem contribuir para a eleição de um candidato que não seja de sua preferência.
E
O sistema misto de superposição é utilizado no Japão e em outras democracias asiáticas desde o pós-Segunda Guerra Mundial.
Em relação ao processo eleitoral brasileiro, analisar os itens abaixo:
I. Nas eleições municipais, são eleitos os candidatos a cargos políticos que representam o município, ou seja: prefeito, vice-prefeito e vereador.
II. Nas eleições gerais, são eleitos os candidatos a cargos políticos que representam a União, os estados e o Distrito federal, ou seja: presidente e vice-presidente da República, senador, deputado federal, deputado estadual/distrital, governador e vice-governador.
III. O presidente e o vice-presidente da República são eleitos a partir de eleição proporcional, de acordo com a maioria proporcional de votos.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e III.
B
Somente os itens I e II.
C
Somente os itens II e III.
D
Todos os itens.
João, filiado ao Partido Político Alfa, foi candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. No curso do processo eleitoral, o Ministério Público ajuizou a ação cabível em face de João em razão de provas cabais de que teria agido com abuso do poder econômico. A demanda foi julgada procedente após o término do processo eletivo, com a consequente cassação do mandato eletivo em razão do reconhecimento do referido abuso e correlata inelegibilidade de João. O acórdão transitou em julgado.
Considerando os contornos do sistema proporcional e a forma como é interpretado na realidade brasileira, é correto afirmar que os votos atribuídos a João
A
são válidos, considerando que não recaía sobre ele nenhuma causa de inelegibilidade no momento em que os recebeu.
B
são válidos, salvo se tiver sido deferida medida cautelar para afastá-lo do processo eleitoral.
C
são nulos, mas a nulidade fica circunscrita a ele, não afetando os resultados das eleições.
D
são nulos para todos os efeitos, o que exige a retotalização da votação proporcional.
E
devem ser contados para o Partido Político Alfa.
Em relação ao processo eleitoral brasileiro, analisar os itens abaixo:
I. O voto na legenda é o voto dado pelo eleitor ao partido de sua preferência, exclusivamente nas eleições proporcionais.
II. Para o voto na legenda, basta o eleitor digitar, na votação para vereador, deputado estadual/distrital ou deputado federal, apenas os dois dígitos correspondentes ao número do partido, deixando os demais em branco.
III. O voto em branco não é computado como voto válido.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e III.
B
Somente os itens I e II.
C
Somente os itens II e III.
D
Todos os itens.
Ano:
2022
Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira ou (F) para a falsa.
( ) Conforme a Constituição Federal de 1988, serão eleitos pelo sistema majoritário os prefeitos e vices, governadores e vices, senadores e o presidente da República e vice.
( ) Para efeito de apuração das eleições no sistema proporcional, a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) considera votos válidos apenas os votos dados aos candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.
( ) Para efeito de apuração das eleições no sistema proporcional, o Código Eleitoral dispõe que a determinação do quociente partidário, para cada partido, resulta da divisão do número de votos válidos dados sob a mesma legenda, pelo número de partidos ou coligações concorrentes, desprezada a fração.
( ) O Art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) estabelece que, no registro das candidaturas para a disputa das eleições pelo sistema proporcional, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para adequar-se os respectivos percentuais; ressalva, porém as eleições para vereador nos municípios com menos dez mil eleitores, nos quais, conforme dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, a população masculina seja igual ou superior a 70% da população total do município.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
A
V – F – V – F.
B
V – V – F – F.
C
F – V – F – V.
D
V – V – V – F.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, há dois sistemas eleitorais no Brasil: majoritário e proporcional. Sobre estes, assinale a alternativa correta.
A
O sistema majoritário é aquele em que a representação se dá na mesma proporção da preferência do eleitorado pelos partidos políticos.
B
O sistema proporcional é aquele em que vence a eleição o candidato que obtiver a maioria dos votos. Considera-se, nesse caso, maioria, tanto a absoluta, que compreende a metade dos votos dos integrantes do corpo eleitoral mais um voto.
C
O sistema proporcional é adotado para eleger apenas os membros do Poder Legislativo, ou seja, deputados federais, estaduais e distritais e, ainda, vereadores.
D
Diferentemente do sistema majoritário, o proporcional pode ocorrer de duas formas: lista aberta ou lista fechada. O de lista fechada, utilizado no Brasil, é aquele em que os eleitores escolhem diretamente seus candidatos.
Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Assistente Social - 2021
A proposta de uma reforma política em tramitação na Câmara Federal ganhou a mídia dividindo opiniões entre legisladores e populares, sendo o principal ponto de debate a possível implantação de um sistema apelidado de "distritão". No que consiste o "distritão"?
A
É um sistema de votação onde os futuros deputados são escolhidos pela própria Câmara Federal.
B
É um sistema eleitoral que deixa de distribuir as cadeiras federais proporcionalmente entre as legendas, elegendo apenas os candidatos com maior número de votos.
C
É a divisão igualitária de cadeiras federais entre os distritos.
D
É o fim do voto direto para o Poder Legislativo Federal, sendo seus membros escolhidos por associações e conselhos de classes.
Informe o item que não está de acordo com as lições extraídas dos princípios que regem o direito eleitoral:
A
Deve ser validado como voto de legenda aquele no qual o eleitor não indicar o candidato por meio do nome ou do número com clareza suficiente para distingui-lo de outro candidato do mesmo partido.
B
Nos termos do inciso LXXVIII do art. 5a da Constituição Federal, considera-se duração razoável do processo que possa resultar em perda de mandato eletivo o período máximo de 1 (um) ano, contado da sua apresentação à Justiça Eleitoral.
C
Nos termos da Lei Complementar n. 64/90, é possível ao Tribunal formar sua convicção, por exemplo, pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, atentando para as circunstâncias dos fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público da lisura eleitoral.
D
Amparado no princípio da lisura das eleições, pode o juiz eleitoral, de ofício, instaurar procedimento com a finalidade de impor multa pela veiculação de propaganda eleitoral em desacordo com a Lei n. 9.504/97.
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto
afirmar que
A
o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para
deputados federais, estaduais e distritais.
B
o quociente eleitoral é aplicado na escolha de candidatos tanto
no sistema majoritário quanto no proporcional.
C
o sistema majoritário simples é usado para definir as eleições
de senador da República e de prefeito de municípios com
menos de duzentos mil eleitores.
D
o sistema proporcional é usado no caso de pleitos que exijam
mais da metade dos votos válidos para definição do candidato
vencedor.
E
o sistema proporcional é adotado nas eleições do chefe do
poder executivo municipal.
A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a alternativa correta.
A
Para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Prefeito Municipal e Senador adotou- se o sistema majoritário, segundo o qual sempre haverá dois turnos de votação para a definição do candidato eleito.
B
Os membros do Poder Legislativo são eleitos por meio do sistema proporcional.
C
O Brasil adotou o sistema proporcional de lista fechada para a escolha dos Deputados Federais.
D
O Brasil adotou, tanto o sistema proporcional, como o sistema majoritário, mas não o sistema misto.
E
O sistema majoritário simples é adotado nas eleições para Senador e Prefeito em municípios com mais de 200 mil habitantes.
Sobre o sistema eleitoral, assinale a alternativa correta.
A
Na eleição direta para o Senado Federal, para prefeito e vice-prefeito, adotar-se-á o princípio da representação proporcional.
B
A eleição para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais obedecerá ao princípio majoritário.
C
A eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores far-se-á simultaneamente, em todo o país.
D
O prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
E
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos serão realizadas, no máximo, até 10 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
Sobre o processo eleitoral brasileiro de 2018, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):
I- O sistema permitiu candidaturas avulsas.
II- O presidente, deputados e governadores foram eleitos para mandatos de quatro anos.
III- A eleição dos deputados foi realizada por um sistema chamado proporcional.
IV- Os senadores foram eleitos para mandatos de 6 anos.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
B
Apenas a afirmativa III está correta.
C
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
E
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
Analise a narrativa a seguir.
No sistema proporcional utilizado pela legislação brasileira, a obtenção do quociente partidário decorre da divisão do número de votos válidos obtidos por cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral (QE), sendo o resultado o quociente partidário (QP).
A operação que resulta no quociente partidário indica,
A
em caráter final, o número de cadeiras de cada partido
político.
B
em princípio, as cadeiras do partido, pois ainda será
necessária a distribuição dos restos.
C
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos
todos os candidatos alcançados pelo QP, isso sem prejuízo da
distribuição dos restos.
D
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos
os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos
em número igual ou superior a 10% do QE, jamais existindo
restos a distribuir.
E
em princípio, as cadeiras do partido, considerando-se eleitos
os candidatos que, alcançados pelo QP, tenham obtido votos
em número igual ou superior a 10% do QE, sem prejuízo da
distribuição dos restos.
Considerando a disciplina do Sistema Eleitoral constante no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
A
Na eleição direta para o Senado Federal, para a Câmara dos Deputados, para Prefeito e Vice-Prefeito, adotar-se-á o sistema proporcional.
B
Até vinte dias antes da data das eleições, todos os requerimentos, inclusive os que tiverem sido impugnados, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas.
C
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos serão realizadas, no máximo, até seis meses antes do dia designado para a realização das eleições.
D
Podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos e candidatos sem partidos políticos, pois o Supremo Tribunal Federal admite a candidatura avulsa.
E
O prazo de entrada em cartório de requerimento de registro de candidato a cargo eletivo terminará, improrrogavelmente, às dezenove horas do dia 06 de abril do ano em que se realizarem as eleições.
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