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Questões de Concurso sobre Sociedade Empresária
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Quanto aos administradores e integrantes da Diretoria das sociedades anônimas abertas, é INCORRETO afirmar que:
A
devem ser atentos e cuidadosos, pois pode ocorrer de terem interesses pessoais conflitantes com os da própria sociedade.
B
têm que cuidar unicamente do intuito da sociedade, independente dos princípios do mercado, para que aquela distribua sempre os maiores dividendos possíveis aos seus acionistas.
C
têm o dever de informar à Comissão de Valores Mobiliários fatos ou deliberações que possam influir na cotação dos valores mobiliários emitidos pela companhia.
D
têm os deveres de atuar com diligência e lealdade, além de prestar informações ao mercado em geral.
E
serão responsabilizados civilmente somente em caso de atos dolosos praticados em nome da sociedade, contrários aos interesses sociais e à lei.
Maria, Paula e Laura contrataram sociedade para a prestação
de serviços de beleza e estética. Passados dois anos, Paula
decidiu retirar-se do quadro social e, após seis meses, Laura
veio a óbito em um acidente de avião. Nessa situação, diante
da ausência de pluralidade de sócios, considera-se, desde
então, dissolvida de pleno direito a sociedade formada por
Maria, Paula e Laura.
C
Certo
E
Errado
Sandro, sócio remisso de determinada sociedade anônima,
permaneceu inadimplente mesmo após ação promovida
pela respectiva sociedade para integralização de suas
ações. Nessa situação, as ações de Sandro podem ser
alienadas, e ele pode ter suspenso o exercício dos direitos
de acionista, como o direito ao voto em assembléia.
C
Certo
E
Errado
Determinada sociedade em comum, formada por A, B e C, contraiu dívidas que não foram suportadas por seu patrimônio. Os sócios A e B não dispunham de recursos ou bens que pudessem saldar as referidas dívidas. Nessa situação, C responderá solidária e ilimitadamente, com seus bens pessoais, pelas dívidas da sociedade.
C
Certo
E
Errado
Com relação ao empresário e à sociedade
empresária, é correto afirmar que:
A
com o advento do novo Código Civil, a pessoa natural
ou jurídica que explora atividade preponderantemente
pastoril, por ser empresária, deve ser registrada no
registro Público de Empresas Mercantis e Atividades
afins a cargo das Juntas Comerciais;
B
o sócio-indústria, diante da revogação da primeira
parte do Código Comercial, é uma figura inexistente
no Direito Brasileiro;
C
a atividade explorada por empresário que vem a
tornar-se incapaz, em hipótese alguma pode continuar
a ser explorada;
D
o novo Código Civil vedou expressamente a constituição
de sociedades entre cônjuges, independentemente
do regime matrimonial de bens, sendo que
as sociedades já constituídas poderão prosseguir
face ao respeito ao ato jurídico perfeito;
E
as sociedades por ações devem obrigatoriamente
ser registradas no Registro Público de Empresas
Mercantis e Atividades Afins.
O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e reza que o capital social é dividido em 10 mil cotas, das quais 5 mil tinham valor unitário de R$ 1,00 e as outras 5 mil, de R$ 2,00. Nessa situação, o contrato deve ser acatado.
C
Certo
E
Errado
O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo sociedade em comandita simples, cujos sócios comanditários, apesar de terem seus nomes compondo a firma social, ficaram, por determinação contratual, excluídos das responsabilidades dos sócios comanditados. Nessa situação, o oficial de Registro deve acatar o contrato.
C
Certo
E
Errado
As empresas comerciais com capital aberto (sociedades anônimas) devem elaborar quatro demonstrações, obrigatoriamente, sendo que uma delas — a demonstração das origens e aplicações de recursos — pode ser corretamente substituída pela demonstração das mutações do patrimônio líquido.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2003
Leia as afirmações abaixo:
I. A cooperativa independentemente de seu objetivo considera-se sociedade simples.
II. O sócio, admitido em sociedade simples (art. 1.025, CC) já constituída, somente responderá pelas dívidas sociais posteriores ao seu ingresso.
III. O órgão do Ministério Público terá legitimidade para promover a liquidação judicial de sociedade, dissolvida por força de cassação da autorização para o seu funcionamento, se os administradores, no período de trinta dias a partir da ocorrência, ou seu sócio, tão logo verificada a dissolução, não a tiverem pleiteado.
IV. Na sociedade em comandita simples, os comanditados são responsáveis pelas obrigações sociais até o valor de suas cotas.
Estão incorretas somente as contidas nos itens:
A
I e II
B
I e IV
C
I e III
D
II e III
E
II e IV
A sociedade comercial será sempre parte legítima para ingressar em juízo requerendo a restituição do indébito.
C
Certo
E
Errado
Em regra, a sociedade a ser constituída será considerada empresária se tiver como objeto qualquer atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
C
Certo
E
Errado
Nos termos do Código Civil, as sociedades são classificadas:
A
empresárias e simples.
B
de pessoas e de capitais.
C
unipessoais e pluripessoais.
D
grupadas e isoladas.
E
com finalidade econômica e com finalidade religiosa ou cultural.
A sociedade limitada prevista no Novo Código Civil, Lei nº 10.406/2001, altera a disciplina atual das limitadas para:
A
torná-las pequenas anônimas.
B
dar-lhes estrutura típica.
C
redesenhar o controle da sociedade
D
facilitar a ação das minoriais societárias.
E
dificultar a criação de sociedades de pequeno porte, notadamente aquelas entre marido e mulher, que facilitam a separação patrimonial.
Ano:
2003
Por disposição legal, é vedado ter nome empresarial a sociedade:
A
em nome coletivo;
B
em conta de participação;
C
em comandita simples;
D
cooperativa;
E
limitada.
O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e reza que 10% da parcela do capital social será integralizado em serviços. Nessa situação, o contrato deve ser acatado.
C
Certo
E
Errado
Sociedades empresárias são as que:
A
têm como objeto atividade econômica organizada para mercados.
B
têm como objeto atividade mercantil.
C
têm como objeto a prestação de serviços em estabelecimentos especiais
D
exercem atividade de intermediação na circulação de serviços.
E
foram organizadas para atividades econômicas.
A sociedade em que os sócios têm responsabilidade vinculada ao capital social, denomina-se:
A
Sociedade anônima
B
Sociedade por quota de responsabilidade limitada
C
Sociedade de capital e indústria
D
Sociedade de economia mista
E
Sociedade de fato
O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e não prevê a existência de conselho fiscal. Nessa situação, o oficial de Registro deve acatar o registro.
C
Certo
E
Errado
O contrato social destina-se à constituição de uma sociedade simples, do tipo limitada, e não define o nome de nenhum dos administradores. Nessa situação, o oficial de Registro deve acatar o registro.
C
Certo
E
Errado
Diz-se que há sucessão comercial ou empresarial quando:
A
o novo titular da atividade era sócio da sociedade que anteriormente exercia a atividade.
B
o novo controlador fica obrigado pelas obrigações anteriores ao negócio de alienação do controle da sociedade.
C
a atividade exercida pelo empresário é imputada aos filhos que com ele trabalham.
D
não há mudança de denominação do estabelecimento mas são outros os produtos ou serviços oferecidos pelo exercente da atividade.
E
mantém-se a sociedade exercente da atividade embora com outros sócios.
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