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Questões de Concurso sobre Sociedade Empresária
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Denomina-se contratos de empresa, ao conjunto de tipos negociais que
A
refletem operações internas típicas de quem
exerce atividade empresária.
B
representam operações para a obtenção de
bens necessários ao exercício da empresa.
C
organizam a captação de recursos, a produção
e a distribuição de bens e serviços em mercados.
D
são fundamentais para o exercício da empresa
excluídos os contratos de trabalho.
E
estão ligados, direta ou indiretamente, ao exercício
da empresa.
As operações de fusão e incorporação de sociedades
A
dependem de aprovação por todos os membros de cada uma das sociedades envolvidas.
B
constituem formas de reorganizar as relações societárias.
C
podem ser deliberadas por maioria desde que haja previsão contratual.
D
facilitam a mudança dos tipos societários.
E
permitem a redução do capital social de qualquer das envolvidas no processo sem que os credores possam se opor.
Dois médicos constituíram uma sociedade, sob a forma limitada, para exercício conjunto da profissão em caráter não empresarial, e registraram-na na Junta Comercial. A sociedade
A
não adquiriu personalidade jurídica, porque o registro é irregular, e os sócios são pessoalmente responsáveis pelas dívidas sociais.
B
automaticamente torna-se empresária pelo registro na Junta Comercial, independentemente do caráter do exercício da atividade.
C
não poderia ter adotado a forma limitada, que é privativa das sociedades empresárias.
D
rege-se somente pelas regras relativas à sociedade simples, mesmo tendo adotado a forma limitada.
E
é na verdade empresária, pois toda sociedade prestadora de serviços tem essa natureza.
O conselho de administração é órgão de existência facultativa nas sociedades anônimas de capital aberto, nas sociedades de economia mista e nas de capital autorizado.
C
Certo
E
Errado
O ato constitutivo de determinada sociedade limitada
previu que a administração fosse levada a efeito por pessoa
estranha ao quadro de sócios. Nessa situação, enquanto não
houver a total integralização do capital social, a designação
desse administrador dependerá de aprovação da maioria
absoluta dos sócios.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Davi, por meio de instrumento de procuração com poderes especiais, substitui Sebastião, sócio administrador de determinada sociedade empresária, em suas ausências temporárias, em casos de viagens ou doença.
Nessa situação, Davi não é considerado gerente, mas apenas simples preposto com poderes de representação.
C
Certo
E
Errado
Podem os associados de uma cooperativa de consumo em fase de liquidação, individualmente, exigir prestação de contas da cooperativa, uma vez que constitui obrigação dos liquidantes prestar contas.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada sociedade empresária formada pelos sócios Aldo, Beatriz e Cristiano foi dissolvida pelo falecimento de Beatriz.
Nessa situação, o nome de Beatriz não poderá ser mantido na firma social.
C
Certo
E
Errado
Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada emitiu nota promissória, a qual fora, posteriormente, avalizada por Paulo, um de seus sócios. Nessa situação, Paulo poderá ser executado individualmente, antes mesmo da execução da sociedade, emitente do título.
C
Certo
E
Errado
A definição de controle aplicada aos grupos de coordenação
A
não tem suporte legal.
B
qualifica um consórcio de sociedades em que todas as participantes estão sob controle comum.
C
reconhece que uma sociedade detém o comando de toda a operação consorcial.
D
só existe no caso dos grupos de fato.
E
representa o poder de voto em qualquer organização.
André e Bosco são sócios de determinada sociedade empresária atuante no ramo de serviços de limpeza e conservação. Após várias décadas de funcionamento e tendo o referido nome se consolidado na praça de atuação, os sócios decidiram alienar o nome empresarial a um grupo de pessoas que pretende atuar no ramo de serviços prestados pela sociedade empresária. Nessa situação, André e Bosco estarão legalmente impedidos de efetuar a alienação do nome empresarial da sociedade por eles constituída.
C
Certo
E
Errado
O estabelecimento de determinada sociedade empresária pode ser constituído por bens materiais, como mobiliários, veículos, imóveis, bem como por bens imateriais, como marcas, patentes e direitos.
C
Certo
E
Errado
A sociedade adquire personalidade jurídica no momento da celebração do contrato social.
C
Certo
E
Errado
Numa sociedade limitada:
A
apenas sócios podem ser administradores.
B
a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas, não havendo solidariedade.
C
o conselho fiscal é obrigatório.
D
o capital social é dividido em ações.
E
mesmo após a integralização de todo o capital social, o patrimônio dos sócios pode ser responsabilizado por obrigações da sociedade, no caso da desconsideração da personalidade jurídica.
No que se refere à organização da empresa, a disciplina do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, dispõe que um dos tipos de sociedades que se prestam a essa finalidade é a limitada, cuja disciplina foi reformulada visando-se, com isso, a
A
dar-lhes organização mais definida.
B
criar subtipos cujo critério distintivo é o número de sócios.
C
mediante o aumento de quorum de decisão, dar maiores garantias às minorias societárias.
D
facilitar o reenvio às normas das companhias.
E
limitar a responsabilidade dos sócios às cotas subscritas ou adquiridas.
Considere que os sócios de determinada sociedade anônima pretendem alterar o objeto social da companhia. Para tanto, será necessária deliberação de, no mínimo, metade dos acionistas com direito a voto.
C
Certo
E
Errado
Se um arquiteto recém-formado resolver constituir
sociedade e, para isso, alugar uma sala e contratar uma
secretária, um contador e um advogado, nessa situação, a
atividade desenvolvida pelo arquiteto constituirá atividade
empresarial, pois destina-se à prestação de serviços de
arquitetura.
C
Certo
E
Errado
Os bens que compõem o acervo patrimonial de determinada sociedade desprovida de personalidade jurídica pertencem a todos os sócios, em comum.
C
Certo
E
Errado
Para que uma empresa estrangeira seja considerada domiciliada no Brasil, basta que opere no território nacional, independentemente de ter agência, filial ou sucursal.
C
Certo
E
Errado
Se os sócios não observarem as regras estabelecidas para a regular dissolução das sociedades contratuais, poderão responder pessoal e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
C
Certo
E
Errado
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