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Questões de Concurso sobre Sociedade Empresária
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Consideram-se empresárias as sociedades de advogados e, simples as cooperativas, por expressas disposições legais.
C
Certo
E
Errado
O contrato formal não é requisito essencial para a constituição de determinada sociedade empresarial, podendo esta ser instituída mediante acordo oral entre os sócios, caso em que será considerada sociedade em comum.
C
Certo
E
Errado
Necessitando reestruturar a atividade empresarial exercida sob a forma de sociedades empresárias, pode-se recorrer a diversos institutos, sendo que
A
escolhida a cisão de uma sociedade, a sociedade cindida sempre permanece e não pode ser feita a incorporação de parte cindida por outra sociedade já existente.
B
fundindo-se duas companhias em outra, o processo é chamado de transformação societária.
C
a sociedade incorporadora responde pelas obrigações da incorporada a não ser que o ato disponha em sentido contrário.
D
se pode fazer a cisão total de uma companhia, resultando outra companhia e uma sociedade limitada.
E
se a incorporação for aprovada por mais de três quartos do capital social da sociedade incorporanda, os acionistas desta não terão o direito de retirada.
Apesar de o conceito de sociedade simples contrapor-se ao
de sociedade empresarial, o nome a ela dado submete-se às
normas incidentes sobre o nome empresarial.
C
Certo
E
Errado
São coligadas somente as sociedades que, em suas relações de capital, são controladas por outras.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética
A sociedade empresária Madeira Móveis Ltda., constituída pelos sócios Adauto e Bento, que passam por árduas dificuldades financeiras, admitiu, em seu quadro de sócios, Carlos e Daniel.
Nessa situação, caso advenha execução judicial, pelas dívidas sociais, Carlos e Daniel somente responderão pelos débitos contraídos após seus respectivos ingressos no quadro societário.
C
Certo
E
Errado
A atividade empresarial no Brasil, quando realizada por uma
pessoa sem auxílio de outras, é dispensada da inscrição no
Registro Público de Empresas Mercantis.
C
Certo
E
Errado
Em relação à sociedade civil do Código de 1916, a sociedade simples do novo Código Civil caracteriza-se por:
A
ter organização interna predisposta para servir à atuação em mercados.
B
acolher sócios que não contribuam com recursos para a organização da sociedade.
C
limitar a responsabilidade dos sócios em relação às obrigações da sociedade.
D
permitir o exercício de poder decisório por sócios não administradores.
E
destinar-se a atividades religiosas ou científicas.
A recepção do instituto empresa pelo Código Civil resultará em:
A
retornar a discussão sobre ato de comércio como intermediação na circulação de mercadorias.
B
realçar a idéia de atividade sobre a de ato.
C
incorporar novos ofícios e profissões ao campo do direito mercantil.
D
extremar atividades empresariais e não empresariais.
E
criar novo sistema de análise da atividade econômica.
Uma das características das sociedades cooperativas é a equivalência direta e proporcional entre número de votos por sócio com o valor de sua participação na sociedade.
C
Certo
E
Errado
Manoel, Joaquim e Frederico são sócios de determinada
sociedade empresária cujo objeto social é a exploração de
atividade de fabricação de móveis para escritório. Enquanto
Manoel estava na Europa, passando férias de final de ano,
Joaquim e Frederico promoveram transformação do tipo
societário, sem a deliberação de Manoel, apoiados no fato de
que havia previsão para tanto no ato constitutivo dessa pessoa
jurídica. Nessa situação, Joaquim e Frederico não poderiam
promover a transformação da sociedade sem a oitiva de
Manoel, pois é imprescindível a deliberação de todos os
sócios.
C
Certo
E
Errado
Prescinde de prévia disposição legal a constituição da sociedade de economia mista, bem como a participação desta em outra sociedade.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Três amigos recém-graduados decidiram formar uma sociedade de advogados e elegeram a forma de sociedade anônima.
Nessa situação, mesmo tendo adotado essa forma societária, a referida pessoa jurídica constituída será considerada sociedade simples.
C
Certo
E
Errado
Ana e Beatriz decidiram constituir determinada sociedade em conta de participação, sendo Ana sócia ostensiva e Beatriz, oculta. Nessa situação, o contrato social da sociedade não poderá ser registrado, sob pena de terceiros tomarem conhecimento da identidade da sócia oculta.
C
Certo
E
Errado
Uma sociedade anônima aberta denominada Banco de Taguatinga S/A, com ações dotadas de alta liquidez e dispersão no mercado, convocou uma assembléia geral para deliberar sobre realização de uma fusão com outro banco.
Nessa situação:
A
trata-se de assembléia geral ordinária.
B
caso seja realizada a fusão, ambos os bancos deixarão de existir.
C
a decisão final será do conselho de administração, que apenas ouve a assembléia geral.
D
os titulares de ações, sem direito a voto, não podem sequer comparecer à assembléia.
E
não será necessária assembléia no outro banco.
Considere a seguinte situação hipotética.
Anastácio alienou a Francisco o estabelecimento empresarial de determinada pessoa jurídica.
Nessa situação, Anastácio continuará solidariamente responsável pelo pagamento de débitos da sociedade, anteriores à transferência, pelo período de 2 anos, mesmo que as dívidas da pessoa jurídica se encontrem regularmente contabilizadas.
C
Certo
E
Errado
A classificação geral das sociedades, segundo o Código Civil, Lei nº 10.406/2002, em sociedades empresárias e simples tem por finalidade:
A
criar modelo geral de estrutura societária que é a sociedade simples.
B
restringir o uso de sociedades empresárias pelas não-empresárias.
C
alterar a classificação anterior que era sociedades civis e comerciais.
D
impedir sociedades atípicas no exercício da empresa.
E
restringir cláusulas atípicas em sociedades empresárias.
Em relação às sociedades por ações pode-se afirmar que
A
para os efeitos da lei, a companhia é aberta ou fechada conforme sua atuação comercial, no atacado ou varejo.
B
são também chamadas de sociedades anônimas, podendo apenas ser de capital aberto.
C
a Lei das Sociedades Anônimas data de 1976 sem que nunca tenha sofrido qualquer reformulação.
D
as sociedades anônimas de capital fechado têm as ações nas mãos de pessoas físicas e jurídicas determinadas, mas são comercializadas em bolsas de valores.
E
a companhia ou sociedade anônima tem o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas é limitada ao preço das ações subscritas ou adquiridas
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social ou, alternativamente, por contribuição equivalente que consista em prestação de serviços.
C
Certo
E
Errado
Considere que Pedro, jornalista canadense, com residência
fixa no Brasil desde o ano de 1979, pretenda contratar
sociedade para exploração de atividade jornalística e de
radiodifusão sonora. Nessa situação, Pedro estará
legalmente impedido de exercer essa atividade econômica.
C
Certo
E
Errado
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