Questão Q3450335 - Direito Penal

Question

Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal de segurança máxima. Em razão de uma falha nos procedimentos de segurança do estabelecimento, João logrou êxito em fugir, sem auxílio de terceiros e sem empregar violência ou grave ameaça contra pessoa. Contudo, quando estava a dez metros do muro externo da penitenciária, dois policiais penais de plantão conseguiram capturá-lo, sem qualquer tipo de resistência.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz:

A

não responderá por qualquer crime, pois a legislação tipifica, apenas, a fuga consumada do preso, não verificada no caso apresentado;

B

não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;

C

responderá pelo crime de fuga de pessoa presa, na modalidade consumada;

D

responderá pelo crime de fuga de pessoa presa, na modalidade tentada;

E

responderá pelo crime de arrebatamento de preso.

Gran Questões · Accepted Answer

não responderá por qualquer crime, em razão da atipicidade formal da conduta;

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não responderá por qualquer crime, pois a legislação tipifica, apenas, a fuga consumada do preso, não verificada no caso apresentado;

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responderá pelo crime de fuga de pessoa presa, na modalidade consumada;

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responderá pelo crime de fuga de pessoa presa, na modalidade tentada;

Gran Questões · Answer

responderá pelo crime de arrebatamento de preso.

Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio federal de segurança máxima. Em...