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Questões de Concurso sobre Calúnia
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Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - A instigação da gestante para permitir que terceiro lhe provoque aborto, em se consumando o crime, enseja para o instigador a participação no crime de aborto consensual, descrito no artigo 126 do CP.
II - O crime de perigo de contágio de moléstia venérea tipificado no artigo 130 do CP exige o perigo concreto para a sua consumação.
III - O rixoso que sofre a lesão corporal de natureza grave, causa de aumento de pena no crime em questão, não responde por esta circunstância.
IV - Descoberto o autor da morte ocorrida durante uma rixa, imputa-se a este o crime de acordo com o elemento volitivo que informou a sua conduta, excluindo-se os demais rixosos que passam a responder pela forma simples do crime de rixa prevista no artigo 137 do CP.
V - É incorreto afirmar que um indivíduo que chega à sala do seu chefe, numa conversa a dois, e assevera que este está subtraindo verba da empresa onde trabalham, comete, caso seja falsa a afirmação e tendo ciência desta falsidade, o crime de calúnia.
A
Um.
B
Dois.
C
Três
D
Quatro.
E
Cinco.
Sobre o crime de calúnia, difamação e injúria, assinale a alternativa verdadeira.
A
No crime de calúnia não se admite a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
B
No crime de difamação a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
C
No crime de calúnia admite-se a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação pública, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
D
No crime de calúnia admite-se a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.
A imputação de fato definido como crime a alguém sendo esse fato falso é conhecida como:
A
difamação
B
injúria
C
calúnia
D
plágio
E
preconceito
A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
A
é punível a calúnia contra os mortos.
B
constitui difamação punível a ofensa irrogada pela
parte em juízo, na defesa da causa.
C
é isento de pena o querelado que, antes da
sentença, se retratar cabalmente da injúria.
D
a injúria só pode ser cometida por gesto e palavras,
nunca pela prática de vias de fato.
E
admite-se a exceção da verdade no crime de injúria,
se a vítima for funcionário público e a ofensa for
relacionada à função.
A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.
A
O delito de homicídio é crime de ação livre, pois o tipo não descreve nenhuma forma específica de atuação que deva ser observada pelo agente.
B
Tentado ou consumado, o homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa é crime hediondo, recebendo, por conseqüência, tratamento penal mais gravoso.
C
No crime de rixa, a co-autoria é obrigatória, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de pelo menos três autores, sendo irrelevante que um deles seja inimputável.
D
Para a caracterização do crime de calúnia, é imprescindível a imputação falsa de fato determinado e definido na lei como crime ou contravenção penal.
Considere a seguinte situação hipotética.
Maria, proprietária de um supermercado, sabendo que seu próprio filho praticara furto em seu estabelecimento, atribuiu ao empregado José tal responsabilidade, dizendo ser ele o autor do delito. Nessa situação, Maria cometeu o crime de calúnia.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado