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Questões de Concurso sobre Calúnia
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Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato
ofensivo à sua reputação.
C
Certo
E
Errado
Caio imputou a Rodrigo a prática do crime de furto em um estabelecimento comercial. Rodrigo, revoltado, resolveu procurar um advogado para saber qual medida poderia ser adotada. De acordo com o Código Penal, a conduta de Caio configura crime de:
A
Injúria.
B
Difamação.
C
Calúnia.
D
Dano.
E
Exposição a perigo.
Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de:
A
constrangimento ilegal
B
injúria real.
C
calúnia, ainda que esta pessoa seja falecida
D
calúnia, apenas se a pessoa for viva
E
injúria discriminatória
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.
A
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina / Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.
B
Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime / Pena - reclusão, de um a cinco anos.
C
Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente / Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
D
Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria / Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à
reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o
decoro.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar que:
A
A calúnia contra os mortos não é passível de punição.
B
Difamar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, constitui o delito de difamação.
C
Constitui delito de difamação ofender a dignidade ou o decoro.
D
Constitui injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
E
O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
O desembargador responsável pelo caso considerou que houve ofensa ao juiz tanto pela referência direta como indireta ao magistrado. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, por
A
injúria e calúnia.
B
calúnia e difamação.
C
difamação e falsidade ideológica.
D
difamação e injúria.
E
falsidade ideológica e calúnia.
Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:
A
Caluniar, desde que não prejudique o caluniado não é punível.
B
É punível a calúnia contra os mortos.
C
Caluniar alguém é definido como ato infracional.
D
Caluniar alguém é o mesmo que faltar-lhe com a moral.
E
É punível a calúnia desde que, o fato seja descoberto em até dezoito meses.
Em relação aos crimes contra a honra, imputar falsamente fato definido como crime constitui:
A
Calúnia.
B
Difamação.
C
Injúria.
D
Retratação.
E
Maus-tratos.
De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:
A
Tem a pena reduzida em um terço
B
Tem a pena reduzida em dois terços.
C
Tem a pena reduzida pela metade.
D
Tem a pena reduzida em três quintos.
E
Fica isento de pena.
Quais crimes contra a honra admitem retratação e qual o momento em que a retratação deve se dar para ser efetiva?
A
Calúnia e difamação, mas a retratação deve obrigatoriamente ocorrer antes da sentença.
B
Calúnia e difamação, mas a retratação deve obrigatoriamente ocorrer antes do recebimento da denúncia ou queixa.
C
Difamação e injúria, mas a retratação deve obrigatoriamente ocorrer antes da sentença.
D
Difamação e injúria, mas a retratação deve obrigatoriamente ocorrer antes do recebimento da denúncia ou queixa.
E
Todos eles, mas a retratação deve obrigatoriamente ocorrer antes do recebimento da denúncia ou queixa.
Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na lei Nº 2.848/40. Artigo 143º: O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente _______________, fica isento de pena.
A
Da calúnia ou da difamação.
B
Do roubo ou do furto.
C
Do furto ou da difamação.
D
Do roubo ou da calunia.
E
Da calunia ou do furto.
Para configurar calúnia, é necessária a imputação de
A
fato ofensivo à reputação de alguém e que essa imputação seja feita de má-fé.
B
fato definido como crime a alguém e que essa imputação seja falsa.
C
fato ofensivo à dignidade de alguém e que essa imputação seja dolosa.
D
fato definido como quebra de decoro e que essa imputação seja culposa.
E
fato ofensivo à honra de alguém e que essa imputação seja transitada em julgado.
Analise e marque os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o disposto na lei nº 2.848/40 Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, é passível de pena como: detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
(__) Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga;
(__) Calunias contra criança serão denunciadas ao conselho tutelar;
(__) É punível a calúnia contra os mortos.
Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas:
A
F-F-V.
B
V-F-V.
C
V-V-F.
D
F-F-F.
E
F-V-V.
Senador da República, em página pessoal da internet ("blog"), na qual comenta assuntos do cotidiano, imputou a delegado de polícia o fato de ter arquivado investigações sob sua condução para atender a interesses políticos de seus aliados. Tal postura do Parlamentar constitui:
A
exercício arbitrário ou abuso de poder;
B
exercício arbitrário das próprias razões;
C
difamação;
D
calúnia;
E
conduta atípica.
Ano:
2014
Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando:
A
injúria
B
difamação
C
calúnia
D
injúria real
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
B
Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.
C
Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
D
A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.
E
A calúnia contra os mortos não é punível.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados
B
Não é punível a calúnia contra os mortos.
C
A intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida, bem como a coação exercida para impedir suicídio não se amoldam à figura típica do crime de constrangimento ilegal.
D
O crime de apropriação indébita previdenciária, previsto no Art. 168-A do Código Penal Pátrio consiste em deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, estando passível de aplicação da mesma penalidade prevista no caput (reclusão, de 2 a 5 anos, e multa) do dispositivo aquele que: deixar de recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, a terceiros ou arrecadada do público; deixar de recolher contribuições devidas à previdência social que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; e deixar de pagar benefício devido a segurado, quando as respectivas cotas ou valores já tiverem sido reembolsados à empresa pela previdência social.
E
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto:
“para a ocorrência de _________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode constituir _________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a _________ é crime contra a Administração da Justiça”.
A
denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa.
B
denunciação caluniosa, difamação, denunciação caluniosa.
C
comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção.
D
comunicação falsa de crime ou de contravenção, difamação, comunicação falsa de crime ou de contravenção.
É certo afirmar:
I. Os crimes de calúnia, de injúria e de difamação cometidos através da imprensa escrita, terão o seu tipo penal estabelecido pela Lei n° 5.250/67 (Lei de Imprensa).
II. Os crime contra a fauna possuem como objeto jurídico a preservação do meio ambiente como um todo, tendo como objeto material os animais da fauna silvestre, nativos e que estiverem em rota migratória.
III. O crime de abuso de autoridade pode ocorrer tanto por dolo como por culpa, essa de forma lato ou stricto sensu.
IV. Destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial se constituí em crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A
somente as proposições I e IV estão corretas.
B
somente as proposições II e IV estão corretas.
C
somente as proposições II e III estão corretas.
D
somente as proposições I e III estão corretas.
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