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Questões de Concurso sobre Crimes Contra o Patrimônio
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Considere que uma autoridade policial, no decorrer das investigações de um crime de furto e sem o competente mandado judicial, ordenou aos seus agentes que arrombassem a porta de uma residência e vistoriassem o local, onde provavelmente estariam os objetos furtados. No interior da residência foi encontrada a maior parte dos bens subtraídos. Nessa situação, a autoridade policial e seus agentes agiram dentro da legalidade, pois a conduta policial oportunizou a recuperação dos objetos.
C
Certo
E
Errado
José cometeu o crime de tentativa de furto consumado, qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
C
Certo
E
Errado
João emprestou uma máquina fotográfica a Paulo. Paulo começou a correr, olhando para João, com um sorriso irônico, levando a máquina fotográfica. Logo depois, João telefonou para Paulo questionando o comportamento do colega, que informou que resolvera, depois de se despedirem, não mais devolver a máquina fotográfica.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A
Paulo praticou o crime de apropriação indébita, pois tinha a posse legítima da máquina fotográfica derivada do contrato de comodato quando deliberou inverter a posse.
B
Paulo praticou o crime de furto qualificado por fraude, uma vez que saiu correndo do local, enganando a vítima.
C
O fato é atípico porque se trata de mero inadimplemento contratual.
D
Paulo praticou estelionato, pois cometeu uma fraude posterior para conseguir a posse da máquina fotográfica.
José entrou numa loja e distraiu a balconista, solicitando que procurasse na prateleira uma peça de roupa com número maior. Quando a mesma estava de costas procurando a peça solicitada, José retirou do balcão outra peça de roupa e colocou-a dentro de uma sacola. Logo depois, deixou o local, de posse do produto do crime. Nesse caso, José responderá por crime de
A
extorsão.
B
estelionato.
C
apropriação indevida.
D
furto qualificado pela fraude.
E
roubo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Luiz, imputável, aderiu deliberadamente à conduta de Pedro, auxiliando-o no arrombamento de uma porta para a prática de um furto, vindo a adentrar na residência, onde se limitou, apenas, a observar Pedro, durante a subtração dos objetos, mais tarde repartidos entre ambos.
Nessa situação, Luiz responderá apenas como partícipe do delito pois atuou em atos diversos dos executórios praticados por Pedro, autor direto.
C
Certo
E
Errado
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
A
Considere a seguinte situação hipotética.
Roberto tinha a intenção de praticar a subtração patrimonial não-violenta do automóvel de Geraldo. No entanto, durante a execução do crime, estando Roberto já dentro do veículo, Geraldo apareceu e foi correndo em direção ao veículo. Roberto, para assegurar a detenção do automóvel, ameaçou Geraldo gravemente, conseguindo, assim, cessar a ação da vítima e se evadir do local. Nessa situação, Roberto responderá pelos crimes de ameaça e furto, em concurso material.
B
Considere a seguinte situação hipotética.
Fernando, pretendendo roubar, com emprego de arma de fogo municiada, R$ 20.000,00 que Alexandre acabara de sacar em banco, abordou-o no caminho para casa. Alexandre, no entanto, reagiu, e Fernando o matou mediante o disparo de seis tiros, empreendendo fuga em seguida, sem consumar a subtração patrimonial. Nessa situação, Fernando responderá por crime de latrocínio tentado.
C
Considere a seguinte situação hipotética.
Renato, valendo-se de fraude eletrônica, conseguiu subtrair mais de R$ 3.000,00 da conta bancária de Ernane por meio do sistema de Internet banking da Caixa Econômica Federal.
Nessa situação, Renato responderá por crime de estelionato.
D
Uma das distinções entre o crime de concussão e o de extorsão é que, no primeiro tipo penal, o funcionário público deve exigir a indevida vantagem sem o uso de violência ou de grave ameaça, que são elementos do segundo tipo penal referido.
E
No crime de extorsão mediante seqüestro, faz jus à delação premiada o co-autor que delatou os comparsas e indicou o local do cativeiro, ainda que reste comprovado que a vítima tenha sido liberada após configurada a expectativa de êxito da prática delituosa, isto é, após o recebimento do dinheiro exigido como preço do resgate.
Analise as alternativas e assinale a correta.
A
É isento de pena quem comete qualquer dos crimes contra o patrimônio, em prejuízo de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural. Tal isenção se aplica também quando se tratar de crime de roubo ou de extorsão, desde que da violência empregada não tenha resultado lesão corporal grave ou morte.
B
Comete latrocínio quem mata o comparsa para assegurar a vantagem de um crime de furto por ambos praticado.
C
O emprego de arma de brinquedo por parte do assaltante caracteriza crime de roubo impossível, por ineficácia absoluta do meio empregado.
D
No roubo próprio, a violência, grave ameaça ou qualquer meio que reduza a capacidade de resistência, são empregados contra a vítima antes ou durante a subtração do bem. No roubo impróprio, a violência ou grave ameaça contra a pessoa são empregadas logo depois de subtraída a coisa, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
A apropriação indébita difere do estelionato, pois nela o dolo, ou seja, a vontade de se apropriar, só surge depois de o agente ter a posse da coisa, recebida legitimamente, enquanto, no estelionato, o dolo antecede ao recebimento da coisa.
C
Certo
E
Errado
No crime de furto, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, exceto o proprietário da coisa, já o sujeito passivo pode ser o proprietário, possuidor ou detentor do bem, tanto pessoa jurídica quanto física.
C
Certo
E
Errado
Considere que Aurélio, imputável, tenha se apropriado da bicicleta de seu vizinho para dar um passeio pelo quarteirão, devolvendo-a nas mesmas condições, no estado e no local em que foi retirada. Nessa situação, conforme pacífica jurisprudência, a conduta é atípica, tendo em vista a caracterização do denominado furto de uso, em que falta o ânimo de assenhoramento definitivo do bem.
C
Certo
E
Errado
A retira o relógio de B, sem que este perceba, pois encontra-se distraído, assistindo a um show em praça pública. Considerando que A não usou de qualquer tipo de violência contra B, o fato ocorrido encontra-se tipificado no Código Penal sob a rubrica de crime de:
A
Roubo.
B
Furto.
C
Extorsão.
D
Usurpação.
Com relação aos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa CORRETA:
A
O crime de extorsão não admite tentativa já que, além de ser crime formal, não exige
para sua consumação a obtenção do resultado pretendido pelo agente.
B
O emitente de um cheque que para não cumprir com seu pagamento subtrai o título
do credor e o destrói pratica o crime de supressão de documento.
C
Agente que falsifica assinatura em cheque alheio, descontado por descuido do banco,
comete o delito de estelionato, restando absorvida por este a falsidade.
D
É crime de estelionato, na modalidade de fraude no pagamento, a conduta do agente
de dar cheque em pagamento a dívida de jogo ou a atividade de prostituição.
O crime de dano é qualificado quando cometido
A
por motivo fútil.
B
mediante destruição de obstáculo.
C
mediante escalada.
D
por duas ou mais pessoas.
E
com violência à pessoa.
Nos crimes contra o patrimônio, encontram-se aqueles em que a violência e a grave ameaça são exercidas contra a pessoa. Das figuras abaixo, todas têm essas condições, EXCETO:
A
Crime de dano qualificado.
B
Crime de esbulho possessório.
C
Crime de extorsão.
D
Crime de apropriação indébita.
E
Crime de roubo impróprio.
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas:
A
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
O fato de o agente ser preso em flagrante de posse do produto de um furto, após a subtração, necessariamente desclassifica o delito de furto para a sua forma tentada, pois o agente permaneceu por pouco tempo com a res furtiva em seu poder.
C
Certo
E
Errado
Marcelo, simulando portar arma de fogo, subtraiu para si dois aparelhos celulares, pertencentes a pessoas diversas, amedrontando as vítimas. Nessa situação, Marcelo deve responder por crime de roubo, em concurso formal.
C
Certo
E
Errado
A utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado
configura, em tese, crime de estelionato, e, não, de moeda
falsa.
C
Certo
E
Errado
Apropriar-se de coisa alheia móvel mediante uso de arma de fogo constitui crime de
A
furto qualificado.
B
extorsão.
C
roubo.
D
assalto.
E
expropriação.
O furto de uso, em que o agente subtrai o objeto para fim de uso momentâneo e o restitui, logo em seguida, ao proprietário, é fato atípico diante do Código Penal vigente, pois a conduta do agente não tinha a finalidade de assenhoreamento definitivo da coisa.
C
Certo
E
Errado
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