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Questões de Concurso sobre Crimes Contra o Patrimônio
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Plínio, vendedor ambulante, aproveitando-se de um descuido do motorista de um veículo da Prefeitura Municipal de sua cidade, subtraiu a quantia de R$ 5.000,00, referente à arrecadação municipal do dia que estava sendo levada para ser depositada na conta corrente da municipalidade. Em tal situação, é correto afirmar que Plínio
A
não cometeu o crime de peculato doloso, porque não era funcionário público para efeitos criminais.
B
cometeu o crime de peculato por erro de outrem, porque se aproveitou da negligência do motorista do veículo.
C
praticou o delito de peculato-furto, porque subtraiu valores em dinheiro pertencentes à municipalidade.
D
cometeu o delito de peculato culposo, porque foi negligente em não deduzir que o dinheiro poderia pertencer à municipalidade.
E
praticou o delito de peculato doloso, porque se apropriou de bem móvel público.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um agente, por equívoco, pegou um relógio de ouro que estava sobre o balcão de uma joalheria, pensando que era o seu, quando, na realidade, pertencia a outro comprador.
Nessa situação, o agente responderá pelo crime de furto culposo.
C
Certo
E
Errado
Túlio constrangeu Wagner, mediante emprego de arma de fogo, a assinar e lhe entregar dois cheques seus, um no valor de R$ 1.000,00 e outro no valor de R$ 2.500,00. Nessa situação, Túlio praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.
C
Certo
E
Errado
Quem influi para que terceiro de má-fé adquira produto
de crime, pratica:
A
receptação própria;
B
receptação imprópria;
C
receptação privilegiada;
D
receptação culposa;
E
participação em receptação.
Assinale a alternativa que corresponde à descrição típica do crime de furto, conforme o disposto no Código Penal, art. 155, caput:
A
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
B
Subtrair, coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
C
Subtrair do condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum.
D
Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
E
Subtrair, com emprego de chave falsa, coisa alheia móvel.
Rômulo seqüestrou Lúcio, exigindo de sua família o
pagamento de R$ 100.000,00 como resgate. Nessa situação,
o crime de extorsão mediante seqüestro praticado por
Rômulo é considerado crime habitual.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Hugo, Ernesto e Ezequiel uniram-se e seqüestraram Joaquim, o dono da padaria do bairro. Exigiram e obtiveram como resgate um carro, além de certa quantia em dinheiro.
Nessa situação, Hugo, Ernesto e Ezequiel praticaram o crime de extorsão indireta.
C
Certo
E
Errado
Pedro e Paulo, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram de Manoel, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma arma de fogo, a importância de R$ 1.000,00. Após a subtração, Pedro foi preso em flagrante com a importância de R$ 500,00 e Paulo conseguiu fugir com o remanescente do produto da subtração. Nessa situação, Pedro e Paulo responderão pelo crime de roubo consumado, aplicando-se as causas de aumento de pena por de emprego de arma e concurso de pessoas.
C
Certo
E
Errado
Um indivíduo abandonou restos de construção em um terreno baldio, que, posteriormente, foram apoderados por um gari da prefeitura. Nessa situação, o gari praticou o crime de furto.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
No mês passado, Arnaldo apropriou-se de uma bicicleta que estava na porta de um mercado e depois descobriu que ela era da namorada de um amigo seu. Arrependido, ele devolveu a bicicleta à sua dona.
Nessa situação, Arnaldo praticou crime de furto, mas a devolução do bem furtado faz que ele não possa ser punido por esse crime.
C
Certo
E
Errado
A res nullius e a res derelicta podem ser objeto material do
crime de furto.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Ao participar de um concurso público, um candidato foi flagrado utilizando um aparelho eletrônico transmissor e receptador de mensagens, com o objetivo de fraudar o certame.
Nessa situação, o candidato praticou o crime de estelionato.
C
Certo
E
Errado
Tanto no furto qualificado pela fraude quanto no
estelionato, há utilização de ardil para enganar a vítima.
A diferença reside em que, no furto, a fraude é utilizada para
desviar a atenção de alguém para que ocorra a subtração do
bem, enquanto que, no estelionato, a vontade do sujeito
passivo é viciada, fazendo que ele entregue voluntariamente
a coisa ou a vantagem ilícita.
C
Certo
E
Errado
O agente que faz ligação clandestina e desvia parte da
eletricidade, de modo a pagar apenas parcela da energia elétrica
consumida, responde pelo crime de estelionato.
C
Certo
E
Errado
Meliante que adentra em residência e subtrai para si diversos
objetos, aproveitando-se do repouso noturno e do sono dos que
ali residem, responde por furto agravado.
C
Certo
E
Errado
Não se inclui entre os tipos penais catalogados como crimes contra a Administração Pública o seguinte crime:
A
peculato
B
apropriação indébita previdenciária
C
excesso de exação
D
condescendência criminosa
E
violação de sigilo funcional
Considere a seguinte situação hipotética.
Jorge dirigiu-se a uma barbearia e deixou o seu guarda-chuva em cima de um banco. Ao sair, supondo ser o seu, Jorge pegou o guarda-chuva de Manoel.
Nessa situação, em face do erro de tipo, Jorge não praticou o crime de furto.
C
Certo
E
Errado
O agente "B" seqüestra pessoa com o fim de obter para si vantagem em dinheiro, consistente no pagamento de resgate. "B" é condenado por extorsão mediante seqüestro (art. 159 do Código Penal). Pode-se dizer que, neste caso, trata-se de:
A
crime instantâneo
B
crime instantâneo de efeitos permanentes
C
crime omissivo puro.
D
crime permanente.
E
crime comissivo por omissão
No crime de extorsão mediante seqüestro, o momento consumativo não é o da obtenção da vantagem, mas o da privação da liberdade de locomoção da vítima, em tempo juridicamente relevante.
C
Certo
E
Errado
Abelardo, produtor agrícola, colheu cinqüenta mil sacas de arroz na última safra. Tendo em vista o baixo preço do produto na época da colheita, entregou seu produto a Godofredo, proprietário de armazém privado na cidade, para aguardar melhor cotação do preço do bem. Passados três meses, Abelardo negociou as cinqüenta mil sacas de arroz, constatando, no momento da entrega do produto ao comprador, que havia somente 27 mil sacas no armazém de Godofredo. Interpelado acerca do destino das outras 23 mil sacas, Godofredo respondeu tê-las negociado, pois, em se tratando de coisa fungível, descaracterizado estava o contrato de depósito. Nessa situação, Godofredo cometeu crime de apropriação indébita.
C
Certo
E
Errado
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