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Questões de Concurso sobre Erro
Disciplina
1
Assunto
17
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266
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2003
É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:
A
exclusão do dolo do agente;
B
atipicidade do fato praticado pelo agente;
C
punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;
D
diminuição da pena do agente de um sexto a um terço;
E
isenção de pena do agente.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo efetuou diversos disparos contra determinada pessoa, atingindo-a. Por aberratio ictus, atingiu, sem querer, terceira pessoa, causando a morte de ambas.
Nessa situação, em face da continuidade delitiva, o agente responderá por um só crime, sendo a pena aumentada.
C
Certo
E
Errado
O erro de tipo acidental, por incidir sobre dados secundários da figura típica, não exclui nem o dolo nem a culpa.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Em face de escusável erro de diagnóstico, um estudante de medicina empregou determinada técnica ao executar uma intervenção cirúrgica e causou a morte do paciente.
Nessa situação, o estudante agiu com culpa comum, manifestada pela imperícia.
C
Certo
E
Errado
O erro sobre elementos do tipo
A
isenta de pena, se inevitável.
B
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
C
permite a diminuição da pena, de um a dois terços, se vencível.
D
também é conhecido por aberratio ictus.
João, pretendendo matar José, atira em sua direção mas, por erro de
pontaria, atinge Pedro, causando a morte deste último, que estava ao lado
de José. Trata-se de:
A
erro de execução (aberratio ictus)
B
erro sobre o objeto (error in objecto)
C
erro sobre a pessoa (error in persona)
D
resultado diverso do pretendido pelo agente
Gerar simulado