Questões de Concurso sobre Erro de tipo - Página 9 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Erro de tipo

 
 
Disciplina 1
Assunto 11
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Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Técnico - Área Finanças - 2002

Considere a seguinte situação hipotética.


Em face de escusável erro de diagnóstico, um estudante de medicina empregou determinada técnica ao executar uma intervenção cirúrgica e causou a morte do paciente.


Nessa situação, o estudante agiu com culpa comum, manifestada pela imperícia.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2002

O erro sobre elementos do tipo

A
isenta de pena, se inevitável.
B

exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

C

permite a diminuição da pena, de um a dois terços, se vencível.

D

também é conhecido por aberratio ictus.

Ano: 2001
Banca: Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS COPERSE
Prova: UFRGS - MPE RS - Assessor - Área Direito - 2001

Assinale a afirmativa correta

A

A anistia opera seus efeitos ex nunc.

B

O aborto provocado sem o consentimento da gestante é considerado crime hediondo.

C

O erro de tipo pode decorrer de equivocada percepção dos fatos, como de falsa compreensão do direito, e exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo.

D

No erro in persona, há erro de representação e, neste caso, consideram-se as condições ou qualidades da vítima, para fins de aplicação da pena.

E

A graça é um benefício coletivo, concedido espontaneamente pelo Poder Público.

   
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