Questões de Concurso sobre Estado de Necessidade - Página 8 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Estado de Necessidade

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
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Igor, intencionalmente, jogou álcool e, posteriormente, um cigarro aceso da janela de um prédio. Em seguida, grave incêndio tomou conta do local, tendo Igor, para se salvar, empurrado Marcela, que corria a sua frente. Marcela veio a falecer por não conseguir se salvar a tempo, por causa da conduta de Igor. Nessa hipótese, Igor, no que se refere a sua conduta diante de Marcela, não praticou crime, pois agiu acobertado pela excludente de ilicitude denominada estado de necessidade.


C
Certo

E
Errado
Em relação ao estado de necessidade, o direito brasileiro adotou a teoria diferenciadora alemã. Dessa forma, a diferença de valor entre os bens em conflito deve ser analisada com base nessa teoria, para a verificação da presença da excludente de ilicitude.

C
Certo

E
Errado

O chamado furto famélico constitui em tese exemplo de


a

estado de necessidade.


b

coação irresistível.


c

legítima defesa real.


d

legítima defesa putativa.


e

legítima defesa social.

Determinado empregador não repassa ou não recolhe o valor de tributo ou contribuição que antes descontara ou cobrara de seus empregados, alegando que não o fizera por falta de condições financeiras, pois, caso contrário, teria que também despedir tais empregados. Essa alegação é de


a

estrito cumprimento de dever legal.


b

legítima defesa.


c

estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa.


d

exercício regular de direito.


e

erro sobre a ilicitude do fato.

Configura estado de necessidade e, portanto exclui a ilicitude do fato:


A

a apropriação de contribuição previdenciária para pagamento de empregados, segundo entendimento jurisprudencial.


B

a intervenção cirúrgica que atenda às exigências deontológicas e técnicas.


C

a prisão em flagrante delito pela autoridade policial.


D

o requerimento, pelo advogado no cumprimento de um mandato outorgado por seu cliente, de abertura de procedimento criminal contra alguém, imputando-lhe um fato delituoso.


E

a coação para evitar suicídio.

   
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