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Questões de Concurso sobre Homicídio
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Em se tratando de homicídio, é incompatível o domínio de violenta emoção com o dolo eventual.
C
Certo
E
Errado
Pedro, a pedido de José que desejava suicidar-se, efetua disparo de arma de fogo contra o mesmo, causando-lhe a morte. Pedro
A
responderá por homicídio doloso.
B
responderá por auxílio doloso ao suicídio.
C
não responderá por nenhum delito.
D
responderá por homicídio culposo.
E
responderá por auxílio culposo ao suicídio.
Pode-se afirmar, em relação ao concurso de pessoas no crime de homicídio, que:
A
a autoria colateral ocorre quando, mediante prévio ajuste entre si, dois ou mais agentes esfaqueiam simultaneamente a vítima, causando-lhe a morte.
B
é coautor aquele que, sem realizar o núcleo do tipo, concorre de alguma forma para a produção do resultado.
C
é autor mediato aquele que se serve de outra pessoa, com discernimento, para realizar, em seu lugar, a conduta típica.
D
é um crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.
E
é inadmissível a coautoria e a participação posteriores à consumação do crime, salvo em caso de ajuste prévio entre os agentes.
Se Maria vier a falecer em razão da ingestão da citada substância entorpecente, Carlos responderá pelos crimes de roubo e homicídio, na forma qualificada.
C
Certo
E
Errado
Relacionado aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta:
A
O enfermeiro que praticar manobra abortiva, se não há outro meio para salvar a vida da gestante terá sua ilicitude excluída em razão do aborto necessário, segundo o Código Penal.
B
Havendo homicídio privilegiado pelo motivo relevante valor moral e sendo praticado em concurso de pessoas, os co-autores não se beneficiarão da causa de diminuição do homicídio privilegiado, visto que as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.
C
A consumação do latrocínio se dará com a morte do agente, por isso a doutrina considera crime doloso contra a vida.
D
O crime de infanticídio poderá ocorrer na forma dolosa ou culposa.
Bruno e Pedro, pretendendo matar Rafael, mediante uso de arma de fogo, se colocam de emboscada aguardando a vítima passar, sendo necessário ressaltar que um ignora a intenção e o comportamento do outro. Quando avistam a presença de Rafael, os dois atiram, no mesmo instante, sendo que os tiros disparados por Bruno atingem Rafael primeiro e os de Pedro segundos depois. Rafael então vem a falecer em razão dos tiros disparados. No Instituto Médico Legal os peritos não conseguem identificar quem efetuou o disparo que veio a causar a morte de Rafael. Diante do quadro acima, Bruno e Pedro responderão pelo seguinte crime:
A
ambos responderão por homicídio duplamente qualificado.
B
Bruno responderá por homicídio e Pedro responderá por tentativa de homicídio.
C
ambos responderão por tentativa de homicídio qualificado.
D
ambos responderão por homicídio.
E
Bruno responderá por homicídio qualificado e Pedro responderá por tentativa de homicídio.
Assinale a alternativa incorreta:
A
o homicídio será qualificado se cometido à traição ou de emboscada, por exemplo.
B
matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, configura o crime de infanticídio.
C
ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem caracteriza o crime de lesão corporal.
D
adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte, caracteriza o crime de estelionato.
Com relação à aplicação da lei penal, analise o caso abaixo e o enquadre na teoria do crime prevista no Código Penal Brasileiro, assinalando a assertiva correta.
Carlos atira em João com a intenção de matá-lo. Entretanto, a bala passa de raspão no braço de João. Este é socorrido e levado para o hospital. Tragicamente, o hospital é incendiado por Abelardo que deseja matar todos os pacientes do hospital e João morre carbonizado.
A
Carlos deverá ser denunciado por tentativa de homicídio.
B
Abelardo não pode ser denunciado pelo homicídio de João.
C
Abelardo não cometeu crime algum em relação a João.
D
Carlos deverá ser denunciado por homicídio.
E
Carlos e Abelardo deverão ser denunciados em concurso de agentes como co-autores do homicídio de João.
Vavá, afirmando falsamente que seu revolver está descarregado, induz Capitu, de apenas 10 anos de idade, a apontá-lo para a própria cabeça. Capitu puxa o gatilho e dispara o projétil vindo a falecer. Vavá cometeu o crime de:
A
induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
B
lesão corporal grave seguida de morte.
C
homicídio
D
induzimento, instigação ou auxílio a suicídio qualificado pela resistência diminuída da vítima.
A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de
A
aborto.
B
homicídio privilegiado.
C
homicídio qualificado em razão do parentesco com a vítima.
D
homicídio qualificado em razão da idade da vítima.
E
infanticídio.
Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,
A
ocorreu concurso formal de infrações.
B
responderá por vinte crimes de homicídio em concurso material.
C
deve ser reconhecido o crime continuado.
D
responderá por um crime de homicídio.
E
responderá por crime de homicídio tentado e consumado em concurso material.
Um menor de idade, ao passar por uma casa e perceber que uma mangueira estava repleta de frutas, resolveu invadir a propriedade no intuito de consumir algumas mangas. No momento em que estava saciando a fome, o proprietário avistou o ocorrido e, com o objetivo de proteger seu patrimônio, efetuou disparo em direção ao rapaz, causando-lhe a morte. Nessa situação, a conduta do proprietário caracteriza
A
crime contra a pessoa
B
conduta atípica
C
exercício regular de direito
D
legítima defesa
E
inexigibilidade de conduta diversa.
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O trabalho prisional é obrigatório.
II - Em razão da detração, desconta-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no exterior, exceto quanto ao tempo de prisão administrativa
III - A prestação pecuniária e a limitação de fim de semana não se configuram como pena, mas como medidas alternativas à pena de prisão, concedidas em sentença penal condenatória.
IV - O crime de homicídio privilegiado comporta substituição da pena privativa de liberdade, desde que a pena fixada não seja superior a quatro anos.
V - A pena de multa, se não adimplida, será convertida em pena privativa de liberdade, à razão de um dia de detenção para cada dia-multa.
A
Um.
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O compromisso previamente assumido de comprar o produto do crime leva o agente, consumado o delito, a responder pela forma dolosa de receptação, afastando a forma culposa.
II - Há possibilidade do cúmulo de três qualificadoras para o crime de homicídio, sendo duas de natureza subjetiva e uma objetiva.
III - Uma das das causas de aumento de pena de homicídio culposo prevista no § 4º do artigo 121 do CP é dirigida aquele que se aventura a atuar em área fora de sua profissão, configurando a imperícia.
IV - A existência de autoria colateral leva os agentes a responderem necessariamente pela forma tentada do homicídio.
V - A impropriedade relativa do meio impede o reconhecimento da tentativa de crime.
A
Um.
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O perdão judicial em caso de homicídio culposo dado a um dos réus atinge os demais em concurso de pessoas.
II - Num pacto de morte entre Tício e Hanna, esta última com treze anos de idade, havendo a morte de Hanna, responde Ticio pela forma qualificada do artigo 122, Induzimento, instigação ou auxílio material ao suicídio.
III - É possível participação no auxílio material ao suicídio.
IV - O nosso sistema penal reconhece a forma privilegiada do infanticídio, ainda que “honoris causa”.
V - O aborto se consuma com a expulsão do feto.
A
Um
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro.
E
Cinco.
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
A
O cobrador que mata a pessoa que lhe deve, porque não quitou, na data prometida, a dívida de R$ 1,00 comete homicídio qualificado por motivo fútil.
B
O herdeiro que provoca a morte do testador, no intuito de apressar a posse da herança, comete crime de homicídio qualificado pela dissimulação
C
O pai, que deixa de colocar tela de proteção na janela do apartamento e cujo filho, no momento que não é observado, debruça-se no parapeito e cai, falecendo com a queda, comete homicídio doloso, pois assumiu o risco de produzir o resultado
D
O cidadão que, inconformado com as denúncias de corrupção de determinado político, mata o corrupto, age em legítima defesa da honra.
E
O rapaz que, inconformado com o fim do relacionamento, obriga a ex-namorada a ingerir veneno causando sua morte comete homicídio qualificado pela torpeza
O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a admissão da qualificadora
A
do motivo fútil.
B
do emprego de explosivo.
C
do meio cruel.
D
do emprego de veneno.
E
da utilização de meio que possa resultar em perigo comum.
João e Maria são casados e residem em uma fazenda. Maria está no final de sua gestação e terá seu filho na maternidade de um município próximo. Quando Maria entra em trabalho de parto, João a leva de carro para a maternidade. Contudo, como Maria sente muita dor, e João está nervoso, ele dirige seu veículo na rodovia imprimindo velocidade superior à permitida. Ao fazer uma ultrapassagem perigosa, João provoca um acidente e mata o motorista do outro veículo. Analise a situação penal de João.
A
João cometeu o crime de homicídio culposo.
B
João cometeu o crime de lesão corporal seguida de morte.
C
João não cometeu nenhum crime, pois agiu em estado de necessidade.
D
João cometeu o crime de direção perigosa.
E
João cometeu o crime de homicídio privilegiado.
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I – A aeronave, por ser considerada bem imóvel na legislação civil, não pode ser objeto do crime de furto.
II - A autoria de um homicídio praticado na forma omissiva é determinada pela relação normativa da obrigação de evitar o resultado existente entre o autor e a vítima, não existindo qualquer vínculo causal entre a omissão e o resultado.
III - Admite-se legítima defesa putativa em oposição a um ato de legítima defesa real.
IV - Admite-se legítima defesa real em oposição a um estado de necessidade putativo.
V - O excesso da legitima defesa pode ser derivado de erro de proibição.
A
Um.
B
Dois.
C
Três.
D
Quatro
E
Cinco.
É certo afirmar:
I. O homicídio é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural.
II. Modernamente admite-se que a pessoa jurídica possa ser responsabilizada penalmente pela autoria de crime de homicídio culposo.
III. O homicídio admite as formas dolosa, culposa e preterdolosa.
IV. O homicídio privilegiado pode ser descrito como o crime cometido pelo sujeito por motivo de relevante valor social ou moral, ou sub o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A
Somente as proposições II e IV estão corretas.
B
Somente as proposições I e IV estão corretas.
C
Somente as proposições II e III estão corretas.
D
Somente as proposições I e III estão corretas.
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