Questões de Concurso sobre Homicídio

 
 
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Ao sair de sua casa, dando marcha a ré no seu carro, Marcelo não viu seu filho, que engatinhava próximo a um dos pneus traseiros do carro, e o atropelou. A criança faleceu em decorrência das lesões sofridas. Nessa situação, Marcelo praticou homicídio culposo, podendo o juiz deixar de aplicar a pena, pois as conseqüências da infração atingem Marcelo de forma tão grave que a sanção penal é desnecessária.


C
Certo

E
Errado

Se o comparsa do traficante houvesse alvejado Augusto, causando-lhe ferimento que o levasse à morte, ele deveria ser condenado pela prática de homicídio doloso, mesmo se restasse comprovado que a sua intenção não era a de matar o policial, mas simplesmente a de permitir a fuga do traficante.


C
Certo

E
Errado

Considere a seguinte situação hipotética.

Manoel trancafiou seu desafeto em um compartimento completamente isolado e introduziu nesse compartimento gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a morte por asfixia tóxica da vítima.

Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de homicídio qualificado.


C

Certo


E

Errado

Demétrio será julgado por um júri popular, tendo em vista que houve, em tese, um crime contra a vida.


C
Certo

E
Errado

Considere a seguinte situação hipotética.


Lucas, sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação de seu desafeto, efetuou, de surpresa, disparos de revólver pelas costas da vítima, matando-a.


Nessa situação, Lucas responderá pela prática do crime de homicídio privilegiado-qualificado, que é hediondo.


C

Certo


E

Errado

Admitindo-se a reunião das ações entre o roubo e o homicídio qualificado tentado cometidos por Fernando, a competência para o julgamento será do tribunal do júri e, restando condenado o réu por ambos os crimes, a pena a ser aplicada será a do homicídio, com o aumento previsto para o concurso formal.

C
Certo

E
Errado

Assinale a afirmativa correta.


A

O homicídio privilegiado é compatível com as qualificadoras objetivas.


B

A mãe que mata o filho, logo após o parto, só pode ser denunciada por infanticídio.


C

O delito de estupro cometido com abuso do pátrio poder é crime de ação penal pública condicionada à representação.


D

Imposta pena de detenção, sendo reincidente o condenado, o regime será o fechado.


E

A rixa é considerada um delito multitudinário, onde todos têm a intenção comum, dirigida a fim determinado.

As circunstâncias privilegiadoras, de natureza subjetiva, e qualificadoras, de natureza objetiva, podem concorrer no mesmo fato-homicídio. Nesse caso, o homicídio qualificado-privilegiado não será considerado crime hediondo.


C
Certo

E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.

Alfa, aproveitando que Gama encontrava-se dormindo, com o intuito e escopo de poupá-lo de intenso sofrimento e acentuada agonia decorrentes de doença de desate letal, ceifou a sua vida.

Nesse caso, Alfa responderia por homicídio privilegiado-qualificado, eis que, impelido por motivo de relevante valor moral, utilizou recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido.


C
Certo

E
Errado
   
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