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Ao sair de sua casa, dando marcha a ré no seu carro, Marcelo não viu seu filho, que engatinhava próximo a um dos pneus traseiros do carro, e o atropelou. A criança faleceu em decorrência das lesões sofridas. Nessa situação, Marcelo praticou homicídio culposo, podendo o juiz deixar de aplicar a pena, pois as conseqüências da infração atingem Marcelo de forma tão grave que a sanção penal é desnecessária.
Se o comparsa do traficante houvesse alvejado Augusto, causando-lhe ferimento que o levasse à morte, ele deveria ser condenado pela prática de homicídio doloso, mesmo se restasse comprovado que a sua intenção não era a de matar o policial, mas simplesmente a de permitir a fuga do traficante.
Paulo é sujeito passivo do crime de homicídio privilegiado.
Considere a seguinte situação hipotética.
Manoel trancafiou seu desafeto em um compartimento completamente isolado e introduziu nesse compartimento gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a morte por asfixia tóxica da vítima.
Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de homicídio qualificado.
Certo
Errado
Demétrio será julgado por um júri popular, tendo em vista que houve, em tese, um crime contra a vida.
Considere a seguinte situação hipotética.
Lucas, sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação de seu desafeto, efetuou, de surpresa, disparos de revólver pelas costas da vítima, matando-a.
Nessa situação, Lucas responderá pela prática do crime de homicídio privilegiado-qualificado, que é hediondo.
Certo
Errado
O crime de homicídio descrito acima consumou-se no momento em que a vítima foi ferida em sua integridade física.
Assinale a afirmativa correta.
O homicídio privilegiado é compatível com as qualificadoras objetivas.
A mãe que mata o filho, logo após o parto, só pode ser denunciada por infanticídio.
O delito de estupro cometido com abuso do pátrio poder é crime de ação penal pública condicionada à representação.
Imposta pena de detenção, sendo reincidente o condenado, o regime será o fechado.
A rixa é considerada um delito multitudinário, onde todos têm a intenção comum, dirigida a fim determinado.
As circunstâncias privilegiadoras, de natureza subjetiva, e qualificadoras, de natureza objetiva, podem concorrer no mesmo fato-homicídio. Nesse caso, o homicídio qualificado-privilegiado não será considerado crime hediondo.
O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.