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Questões de Concurso sobre Lesões Corporais
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Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido, somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento, com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave.
Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.
A
Agiu em legítima defesa.
B
Agiu em legítima defesa, mas deverá responder pelo excesso doloso.
C
Ficará isenta de pena por inexigibilidade de conduta diversa.
D
Praticou crime de lesão corporal de natureza grave, mas poderá ter a pena diminuída.
Joseval, no calor de uma discussão com Marinalda, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcem para times distintos, desferiu um soco no rosto desta, que resultou em lesão, após o que Marinalda passou a não sentir mais paladar. Assim, Joseval:
A
deve responder pelo crime de lesão corporal simples.
B
deve responder pelo crime de lesão corporal grave.
C
deve responder pelo crime de lesão corporal gravíssima.
D
deve responder pelo crime de violência doméstica.
E
não deve responder por crime algum, pois a imputabilidade fica excluída pela emoção ou pela paixão.
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes que admitem a modalidade culposa.
A
Lesão corporal, peculato e homicídio.
B
Homicídio, lesão corporal e aborto.
C
Lesão corporal, aborto e infanticídio.
D
Homicídio, dano e peculato.
E
Dano, peculato e aborto.
O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando
A
da ação culposa de lesão advém o resultado morte.
B
da conduta resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.
C
a vítima ou seu precário estado de saúde contribuem para o resultado morte, que era desejado pelo agente.
D
o agente assumiu o risco de produzir o resultado mais grave, embora não o desejasse.
E
o agente, num primeiro momento, deseja lesionar, mas num segundo momento passa a agir para obter o resultado morte.
No momento em que um policial, em cumprimento a mandado
judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão
Paulus interveio e impediu a execução do ato, agredindo o
policial a socos e pontapés, causando-lhe ferimentos leves.
Paulus responderá
A
pelo crime de desobediência.
B
somente pelo crime de lesões corporais leves.
C
somente pelo crime de resistência.
D
pelos crimes de resistência e lesões corporais leves.
E
pelos crimes de desobediência e resistência.
Ao tratar das lesões corporais, o Código Penal refere-se expressamente aos danos do complexo bucomaxilofacial, sendo, portanto, padronizada a classificação das lesões dentárias.
C
Certo
E
Errado
A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:
A
É grave a lesão quando provocar aborto, mas não o
é quando provocar apenas aceleração de parto.
B
Se o agente agrediu a vítima, assumindo o risco de
causar-lhe a morte, responderá por lesão corporal
seguida de morte, se ela vier a óbito.
C
O perigo de vida só é causa de agravamento de
pena quando for efetivo, concreto e resultar de
diagnóstico médico fundamentado.
D
A lesão corporal que ocasionou a incapacidade do
ofendido para as ocupações habituais por mais de
trinta dias não depende de exame de corpo de delito
complementar.
E
Se da lesão resultar a perda de um olho não ocorrerá
debilidade permanente de função, por tratar-se
de órgão duplo.
Considerando o entendimento dos tribunais superiores a respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
A
Dada sua natureza, o crime de ameaça só se configura se o agente tiver ameaçado explicitamente a vítima.
B
Havendo o dolo de matar, considera-se a relação sexual forçada e dirigida à transmissão do vírus da AIDS idônea para a caracterização do crime de periclitação contra a vida.
C
Comprovado o animus laedendi na conduta do réu e a sua culpa no resultado mais grave, qual seja, a morte da vítima, ainda que esse resultado seja previsível, restará configurado o delito preterdoloso de lesão corporal seguida de morte.
D
Aquele que, ao se omitir, provoca, culposamente, a exposição de outrem ao perigo, pratica o crime de omissão de socorro.
E
Para a configuração do crime de calúnia, não é necessário que o réu saiba que a imputação por ele feita é falsa.
Após com animus necandi esfaquear por diversas vezes seu vizinho somente pelo fato dele ter vibrado com o gol do seu time de coração, Juliano se arrepende e leva a vítima para o hospital sendo a mesma salva por força do atendimento médico realizado. Todavia, em razão das lesões causadas, a vítima ficou impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por 40 dias, o que foi reconhecido por laudo médico complementar.
Diante deste quadro, Juliano deverá
A
responder por tentativa de homicídio simples.
B
responder por tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
C
responder por lesão corporal de natureza grave.
D
responder por lesão corporal simples.
E
ser absolvido, por ter desistido de prosseguir no crime.
No tocante à parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
A
o crime de assédio sexual pressupõe a prevalência da condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de cargo, emprego ou função, para o fim de obtenção de vantagem econômica ou favorecimento sexual.
B
de acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal não se admite o reconhecimento do privilégio no furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, dada a incompatibilidade das circunstâncias em questão.
C
o concurso de agentes constitui circunstância que qualifica o crime de homicídio, vez que a superioridade numérica, por si, indica a maior reprovabilidade da conduta.
D
não é punível a conduta do agente que recebe coisa sabendo ser produto de crime, se não for apurada a autoria do crime de que a res proveio.
E
pai que agride o filho homem, que possui 18 anos de idade, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, terá sua conduta subsumida ao art. 129, § 9° − crime de violência doméstica.
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes em espécie seguida de uma assertiva a ser julgada. Com base nas disposições do Código Penal, assinale a opção cuja assertiva esteja correta.
A
Uma pessoa cometeu crime de lesão corporal seguida de morte logo após ter sido provocada injustamente pela vítima, estando, dessa forma, sob o domínio de violenta emoção. Nessa situação, o juiz poderá reduzir a pena.
B
João, sabendo ser mentira, acusou publicamente José de ter furtado o relógio de Juca. Nessa situação, João responderá pelo crime de difamação.
C
Um homem, após graves ameaças, subtraiu as joias de sua genitora. Nessa situação, em virtude de o homem ter cometido crime contra o patrimônio em desfavor de sua ascendente, ele será isento de pena.
D
Uma pessoa apropriou-se de coisa alheia que veio ao seu poder por erro ou força da natureza. Nessa situação, a pessoa não cometeu crime.
E
Uma gestante consentiu a outra pessoa que provocasse o aborto de seu feto. Nessa situação, a mulher que estava grávida responderá pelo crime de aborto com o consentimento da gestante e a outra pessoa será isenta de pena.
No que se refere ao delito de lesões corporais, assinale a opção correta.
A
Constitui circunstância agravante o fato de o delito ser praticado contra cônjuge ou companheiro, ou, ainda, de prevalecer-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.
B
Se do delito em questão resultar perigo de vida e caso se constate ter sido incompleto o primeiro exame pericial, realizar-se-á, necessariamente, exame complementar por determinação da autoridade judiciária.
C
Na hipótese de lesão corporal culposa, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
D
A lesão corporal será considerada de natureza gravíssima se do fato resultar incapacidade da vítima, por mais de trinta dias, para as suas ocupações habituais.
E
Para o referido delito, é irrelevante o fato de o agente cometer o crime impelido por motivo de considerável valor social ou moral.
A respeito das lesões corporais, considere:
I. Quem fere o próprio corpo, mutilando-se, comete crime de lesões corporais gravíssimas.
II. A perda de um dedo da mão torna a lesão corporal grave pela ocorrência da debilidade permanente de membro.
III. Se o ofendido, agindo em legítima defesa, agredir o ofensor para se defender de agressão por este praticada, recebendo ambos ferimentos leves, pode o ofensor beneficiar-se com substituição da pena de detenção por multa, por tratar-se de lesões recíprocas.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I e III.
C
II.
D
II e III.
E
III.
Numa cidade do interior do Estado, uma pequena aglomeração de pessoas se formou no aeroclube local para assistir a um espetáculo de paraquedismo. Em solo, em meio aos observadores encontrava-se Maria, jovem simpática e querida por todos que, aos 17 anos, já tinha “sobre os seus ombros” a responsabilidade de cuidar de seus irmãos mais novos e de seu pai alcoólatra, trabalhava e estudava. Na aeronave prestes a saltar encontrava-se Pedro, jovem arrogante, por todos antipatizado, que aos 25 anos interrompera seus estudos para viver à custa de uma tia idosa, e como a explorava. Durante sua apresentação Pedro, ao se aproximar do solo, por puro exibicionismo e autoconfiança, resolveu fazer uma manobra e acabou por acertar o rosto de Maria. O corte foi profundo e extenso, e a deformou permanentemente. Nesse caso, Pedro responderá pelo delito de lesão corporal
A
simples.
B
grave.
C
gravíssima.
D
culposa.
E
culposa qualificada pela deformidade permanente.
Determinado motorista, embriagado, que percorria, a 150 km/h, trecho de movimentada via pública onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h, atropelou e feriu gravemente um pedestre que circulava pela calçada. Única vítima, o pedestre faleceu cinco dias após o acidente, em consequência das lesões sofridas com o atropelamento.
Nessa situação hipotética, o motorista deverá ser responsabilizado pelo crime de
A
lesão corporal grave.
B
lesão corporal culposa.
C
lesão corporal seguida de morte.
D
homicídio culposo.
E
homicídio doloso.
A lesão corporal seguida de morte não se confunde com o homicídio culposo, pois, na primeira situação, chamada de homicídio preterdoloso, ocorre o dolo. Nesse caso, o autor tem a intenção de provocar a lesão corporal, mas não a morte da vítima.
C
Certo
E
Errado
Caio, integrante de uma central sindical, é denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios perante o juízo singular sob a acusação da prática do crime de lesão corporal de natureza grave, já que, de acordo com a inicial, teria agredido Tício, Senador da República, durante um discurso proferido pelo parlamentar. No curso do processo, a defesa de Caio pleiteia a absolvição de seu cliente, uma vez que, embora tenha ele confessado a agressão, não teria vindo aos autos o exame de corpo de delito e nenhuma testemunha teria deposto em juízo. A esse respeito, é correto afirmar que o magistrado deverá
A
condenar Caio pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave, uma vez que a confissão do acusado é elemento de prova suficiente para atestar a materialidade do delito.
B
declinar da competência em favor do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que a vítima tem foro por prerrogativa de função.
C
absolver Caio, uma vez que o crime de lesão corporal grave deixa vestígios e a prova da materialidade há de ser feita pelo exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo a confissão do acusado suprir-lhe a falta.
D
condenar Caio pela prática do crime de lesão corporal leve, uma vez que, ausente o exame de corpo de delito, não há como se determinar a gravidade da lesão confessada por Caio, de modo que deve o juiz aplicar a solução mais benéfica ao réu confesso.
E
converter o julgamento em diligência, de modo a determinar a acareação entre o acusado e a vítima.
Estando o paciente incapacitado para exercício de suas atividades habituais por tempo superior a trinta dias, sempre é possível descartar que a natureza da lesão seja leve.
C
Certo
E
Errado
Tratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa correta
A
É uma figura típica exclusivamente culposa
B
É uma figura típica exclusivamente preterdolosa
C
O perigo de vida não deve necessariamente ser "concreto" para incidência da qualificadora.
D
O exame de corpo de delito (pericial) vítima é dispensável para a caracterização da qualificadora em questão
E
E hipótese que caracteriza a culpa consciente
A figura do "perigo de vida" nas lesões corporais diz respeito:
A
ao perigo decorrente da situação em que esteve a vítima por ocasião da agressão.
B
ao perigo resultante do dano pessoal ocasionado pelo ato criminoso.
C
à situação de prognóstico médico de grave dano.
D
a situação de expectativa de risco de vida relacionada à agressão.
E
todo tipo de atividade relativa a vítima em seu cotidiano.
Gerar simulado