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Questões de Concurso sobre Lesões Corporais
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Fulano de tal, decidido a matar Cicrano, carrega o seu revólver e parte em seu encalço. Localiza-o em lugar deserto e, em perseguição, atira e o acerta apenas de raspão. Fulano consegue alcançá-lo, chega ao seu lado e, com o revólver dispondo ainda de 6 (seis) tiros, decide não disparar a arma, deixando de consumar o seu intento inicial.
Marque a alternativa CORRETA.
A
Fulano responderá por tentativa de homicídio.
B
Fulano responderá por lesões corporais.
C
Fulano não responderá criminalmente por tratar-se de arrependimento eficaz, pois, com sua conduta, evitou a morte de Cicrano.
D
Fulano não responderá criminalmente, pois voluntariamente desistiu do seu intento, beneficiando-se, com isso, da regra do art. 15 do CP.
Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em um parque ao lado da namorada. Mesmo ciente de que também poderia acertar a garota, Abel continuou sua empreitada criminosa, efetuou um único disparo e acertou letalmente Bruno, ferindo levemente sua namorada. A partir dessa situação hipotética e em relação ao instituto do erro, assinale a opção correta.
A
Na situação de delito putativo por erro de tipo, o agente não sabe que está cometendo um crime, mas acaba por praticá-lo.
B
O erro de tipo essencial escusável exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
C
O caso hipotético acima caracteriza o que a doutrina denomina de aberratio ictus, devendo Abel responder apenas pelo homicídio.
D
Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso formal imperfeito.
E
Abel deve responder pelos delitos de homicídio e lesão corporal leve em concurso ideal.
O crime previsto no art. 129, § 3o do Código Penal − lesão corporal seguida de morte − preterdoloso, por excelência,
A
exige para sua caracterização que fique demonstrado que o agente não quis o resultado obtido com sua ação ou que esse lhe fosse imprevisível.
B
insere-se na categoria dos delitos qualificados pelo resultado e, portanto, não admite a forma tentada.
C
é punível ainda que a morte seja fruto do acaso ou imprevisível.
D
a assunção do risco do resultado exige a verificação da relação de causalidade formal e a imputabilidade plena do agente nas circunstâncias para a complementação do tipo penal.
E
é forma privilegiada de homicídio e por isso sujeito à jurisdição do Tribunal do Júri por se tratar de espécie de crime doloso contra a vida.
Considerando o Artigo 129 e seus parágrafos, do Código Penal Brasileiro, a perda traumática do segundo molar permanente inferior, em decorrência de uma agressão física, poderá ser caracterizada como:
A
dano estético.
B
debilidade permanente de membro, sentido ou função.
C
incapacidade permanente para o trabalho.
D
perda ou inutilização de membro, sentido ou função.
E
deformidade permanente.
Uma mulher solicitou apoio policial sob alegação de que seu esposo lhe agredira minutos antes, provocando-lhe lesões corporais de natureza leve. Após breves diligências, o autor foi localizado e apresentado, sem qualquer resistência, à autoridade policial, perante a qual assumiu ter agredido fisicamente a esposa com o cabo de um facão. Nessa situação, pode a autoridade policial agir de ofício e adotar as providências legais cabíveis, independentemente de representação da vítima.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2009
Banca:
MOVENS Instituto
Considere que Antônio esteja infectado com o vírus H1N1, causador da influenza 1, doença infecciosa aguda que vem fazendo vítimas fatais pelo mundo. Querendo matar Bruno, espirrou perto de sua vítima no intuito de que Bruno se contaminasse com o referido vírus e viesse a falecer em consequência da doença. Entretanto, Bruno sequer chegou a contrair a gripe, por circunstâncias alheias à vontade de Antônio.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Antônio cometeu o crime de tentativa de homicídio.
B
Antônio cometeu crime contra a incolumidade pública.
C
Antônio cometeu o crime de tentativa de lesão corporal.
D
A conduta de Antônio não é criminosa, por não estar prevista na lei.
Em abril de 1994, Alfredo, penalmente imputável, foi
denunciado pela prática do delito de lesão corporal leve,
tendo como vítima José, seu antigo desafeto. Logo em
seguida, adveio nova legislação, e os crimes de lesões
corporais leves e lesões culposas passaram a ser de ação
pública condicionada à representação do ofendido ou de seu
representante legal. Nessa situação, o novo dispositivo legal
não é aplicável aos fatos ocorridos antes de sua vigência,
aproveitando-se todos os atos e procedimentos já praticados.
C
Certo
E
Errado
A ação penal pública pode ser incondicionada ou condicionada, sendo certo que, no caso dos crimes de lesões corporais dolosas de natureza leve e de lesões corporais culposas, a ação é pública condicionada à representação.
C
Certo
E
Errado
Um domingo, ao chegar em casa vindo do jogo de futebol a que fora assistir, Tício encontra sua esposa Calpúrnia traindo-o com seu melhor amigo, Mévio. No mesmo instante, Tício saca sua arma e dispara um tiro na cabeça de Calpúrnia e outro na cabeça de Mévio. Embora pudesse fazer outros disparos, Tício guarda a arma. Ato contínuo, apercebendo-se da besteira que fizera, coloca os amantes em seu carro e parte em disparada para um hospital. O trabalho dos médicos é extremamente bem- -sucedido, retirando a bala da cabeça dos amantes sem que ambos tivessem qualquer espécie de seqüela. Aliás, não fosse a imediata atuação de Tício, Calpúrnia e Mévio teriam morrido. Com efeito, quinze dias depois, ambos já retornaram às suas atividades profissionais habituais.
A partir do texto, assinale a alternativa que indique o crime praticado por Tício.
A
lesão corporal leve
B
lesão corporal grave
C
tentativa de homicídio
D
Tício não praticou crime
E
exercício arbitrário das próprias razões
Em relação aos crimes contra a pessoa, Pedro responderá por homicídio e lesão corporal dolosos, sem prejuízo da imputação de eventuais qualificadoras e das sanções correspondentes aos demais delitos praticados.
C
Certo
E
Errado
Na direção do veículo, a conduta de Pedro constitui homicídio e lesão corporal culposos
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta:
A
Sujeitar o idoso a trabalho excessivo ou inadequado configura crime previsto no Estatuto do Idoso, punido com pena de detenção de um (1) ano e multa de dois (2) meses.
B
Matar menor de 14 anos levará o agente a incidir na causa especial de aumento de pena de 1/6.
C
Se a vítima for maior de sessenta (60) anos e o crime for doloso, a pena será aumentada de 1/3.
D
Se do fato de obrigar o idoso a condições desumanas ou degradantes ou a trabalho excessivo resultar lesão corporal de natureza grave, o crime será punido com detenção de dois (2) a quatro (4) anos.
E
Qualquer pena será aumentada de 1/3 se a vítima for maior de sessenta e cinco (65) anos.
Considere que Armando, imputável, desfira contra Marcos inúmeros socos e chutes com o livre propósito de lesionar o desafeto, todavia, diante da gravidade das lesões, Armando provoque, culposamente, a morte da vítima. Nessa situação, Armando responderá por homicídio culposo.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética. Jonas, aceitando desafio de Gabriel, ofendeu, no decorrer do duelo, a integridade física de seu desafeto, causando-lhe lesões corporais graves. Nessa situação, Jonas agiu em legítima defesa, pois tinha o propósito de se defender de eventuais agressões.
C
Certo
E
Errado
A lesão que incapacita o agente para as ocupações habituais por mais de trinta dias constitui uma lesão corporal:
A
leve.
B
grave.
C
gravíssima
D
privilegiada.
E
culposa.
Segundo o artigo 129 do CPB, a incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias, deformidade
permanente e o perigo de vida, caracterizam, respectivamente, lesão corporal de natureza:
A
Grave, gravíssima, gravíssima.
B
Grave, grave, leve.
C
Grave, gravíssima, leve.
D
Grave, gravíssima, grave.
E
Leve, levíssima, grave.
Assinale a opção que NÃO se caracteriza como lesão corporal.
A
Hematoma.
B
Equimose.
C
Eritema.
D
Escoriações.
E
Luxação.
No caso de uma pessoa imputável dirigir seu veículo
imprudentemente e, em conseqüência, atropelar três
pessoas, provocando-lhes lesões corporais de natureza
grave, o responsável pela conduta delituosa deverá ser
apenado com uma única pena, aumentada de um sexto até
a metade.
C
Certo
E
Errado
Em razão de uma lesão corporal dolosa, houve aceleração de parto. A natureza da lesão descrita será
A
grave em sentido amplo.
B
gravíssima.
C
gravíssima em sentido estrito.
D
leve em sentido amplo.
E
gravíssima em sentido amplo.
No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção
incorreta.
A
Mesmo resultando em lesão corporal grave ou morte, o
latrocínio encontra-se capitulado nos crimes contra o
patrimônio e não, nos crimes contra a pessoa.
B
A lesão corporal grave, da qual resulta incapacidade por mais
de trinta dias, somente pode ser reconhecida com base nas
declarações da vítima ou na confissão do réu, sem que haja
necessidade de exame pericial complementar.
C
Não se pune o aborto se a gravidez resulta de estupro,
sobretudo se é precedido de consentimento da gestante.
D
No caso do homicídio culposo, o juiz poderá conceder o
perdão judicial se as conseqüências da infração atingirem o
próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne
desnecessária.
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