Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Direito Penal Militar
Disciplina
1
Assunto
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.004
questões
encontradas
20
Mais recentes
A perda de bem ou valor que constitua proveito auferido
pelo agente com a prática delituosa constitui efeito
extrapenal genérico da condenação.
C
Certo
E
Errado
O PM que, estando de serviço, sofra agressão física de um
civil pode agir em legítima defesa, repelindo a agressão, que
deverá ser atual e iminente. Entretanto, se o policial
exceder-se no uso dos meios necessários, poderá responder
dolosa ou culposamente pelo excesso.
C
Certo
E
Errado
Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como sujeito ativo um militar, não compreendendo, em tais situações, o civil.
C
Certo
E
Errado
Uma praça da PM da ativa praticou, de forma reiterada, com
intuito de lucro, compra e revenda de automóveis, tornando
essa atividade comercial a sua principal fonte de renda.
Nessa situação, a conduta da praça resolver-se-á no âmbito
disciplinar, uma vez que o crime de comércio ilícito previsto
no diploma penal castrense tem como sujeito ativo somente
o militar, na condição de oficial.
C
Certo
E
Errado
Mesmo sendo crimes propriamente militares, a revolta e o
motim podem ter um civil como coautor, visto que a
descrição típica dos delitos exige, para a sua configuração,
a participação de dois ou mais agentes.
C
Certo
E
Errado
O PM, que estando de serviço, ao manejar sua arma de fogo
em local onde transitam pessoas, dispare-a acidentalmente e
atinja um transeunte, poderá responder culposamente pelo
crime cometido.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos crimes contra o patrimônio descritos no Código Penal Militar, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Se o agente é primário e de pequeno valor a coisa furtada, que não exceda a um décimo da quantia mensal do mais alto salário mínimo do país, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção.
( ) É crime de furto qualificado se a coisa furtada pertence à Fazenda Nacional.
( ) Se a coisa é subtraída para o fim de uso momentâneo, a pena deverá ser de multa.
( ) Se a ameaça é exercida com emprego de arma de fogo, o agente comete furto qualificado.
( ) Nos crimes de roubo e extorsão, a pena é agravada se a violência for contra superior ou militar de serviço.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
A
V - F - V - F - V
B
F - V - V - V - F
C
V - V - F - F - V
D
F - F - V - F - V
No CPM, há crimes em que se procede somente mediante representação.
C
Certo
E
Errado
O crime militar de corrupção passiva não tipifica a conduta de solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, nem a conduta de aceitar promessa de tal vantagem.
C
Certo
E
Errado
Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessária, os oficiais ou inferiores que exercem função de oficial.
C
Certo
E
Errado
A pena acessória de exclusão das Forças Armadas prevista no CPM será obrigatoriamente aplicada à praça cuja condenação à pena privativa de liberdade for superior a dois anos.
C
Certo
E
Errado
O CPM, assim como o CP, não tipifica o crime de dano culposo.
C
Certo
E
Errado
Entre os critérios utilizados para se classificar o crime militar, o critério processualista (ratione materiae, ratione personal, ratione loci, ratione temporis e ratione legis) se impôs, com preferência pelo critério ratione materiae, sendo crime militar aquele definido no CPM.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o CPM, é vedada a concessão de suspensão condicional da pena no crime de violência contra inferior.
C
Certo
E
Errado
O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.
C
Certo
E
Errado
O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.
C
Certo
E
Errado
A pena privativa de liberdade imposta pela justiça militar da União será cumprida, necessariamente, em presídios federais. Nesse caso, a competência para julgar os incidentes no processo da execução é da justiça federal.
C
Certo
E
Errado
No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, acarreta a extinção da punibilidade do agente, tanto no CP como no CPM.
C
Certo
E
Errado
Para as questões de 72 a 80, assinale a alternativa correta.
A
A pena de morte é executada por enforcamento.
B
O fato de o ofendido estar sob a imediata proteção da autoridade é circunstância atenuante da pena, quando não integrante ou qualificativa do crime.
C
Quando o militar da reserva ou reformado pratica ou contra ele é praticado crime militar, ele conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação para o efeito da aplicação da lei penal militar.
D
Os crimes anistiados são considerados para efeito da reincidência.
E
Entre as penas principais, aplicadas pelo Código Penal Militar, encontram-se: a perda do posto e patente, a indignidade para o oficialato, a incompatibilidade para com o oficialato e a exclusão das forças armadas.
O Código Penal Militar classifica as penas em principais e acessórias. Entre as últimas, está o(a):
A
impedimento.
B
reforma.
C
reclusão.
D
exclusão das forças armadas.
E
suspensão do exercício do posto.
Gerar simulado