Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
70
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2020
Banca:
Marinha do Brasil - MAR
Quanto ao crime de deserção, marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar.
A
Em tempo de guerra, não cabe pena de morte no caso de deserção em presença do inimigo.
B
No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibiíidade quando o oficial desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos.
C
Os prazos para a consumação do crime de deserção em tempo de guerra são reduzidos pela metade.
D
Consumada a deserção de um Guarda-Marinha, este será agregado, fazendo-se publicação, em boletim ou documento equivalente, do termo de deserção e remetendo-se, em seguida, os autos à Auditoria competente.
E
Sargento Rafael faltou à formatura matinal de sua Organização Militar no dia 17 de dezembro de 2019. De acordo com o Código de Processo Penal Militar, o sargento passou à condição de desertor a partir da 00h00min (zero hora) do dia 25 de dezembro de 2019.
Considerando apenas a conduta descrita no caso hipotético, é correto afirmar que o Sd PM “Z”
A
não cometeu qualquer crime.
B
cometeu o crime de embriaguez em serviço.
C
cometeu o crime de dormir em serviço.
D
cometeu o crime de abandono de posto.
No tocante às disposições do Código Penal Militar, acerca “Dos Crimes Contra o Serviço Militar e Dever Militar, a conduta de “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação", corresponde ao tipo do crime de:
A
Deserção.
B
Abandono de posto.
C
Amotinamento.
D
Insubmissão.
E
Deserção especial.
Considerando-se o descumprimento de missão e o abandono de posto (artigos 195 e 196 do Código Penal Militar), é correto afirmar que:
A
O abandono de posto é crime material, exigindo para sua consumação, efetivo prejuízo à Administração Militar.
B
O descumprimento de missão não admite a modalidade culposa.
C
É causa de aumento de pena no descumprimento de missão a condição de oficial.
D
O abandono de posto não requer ordem de superior.
E
O descumprimento de missão é crime militar impróprio.
De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, e decreto-lei 1001/69, Código Penal Militar, no tocante à deserção, assinale a opção correta.
A
A suspensão condicional da pena se aplica, em tempo de paz, ao crime de deserção.
B
Consumada a deserção de praça especial ou praça com estabilidade, será ela imediatamente excluída do serviço ativo.
C
O desertor que não for julgado dentro de sessenta dias, a contar do dia de sua apresentação voluntária ou captura, será posto em liberdade, mesmo se tiver dado causa ao retardamento do processo.
D
Se o favorecedor a desertor é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, não ficará isento de pena.
E
Na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.
Assinale a alternativa correta sobre o que constitui “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando- se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”, nos termos do Código Penal Militar.
A
Deserção
B
Abandono de posto
C
Insubmissão
D
Desídia
A conduta de reunirem-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura crime de:
A
revolta, mas se os agentes estavam armados, cometem crime de conspiração.
B
motim, mas se os agentes estavam armados, cometem crime de revolta.
C
conspiração, mas os cabeças cometem crime de incitamento.
D
incitamento, mas os cabeças cometem crime de apologia de fato criminoso.
E
apologia de fato criminoso, mas se havia apenas um agente, comete crime de motim.
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Penal Militar (CPM), são crimes militares previstos contra o serviço e o dever militar:
A
( ) Abandono de posto (art. 195 do CPM); descumprimento de missão (art. 196 do CPM); omissão de eficiência de força (art. 198 do CPM); omissão de socorro (art. 201 do CPM); e dormir em serviço (art. 203 do CPM).
B
( ) Arrebatamento de preso ou internado (art. 181 do CPM); insubmissão (art.183 do CPM); deserção (art. 187 do CPM); embriaguez em serviço (art. 202 do CPM); e dormir em serviço (art. 203 do CPM).
C
( ) Abuso de requisição de militar (art. 173 do CPM); violência contra inferior (art. 175 do CPM); ofensa aviltante a inferior (art. 176 do CPM); fuga de preso (art. 178 do CPM); e evasão de preso ou internado (art. 180 do CPM).
D
( ) Omissão de providências para salvar comandados (art. 200 do CPM); omissão de socorro (art. 201 do CPM); dormir em serviço (art. 203 do CPM); abandono de pessoa (art. 212 do CPM); maus tratos (art. 213 CPM).
Dentre os crimes militares abaixo enunciados, assinale aquele que admite conduta culposa:
A
Descumprimento de missão
B
Omissão de eficiência da força
C
Favorecimento a desertor
D
Retenção indevida
Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar de
A
Abandono de pôsto
B
Descumprimento de missão
C
Insubmissão
D
Deserção
O Sd PM Martins, foi escalado para o 1º Turno de Serviço, no dia 14/03/2018, na Base do Caladinho, na função de Guarda (permanência) da base, contudo, como estuda a noite, resolveu sair do serviço mais cedo, cerca de meia hora antes de terminar o seu turno. Ocorre que como a guarnição de serviço da base, comandada pelo Sgt PM Altemar estava na Central de Flagrantes registrando uma ocorrência, o Sd PM Martins deixou de solicitar e informar ao comandante de sua necessidade. O Sgt PM Altemar ao verificar posteriormente a ausência do Sd PM Martins da base, confeccionou uma parte especial e a encaminhou ao Batalhão. Face ao ocorrido, assinale a alternativa CORRETA:
A
O Sd PM Martins não cometeu nenhum crime militar.
B
O Sd PM Martins cometeu apenas transgressão disciplinar.
C
O Sd PM Martins praticou crime militar de Abandono de Posto, previsto no Art. 195 do CPM.
D
O Sd PM Martins praticou o crime militar de Descumprimento de Missão, previsto no Art. 196 do CPM.
E
A transgressão praticada pelo Sd PM Martins absorve o crime militar, logo não praticou o crime, somente a transgressão.
Sobre a deserção, nos termos do Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo, e marque a alternativa CORRETA.
I. O crime de deserção se consuma quando o militar se ausenta da unidade em que serve por oito dias.
II. Tanto o oficial como a praça tem a mesma pena cominada quando cometerem a referida infração penal.
III. Se uma praça deixar de proceder contra desertor, sabendo onde este se encontra, cometerá o crime de omissão de militar.
IV. Um tio que der asilo a seu sobrinho, que é militar desertor, cometerá o crime de favorecimento a desertor.
A
Somente 01 (uma) alternativa é falsa.
B
Somente 02 (duas) alternativas são verdadeiras.
C
Todas são verdadeiras.
D
Somente 01 (uma) alternativa é verdadeira.
Considere hipoteticamente que as férias de um policial militar findaram em 12 de janeiro de 2017, no entanto ele não compareceu ao serviço dessa data em diante. Nesse caso, a conduta do policial militar configura crime de
A
resistência.
B
abandono de posto.
C
recusa de obediência.
D
deserção.
E
insubmissão.
De acordo com entendimento atual constante em Enunciado de Súmula do STM, a caracterização do crime de insubmissão, tipificado no art. 183 do Código Penal Militar, ocorre quando
A
provado, de maneira inconteste, o conhecimento pelo conscrito da data e local de sua apresentação para incorporação, através de documento hábil constante dos autos, A confissão do indigitado insubmisso deverá ser considerada no quadro do conjunto probatório.
B
provado, de maneira inconteste, o conhecimento, pelo conscrito, da data e local de sua apresentação, para incorporação, seja através de documentos ou anotação hábil constante dos autos, seja através de sua própria confissão.
C
não houver a apresentação do convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, independentemente de prova inconteste de que o conscrito tinha o conhecimento da data e local de sua apresentação.
D
não houver a apresentação do convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, e desde que demonstrado nos autos que o conscrito tinha o potencial conhecimento da data e loca! de apresentação para incorporação.
E
não houver a apresentação do convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, e o conscrito não provar, de maneira inconteste, que não tinha o conhecimento da data e local de sua apresentação para incorporação.
Configura o delito de exercício de comércio por oficial a conduta do
A
tenente da ativa que é acionista em sociedade anônima.
B
soldado da reserva que é sócio de padaria com outros dois irmãos, inclusive laborando nesta durante os horários de folga.
C
major reformado que gerencia sociedade comercial da esposa.
D
capitão da ativa que é dono de empresa de administração de condôminos e atua à frente desta, oferecendo, contratando etc.
E
sargento que é cotista em sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de deserção.
A
Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, incorrendo na mesma pena o militar que não se apresentar no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias
B
Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de cinco dias, incorrendo na mesma pena o militar que deixar de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de quatro dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra
C
Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de doze dias, incorrendo na mesma pena o militar que não se apresentar no lugar designado, dentro de cinco dias, findo o prazo de trânsito ou férias
D
Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de três dias, incorrendo na mesma pena o militar que deixar de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de dois dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra
E
Comete tal crime o militar que se ausentar, sem licença, do lugar em que deve permanecer, por mais de quinze dias, incorrendo na mesma pena o militar que não se apresentar no lugar designado, dentro de dez dias, findo o prazo de trânsito ou férias
Considere hipoteticamente que o Sd. Silva está em serviço de sentinela de um determinado quartel. Durante a madrugada, ele resolveu, sem autorização ou ordem superior, deixar o posto de sentinela e dirigir-se a uma lanchonete situada do outro lado da rua, em lugar fora da área sob administração militar. Enquanto lanchava despreocupadamente, foi surpreendido e recebeu voz de prisão de dois colegas de serviço, que realizavam ronda externa. A conduta do Sd. Silva caracteriza o crime militar de
A
deserção.
B
abandono de posto.
C
insubmissão.
D
recusa de obediência.
E
amotinamento.
Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o militar que
A
não se apresenta no lugar designado, dentro de sete dias, findo o prazo de trânsito.
B
deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de cinco dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação.
C
deixa de se apresentar à autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.
D
deixa de se apresentar, dentro do prazo de cinco dias, tendo cumprido a pena.
E
consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, por qualquer meio.
Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de abandono de posto.
A
Abandonar, com ou sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado
B
Abandonar, com ou sem ordem superior, o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo
C
Abandonar, sem ordem superior, o serviço que lhe cumpria, depois de terminá-lo
D
Abandonar, sem ordem superior, o posto de serviço que lhe tenha sido designado
E
Abandonar, com ou sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, depois de terminá-lo
Marque a alternativa CORRETA. Um militar que estando escalado de serviço de sentinela do Quartel, posto fixo de observação avançada, em noite fria e chuvosa, após iniciar o serviço é surpreendido por seu superior hierárquico, dentro do paiol de munição, afastado de seu posto, deitado e enrolado em um espesso cobertor, à luz do Código Penal Militar (CPM), Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969, comete:
A
( ) Dormir em serviço, artigo 203 do CPM.
B
( ) Descumprimento da missão, artigo 196 do CPM.
C
( ) Abandono de posto, artigo 195 do CPM.
D
( ) Recusa de obediência, artigo 163 do CPM.
Gerar simulado