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Questões de Concurso sobre Receptação culposa
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Josué, desempregado e ávido por arrumar um trabalho para garantir-lhe uma renda digna, encontrou anunciada para venda uma bicicleta elétrica em excelente estado de conservação e com grande desproporção entre o valor de mercado e o preço pedido pelo vendedor. Josué vislumbrou, assim, oportunidade ímpar de trabalhar como entregador.
Para comprar a referida bicicleta elétrica, Josué pediu emprestado, a sua mãe, o valor cobrado pelo vendedor. Josué adquiriu, então, o bem.
No dia seguinte à aquisição, Josué, confiante em arrumar trabalho, dirigiu-se a um grande shopping, com diversos restaurantes, para poder trabalhar entregando refeições compradas por aplicativos. Todavia, ao chegar no referido shopping, foi abordado por dois policiais militares que haviam sido chamados por um homem que alegou ter sido vítima de roubo na manhã anterior, quando então lhe foi subtraída justamente a bicicleta elétrica que estava na posse de Josué, o que restou comprovado. Destarte, todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia e apresentados à autoridade policial.
Com base no enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Josué, que
A
ele responderá por crime de apropriação indébita.
B
ele responderá por crime de roubo impróprio.
C
ele não responderá por crime algum, pois desconhecia a origem ilícita da bicicleta adquirida.
D
ele responderá pelo crime de receptação culposa.
E
ele responderá pelo crime de estelionato.
No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa
correta.
A
A retratação é admitida nos crimes de calúnia, injúria e
difamação.
B
O perdão do ofendido é um ato pelo qual o querelado
desiste do prosseguimento da ação penal privada.
C
Na receptação culposa, sendo o criminoso primário,
será cabível o perdão judicial.
D
A renúncia é instituto exclusivo da ação penal privada.
E
A prescrição não incidirá sobre os crimes de terrorismo
e tortura.
Admite realização também sob a modalidade estritamente culposa a figura legal de
A
dano.
B
peculato mediante erro de outrem.
C
furto.
D
receptação.
E
favorecimento pessoal.
Paulo subtraiu um toca-fitas e vendeu o referido aparelho para João. João não sabia que se tratava de produto de furto, interessou-se pelo negócio porque o preço do rádio correspondia a 10% do valor de mercado. Nesse caso, João cometeu crime de
A
estelionato
B
receptação dolosa.
C
receptação culposa.
D
furto.
E
apropriação indébita.
João, vendedor ambulante, adquiriu um aparelho
de DVD de marca importada, sem nota fiscal, de um
conhecido de parca situação financeira, de apenas 16 anos
de idade, que o subtraiu do chefe para aquisição de
drogas com o produto da venda. A conduta de João
constitui:
A
crime de furto simples;
B
crime de receptação culposa;
C
fato penalmente irrelevante;
D
crime de receptação qualificada;
E
crime de furto qualificado.
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