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É atípica a conduta de subtração de objeto ilícito mediante grave ameaça.
Certo
Errado
Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade por duas horas, com o propósito de garantir o êxito da empreitada criminosa. Mévio responderá por
roubo circunstanciado.
roubo e sequestro, em concurso formal.
sequestro, já que este absorve o roubo.
roubo e sequestro, em concurso material.
roubo impróprio.
Sobre a classificação das infrações penais, assinale a opção CORRETA:
Crime qualificado pelo resultado é sinônimo de crime preterdoloso.
O crime de extorsão mediante sequestro é de mera conduta.
O crime da mãe que deixa de amamentar o filho, o que leva à sua morte por inanição, é omissivo próprio.
O roubo impróprio constitui exemplo de progressão criminosa, existindo inicialmente, a intenção do agente de subtrair a coisa e, depois, o emprego de violência ou grave ameaça para garantir a apropriação do bem.
A lei que define os crimes de responsabilidade prevê a fixação de pena privativa de liberdade ao agente público que praticar tal infração.
O crime de roubo impróprio, previsto no artigo 157, parágrafo 1º, do Código Penal, caracteriza-se com o emprego de:
Violência imprópria, após a subtração da coisa.
Violência própria, durante a subtração.
Violência imprópria, apenas.
Qualquer modalidade de violência.
Violência própria, apenas.
I – No caso de prática do crime de homicídio qualificado, a ocultação do cadáver é mero exaurimento daquele, não se tratando de concurso material de crimes.
II – Atualmente, tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos ativos do crime de estupro, mesmo na conduta de constrangimento à conjunção carnal.
III – O peculato impróprio ou peculato-furto ocorre quando o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
IV – Caracteriza a prática do crime de denunciação caluniosa dar causa à instauração de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe qualquer fato relevante de que o sabe inocente.
V – Mesmo no roubo impróprio, o crime é qualificado quando o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Apenas as assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
Apenas as assertivas II III e V estão corretas.
Apenas as assertivas I, III, IV e V estão corretas.
Todas as assertivas estão corretas.
Considere-se um tipo de roubo, no qual a violência ou a grave ameaça somente ocorre depois da subtração, para garantir a posse da coisa ou a impunidade, sem morte. Trata-se de um(a):
Segundo o texto da lei penal objetiva, haverá roubo impróprio sem a subtração anterior do bem móvel quando a conduta do agente for seguida de grave ameaça ou violência para garantir a detenção da res furtiva.
Incorre na pena prevista para o crime de roubo quem
subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com destruição ou rompimento de obstáculo.
emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, logo após subtraída a coisa, a fim de assegurar a impunidade do crime.
apropria-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou detenção em razão de ofício, emprego ou profissão.
recebe, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima.