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Questões de Concurso sobre Tentativa perfeita e imperfeita
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Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho.
No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
A
Houve arrependimento voluntário, e Hermenegildo deve responder pelo crime que desejou consumar.
B
Houve crime impossível, pois a conduta de Hermenegildo mostrou-se absolutamente ineficaz.
C
Houve tentativa imperfeita, pois a hesitação de Hermenegildo impediu o resultado mais gravoso.
D
Houve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder pelos atos já praticados.
Rogério, com intenção de matar André, seu rival de longa data, desfere uma facada contra ele. Imediatamente após o ataque, ao ver André caído e sangrando, Rogério se desespera, liga para o socorro e permanece ao lado da vítima, pressionando o ferimento para evitar a perda de sangue, até a chegada da ambulância. O rápido atendimento de André evitou a sua morte.
Com base na situação apresentada e nas disposições do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
A
A situação narrada configura hipótese de tentativa de homicídio, devendo Rogério responder por esse crime, com redução de pena por conta do auxílio prestado à vítima.
B
A situação narrada configura hipótese de arrependimento posterior, devendo a pena de Rogério ser reduzida de um a dois terços.
C
A situação narrada configura hipótese de arrependimento eficaz, pois Rogério evitou que o resultado morte se consumasse, devendo responder somente pelos atos praticados.
D
A situação narrada configura hipótese de crime impossível, pois a ação de Rogério impediu que o resultado morte se consumasse, o que exclui a tipicidade da conduta.
Ano:
2025
Banca:
Unochapecó
Durante a madrugada, Bruno invade a casa de seu desafeto, Jonas, com a intenção de matá-lo. Armado com uma faca, Bruno desferiu vários golpes no peito de Jonas, que estava deitado em sua cama. No entanto, o que Bruno não sabia é que Jonas havia falecido momentos antes por causas naturais. A perícia confirmou que os golpes foram desferidos após a morte.
Diante do caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.
A
Bruno responderá por homicídio culposo, pois houve excesso na conduta que resultou em lesão desnecessária.
B
Bruno responderá por tentativa de homicídio, pois agiu com dolo e iniciou os atos de execução.
C
Trata-se de crime impossível por objeto impróprio, pois o resultado morte era impossível de ocorrer.
D
Como a vítima estava morta, a conduta de Bruno configurará, apenas, lesão corporal grave.
Ano:
2024
Banca:
Instituto BRB - IBRB
Consiste em crime impossível:
A
Quando o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
B
Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
C
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
D
Quando não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
E
Quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
( ) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
( ) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
( ) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
A
V-V-F-V
B
F-F-V-F
C
V-V-F-F
D
F-V-V-V
Ano:
2023
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
A
Dentre as teorias da tentativa, utilizadas para definir o início de realização da ação típica, a teoria subjetiva não considera elementos objetivos, a teoria objetiva formal não considera elementos subjetivos e as teorias objetiva material e objetiva individual consideram elementos objetivos e subjetivos.
B
No arrependimento posterior, o agente esgota todos os atos necessários para a produção do resultado de lesão ao bem jurídico, mas mediante nova ação impede a concretização deste resultado.
C
A denominada desistência da tentativa pode se verificar tanto na hipótese de tentativa acabada, assim como na hipótese de tentativa inacabada, sendo que em cada uma destas hipóteses, o agente responde somente pelos atos já praticados.
D
Na tentativa inidônea, existe um erro de proibição ao contrário: o agente imagina erroneamente que sua conduta configura um ilícito penal, quando na realidade, trata-se de uma ação atípica e, portanto, penalmente impunível.
E
Desconhecendo que sua arma de fogo contém apenas munições de festim, durante a madrugada A realiza disparos com dolo de homicídio contra o desafeto B e, realmente acreditando ter obtido êxito, abandona rapidamente o local: trata-se de hipótese de tentativa falha e, portanto, penalmente impunível.
Sobre a tentativa, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, é correto afirmar que:
A
O Código Penal veda que se comine ao crime tentado a mesma pena cominada ao crime consumado.
B
Na desistência voluntária, o autor impede que o resultado se produza, respondendo pelo crime com pena diminuída típica.
C
No arrependimento eficaz, o autor desiste de prosseguir na execução, respondendo pelo crime tentado.
D
Na hipótese de crime que não se consumou por razão alheia à vontade do agente, será aplicada a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominada
A
tentativa perfeita.
B
arrependimento posterior.
C
tentativa imperfeita.
D
desistência voluntária.
E
arrependimento eficaz.
Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, dentro do metrô, avistou uma mulher com a bolsa entreaberta e a carteira à mostra. Paulo decidiu pegar a carteira, sem que ninguém visse. Durante a empreitada criminosa, Paulo inseriu a mão na bolsa da mulher e segurou a carteira. Porém, com crise de consciência, Paulo decidiu por livre e espontânea vontade não prosseguir na empreitada criminosa.
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):
A
arrependimento posterior.
B
desistência voluntária.
C
tentativa.
D
arrependimento eficaz.
Joana, com dolo de matar, injeta substância mortífera em Plínio ao observar que ele estava deitado e por julgar que sua pretensa vitima estava em sono profundo. Não sabia Joana, contudo, que Plínio, naquele momento, já se encontrava morto, O que foi devidamente constatado por laudo pericial. Nessa hipótese, de acordo com a legislação, é correto afirmar que Joana
A
responderá por crime doloso contra a vida praticado com dolo eventual.
B
não será punida porque, nessa hipótese, não se pune a tentativa.
C
responderá por crime contra a vida, mas na modalidade culposa.
D
poderá beneficiar-se com a causa de diminuição de pena da tentativa.
E
não será punida a título de dolo, mas poderá beneficiar-se do erro na execução.
Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança, Jaqueline decidiu matar o namorado. Para isso, Jaqueline preparou para Fábio o drink que sempre fazia nas noites de sábado, mas, sem que ele soubesse, misturou veneno na bebida, em quantidade suficiente para matá-lo.
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou-se.
Nesse caso, podemos afirmar que houve
A
arrependimento posterior.
B
arrependimento eficaz.
C
desistência voluntária.
D
crime tentado.
E
crime impossível.
A tentativa imperfeita ocorre quando o agente, por fatores alheios a sua vontade, não esgota os meios de execução ao seu alcance, dentro daquilo que considera suficiente para alcançar o resultado pretendido.
C
Certo
E
Errado
Em 11 de novembro de 2021, Rafael, com animus rem sibi habendi e mediante arma de fogo, anunciou um assalto contra a vítima Raimundo, que estava em uma parada de ônibus. Assustado e antes de entregar seus pertences, Raimundo correu pela calçada, enquanto Rafael correu na direção contrária, com medo de ser preso. Após correr cerca de 500 metros, Raimundo, ao atravessar a rua, entrou na frente do veículo conduzido atenciosamente por Cláudia, tendo sido atropelado e morto. Trinta minutos depois, Rafael foi preso nas imediações do local.
Nessa situação hipotética, Rafael cometeu crime de
A
roubo na forma tentada, devendo a pena ser majorada em decorrência da arma de fogo, e não lhe pode ser atribuído o resultado morte, por ter sido uma concausa superveniente relativamente independente.
B
roubo na forma tentada, devendo a pena ser majorada em decorrência da arma de fogo, e homicídio doloso, em razão do dolo de segundo grau, pois sua intenção primeira era o roubo.
C
latrocínio consumado, pois, apesar de não ter consumado a subtração, sua conduta deu causa ao evento morte.
D
latrocínio tentado, uma vez que, apesar de ter dado causa à morte de Raimundo, Rafael não consumou a subtração por circunstâncias alheias à sua vontade.
E
roubo na forma tentada, devendo a pena ser majorada em decorrência da arma de fogo, e homicídio doloso, em razão do dolo eventual, pois assumiu o risco de produzir o resultado morte.
Considere a seguinte hipótese: Caio, com intuito de obter vantagem econômica indevida, faz-se passar por Júlio, filho de Aurélia e, nesse papel, realiza ligação telefônica para ela, pedindo depósito de determinada quantia de dinheiro em conta de terceiro – seu cúmplice. Aurélia, inicialmente, se convence e promete fazer o depósito, mas, depois de desligar o telefone, resolve procurar seu filho, descobre o engodo e não deposita o dinheiro.
Nesse caso, houve
A
tentativa imperfeita.
B
tentativa perfeita.
C
tentativa vermelha.
D
tentativa cruenta.
E
crime impossível.
Jeferson decide praticar um crime de roubo, sozinho, em uma farmácia. Para tanto, vai até o local, rende os funcionários e, de repente, antes mesmo de se apossar de algum bem, após o alarme tocar, é surpreendido pela Polícia, momento em que sai correndo para tentar fugir, mas é alcançado e preso em flagrante. De acordo com essas informações, a defesa de Jeferson deverá pleitear o reconhecimento de
A
arrependimento posterior.
B
crime impossível.
C
desistência voluntária.
D
arrependimento eficaz.
E
tentativa.
Ano:
2021
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
A
Para definição do início da realização da ação típica, com o estabelecimento da linha demarcatória entre ações preparatórias e ações executivas, a teoria objetiva material considera que a ação de apontar a arma carregada para a cabeça da vítima se constitui em ato preparatório impunível, insuficiente, pois, à caracterização de tentativa de homicídio.
B
O delito de alucinação e a tentativa inidônea constituem indiferentes penais; a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, modalidades de desistência da tentativa, excluem a punibilidade do delito tentado, só respondendo o autor pelos atos já praticados.
C
O autor A ministra analgésicos a B, mulher grávida, na tentativa de causar-lhe aborto: trata-se de hipótese de crime impossível, na modalidade de absoluta impropriedade do objeto.
D
A realiza disparo de arma de fogo em região letal do corpo de B, mas sensibilizado ao vê-lo agonizando, transporta rapidamente B ao hospital, onde este sobrevive em razão de decisiva cirurgia de emergência: A responde pelas lesões corporais então produzidas em B, porque se trata de hipótese de tentativa inacabada.
E
A ingressa à noite no interior de escritório contábil para subtrair computadores, mas percebendo a existência de modernas câmeras de identificação internas, abandona o imóvel sem a subtração planejada: a desistência voluntária de A afasta sua responsabilidade penal por tentativa de furto.
Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a possibilidade de crime impossível.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Jéssica, policial militar, após forte discussão com Maicon, seu marido, durante seu mês de férias, pega, na gaveta da cômoda, arma de fogo registrada em seu nome que regularmente possuía e, com animus necandi, efetua um disparo na sua direção.
Jéssica se surpreende, pois o disparo não foi efetivado, descobrindo que a arma estava sem munição, visto que Maicon, sem que sua esposa soubesse, havia retirado e arremessado a munição em um rio, ao lado do imóvel.
Diante da confusão instaurada, policiais foram chamados ao local e a encaminharam à unidade policial.
Considerando os fatos narrados, o fato praticado por Jéssica, conforme entendimento doutrinário majoritário, configura
A
crime impossível, diante da absoluta ineficácia do meio.
B
tentativa de homicídio simples, pois a ineficácia do meio era relativa.
C
tentativa de homicídio qualificado, pois Jéssica não tinha conhecimento que a arma estava desmuniciada.
D
tentativa de homicídio simples, pois presente elemento subjetivo e a impropriedade do objeto era relativa.
E
crime impossível, diante da absoluta impropriedade do objeto.
O crime é dito impossível quando não há, em razão da ineficácia do meio empregado, violação, tampouco perigo de violação, do bem jurídico tutelado pelo tipo penal.
C
Certo
E
Errado
Quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impraticável consumar-se o crime, configura-se o instituto
A
da tentativa.
B
do arrependimento eficaz.
C
da desistência voluntária.
D
do arrependimento posterior.
E
do crime impossível.
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