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Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre a Teoria da Pena, analise ...
Considerando as disposições do Código Penal Brasileiro sobre a Teoria da Pena, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A sentença que conceder perdão judicial não será considerada para efeitos de reincidência.
( ) A desinternação ou a liberação do paciente submetido à medida de segurança será sempre condicional devendo ser restabelecida a internação ou tratamento se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.
( ) O regime semiaberto baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado. Este deverá, fora do estabelecimento e com vigilância direta, trabalhar em obras e serviços públicos, permanecendo recolhido durante o período noturno, finais de semana e nos dias de folga.
( ) A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, não se estende a este, salvo se for elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A
V V F F
B
V F F V
C
V F V F
D
F V F V
E
F F V V