Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Certo

Errado

seja igual ou superior ao salário mínimo, assegurado o agrupamento de contribuições.

reflita o valor da contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, vedado o agrupamento de contribuições.

seja igual ou inferior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições.

seja igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições.

reflita o valor do salário mínimo, vedado o agrupamento de contribuições.

o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.

a pensão por morte e o auxílio-doença, independentemente da origem da patologia.

a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial.

o salário-família e o auxílio-doença, desde que este resulte de acidente ocorrido nas dependências do empregador.

o salário-maternidade para a contribuinte individual e a pensão por morte.

A invalidez de Joana exonera a prova de dependência econômica à Amanda.

Para Jones receber o salário-família, basta que ele apresente à previdência social a certidão de nascimento de seu filho.

Eventual não recolhimento das contribuições devidas por Bianca e por Jones ao RGPS impedirá o reconhecimento do tempo de serviço prestado por ele.

Será possível a inscrição post mortem de Pedro no RGPS.

Joana não pode ser considerada dependente de Amanda para fins previdenciários.

Sérgio mantém a qualidade de segurado até 6 meses após o seu ingresso na FAB.

Pedro mantém a qualidade de segurado por 12 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

João mantém a qualidade de segurado independentemente do prazo em que esteja no gozo de auxílio-doença.

Maria mantém a qualidade de segurada por 24 meses, prorrogáveis por mais 12 meses.

Julia mantém a qualidade de segurada enquanto estiver em gozo de auxílio-acidente.

Certo

Errado

Certo

Errado

O reconhecimento do direito à aposentadoria híbrida por idade não está condicionado a que a atividade rurícola tenha sido exercida no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo.

Não possui direito à aposentadoria híbrida por idade o segurado que, não obstante tenha iniciado seu labor no meio rural, depois migre para o labor urbano.

Para fazer jus à aposentadoria híbrida, a pessoa tem que ter trabalhado mais tempo na agricultora do que em atividades urbanas.

O tempo de serviço rural, anterior ao advento da Lei n^o 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, desde que comprovado o recolhimento das contribuições

Para fins de aposentadoria híbrida, o tempo rural não pode ser remoto, deve ser contínuo, predominante, concomitante ao implemento das condições ou à data do requerimento administrativo.

As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 36 (trinta e seis) meses anterior à data do óbito do segurado, admitindo-se a prova, exclusivamente, testemunhal.

Será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis.

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo e até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

O exercício de atividade remunerada do segurado recluso, em cumprimento de pena em regime fechado, acarreta a perda do direito ao recebimento do auxílio-reclusão para seus dependentes.

Aquele que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.

O síndico de condomínio, mesmo que quando remunerado.

O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.

O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.

Auxilio-reclusão.

Serviço social.

Auxílio-doença.

Salário-maternidade.

A autarquia previdenciária poderá ajuizar ação regressiva para cobrar de Camilo o ressarcimento das despesas com o pagamento da pensão por morte aos dependentes da segurada, desde que observado o prazo prescricional de 5 anos, contado da data da morte de Isabel.

A autarquia previdenciária poderá ajuizar ação regressiva para cobrar de Camilo o ressarcimento das despesas com o pagamento da pensão por morte aos dependentes da segurada, desde que observado o prazo prescricional de 5 anos, contado da concessão do benefício.

A autarquia previdenciária não poderá ajuizar ação regressiva para cobrar de Camilo o ressarcimento das despesas com o pagamento da pensão por morte aos dependentes da segurada, uma vez que essa hipótese não é prevista em lei.

A autarquia previdenciária poderá ajuizar ação regressiva para cobrar de Camilo o ressarcimento das despesas com o pagamento da pensão por morte aos dependentes da segurada, desde que observado o prazo prescricional de 10 anos, contado da concessão do benefício.

A autarquia previdenciária não poderá ajuizar ação regressiva para cobrar de Camilo o ressarcimento das despesas com o pagamento da pensão por morte aos dependentes da segurada, uma vez que a concessão de benefício previdenciário não pode ser considerada um dano sofrido pela entidade previdenciária.

É vedada a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca.

Conforme o regime de previdência, geral ou dos funcionários públicos, a lei poderá estabelecer forma de contagem de tempo de contribuição fictício e de contagem recíproca.

A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício no Regime de previdência dos funcionários públicos, mas poderá contemplar contagem recíproca.

O texto constitucional, em se tratando de Regime Geral de Previdência Social, admite a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca.

O texto constitucional, em se tratando do regime de previdência dos funcionários públicos, admite a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca.

Regime Geral de Previdência Social.

Regime de Previdência Suplementar.

Regime Próprio de Previdência Social.

Regime de Previdência Complementar.

Não se enquadra como doença do trabalho, uma vez que não foi resultante de exposição e/ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Se enquadra como doença do trabalho, por ter correlação à exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Se enquadra como doença do trabalho, por ter sido desencadeada no exercício do trabalho peculiar à atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Não se enquadra por ser uma doença que não produz incapacidade laborativa e não consta da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Caso um segurado da previdência pública seja acometido por doença degenerativa, restará configurada a moléstia profissional que enseja direitos decorrentes dessa condição.

Tamanha é a importância do cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho que a legislação previdenciária prevê contravenção penal, punível com multa, para a empresa que deixar de cumpri-las.

Acidente sofrido por segurado no local e horário de trabalho em decorrência de ato de imprudência de terceiro não configura acidente do trabalho.

A data de inicio da incapacidade laborativa decorrente de acidente do trabalho ou moléstia profissional deve ser apurada conforme a data da ocorrência do acidente ou a da segregação compulsória, não sendo válido o dia da realização do diagnóstico.

Para afastar a incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria, João deverá fazer contribuição por mais 06 (seis) meses.

Pela regra vigente na época do pedido de aposentadoria, João deverá pagar um pedágio relacionado a 50% do tempo que faltava para ele poder se aposentar por tempo de serviço.

A soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, não afasta a incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria.

João possui direito adquirido para se aposentar sem a incidência do fator previdenciário, pois desde 12/01/2019 já havia preenchido todos os requisitos para o benefício antes da mudança da soma da idade e de seu tempo de contribuição.

A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é facultativa, desde que a autarquia tenha instituído Regime de Previdência Complementar.

A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é facultativa, pois Paulo já é servidor amparado por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Caso a atividade seja o exercício de mandato eletivo federal, o servidor se tornará contribuinte obrigatório, ainda que esteja vinculado a regime próprio de previdência.

A filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é obrigatória, salvo se a remuneração percebida no ente público já for superior ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Caso o servidor venha a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e de possível cumulação com o emprego público, se tornará segurado obrigatório em relação a tal atividade.

O auxílio-doença não acidentário é devido ao segurado que possua ao menos seis contribuições ao RGPS e se encontre impossibilitado de exercer suas atividades por 15 dias.

O auxílio-reclusão tem carência de 12 contribuições para o RGPS.

O auxílio-reclusão é devido ao segurado de baixa renda que, preso em regime fechado, tenha cumprido a carência exigida por lei.

O exercício de atividade remunerada pelo recluso implica a cessação do benefício previdenciário.

Ao segurado que tiver sofrido acidente de trabalho no próprio local de trabalho, a lei garante a manutenção do seu contrato de trabalho por 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de ele ter gozado auxílio-acidente.

todos mantiveram a qualidade de segurados.

apenas Vênus preservou a qualidade de segurada.

nenhum dos três manteve a qualidade de segurados.

somente Zeus perdeu a qualidade de segurado.

Vênus e Platão preservaram a qualidade de segurados.