Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre 5ª Etapa - Competência Territorial (foro)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
113
questões
encontradas
20
Mais recentes
João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel que foi licenciado no município de Aracaju e se acha na posse de Ricardo, que tem domicílio em Manaus. Nesse caso, segundo as regras de competência previstas no Código de Processo Civil, a ação deverá ser proposta no foro de
A
São Paulo
B
Salvador.
C
Aracaju.
D
Manaus.
E
São Paulo, Salvador, Aracaju ou Manaus, segundo exclusivo critério do autor.
Sobre competência, analise as afirmativas a seguir:
I – Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações de alimentos, quando o réu tiver recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos mesmo que tenha domicílio no estrangeiro.
II – A ação em que o ausente for réu será proposta no foro do domicílio do autor, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias.
III – Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, apenas se houver conexão entre eles.
IV – A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é derrogável por convenção das partes.
V – O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas III, IV e V estão corretas.
B
Apenas I, IV e V estão incorretas.
C
Apenas II, III e IV estão incorretas.
D
Apenas I, III, IV e V estão incorretas.
A ação de reparação de danos materiais deverá ser ajuizada por Túlio na capital paulista, conforme a previsão do Código de Processo Civil de que, em situações como a descrita, o foro competente para o julgamento da ação é o do domicílio do autor.
C
Certo
E
Errado
Sobre competência interna no Novo Código de Processo Civil analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será sempre proposta no foro de domicilio do réu.
( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicilio do réu.
( ) Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.
( ) A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicilio de seu representante ou assistente.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A
F – V – V – V.
B
F – F – V – F.
C
V – F – F – V.
D
V – V – V – F
E
F – V – F – F.
Joaquim, com dezesseis anos de idade, assistido por sua mãe, Silvana, domiciliada em São Bernardo do Campo-SP, celebrou, no Rio de Janeiro-RJ, com Fabrísio, domiciliado em Macapá-AP, contrato de compra e venda de um relógio, pelo preço de R$ 3.000,00. Operou-se, então, a tradição do bem, mas, injustificadamente, não se realizou o pagamento. Assim, considerando que não houve eleição de foro, Fabrísio deverá propor contra Joaquim ação de cobrança do preço no foro da comarca de
A
São Bernardo do Campo-SP ou Macapá-AP, à sua escolha.
B
Rio de Janeiro-RJ.
C
Macapá-AP.
D
São Bernardo do Campo-SP.
E
São Bernardo do Campo-SP, Macapá-AP ou Rio de Janeiro-RJ, à sua escolha.
João e José formam um casal homoafetivo, sem filhos, que possuem domicílio certo em Cuiabá. A empresa Y atua no ramo de produção de cosméticos e também está localizada na capital do Estado do Mato Grosso. Com base nessas informações e nas regras de competência fixadas no CPC/2015, assinale a alternativa correta.
A
No caso de falecimento de José ocorrido no estrangeiro, o foro de situação dos bens imóveis será o competente para processar e julgar a ação de inventário.
B
No caso de ação de dissolução da união estável de João e José, será competente o foro do último domicílio do casal.
C
Se a empresa Y demandar ação de reparação de danos contra serventia notarial com sede no interior do Estado, por ato praticado em razão do ofício, será competente o foro da Comarca de Cuiabá.
D
Tramitando no juízo da Comarca de Cuiabá ação de falência da empresa Y, a intervenção da União como interessada no feito implicará na remessa dos autos à Justiça Federal.
E
Caso José proponha uma ação possessória imobiliária, terá competência relativa o juízo do foro de situação da coisa.
Em matéria de competência, é correto afirmar:
A
a regra de competência estabelecida para quando
o réu for incapaz, conforme critério territorial, é inderrogável
e sua inobservância gera incompetência
absoluta.
B
para ação fundada em direito real, em regra, será
competente o foro da situação da coisa, móvel ou
imóvel.
C
no cumprimento de precatória, se o juiz deprecado
reconhecer sua incompetência territorial, deverá devolver
a carta ao juiz deprecante.
D
na execução fundada em título extrajudicial, é concorrentemente
competente o foro da situação dos
bens sujeitos a constrição.
As ações coletivas para a recomposição do dano sofrido devem ser ajuizadas no foro
A
do local do dano e é improrrogável.
B
do domicílio do autor e é improrrogável.
C
da sede de qualquer um dos legitimados ativos e é improrrogável.
D
do domicílio do réu e é prorrogável.
E
de escolha do autor e é prorrogável.
Gabriel e Mateus envolveram-se em uma colisão no trânsito com seus respectivos veículos. Como eles não chegaram a um acordo, Mateus decidiu ingressar com ação judicial contra Gabriel.
Conforme o Código de Processo Civil, o foro competente para processar e julgar a referida demanda é o do
A
domicílio de Gabriel.
B
domicílio de Gabriel ou do local do fato.
C
domicílio de Gabriel ou de Mateus.
D
domicílio de Mateus ou do local do fato.
E
local de registro do veículo de Mateus.
Ano:
2018
L mora em Recife, mas em férias no Rio de Janeiro, passeando pelo bairro de Madureira, choca o carro que dirigia no veículo conduzido por J, que reside em São Paulo. A responsabilidade de L pelo acidente é atestada pelo boletim de ocorrência lavrado logo após o acidente. Na ocasião, os envolvidos na colisão trocam telefones e endereços residenciais para que os custos do reparo no automóvel sejam arcados integralmente por L, uma vez que ele deu causa ao infortúnio. Todavia, sem L retornar às insistentes ligações de J, este é forçado a arcar com o valor referente ao reparo de seu veículo, realizado na oficina do seu cunhado Y, localizada em Niterói. Sem encontrar outros meios de reaver o prejuízo, J decide propor ação de reparação de dano.
A referida ação deve ser proposta APENAS
A
no Fórum de Madureira.
B
em Recife, domicílio do réu.
C
em São Paulo, domicílio do autor.
D
em Niterói, local em que o custo pelo reparo do automóvel
foi arcado.
E
no domicílio do autor, no do réu ou na comarca do
local em que ocorreu o acidente.
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação à competência,
A
a ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio dele próprio ou do lugar em que foi contraída a
obrigação, desde que mais favorável ao incapaz.
B
é ela determinada no momento em que o juiz ordena a citação do réu.
C
a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do
autor.
D
o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento
de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em
que o espólio for réu, ressalvados os casos de incompetência absoluta, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.
E
nas ações em que o Estado for autor, o foro competente é sua Capital, podendo a ação ser proposta no foro de domicílio
do autor se o Estado for réu.
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 6 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
Analise os enunciados a seguir, relativos à competência:
I. Argui-se exclusivamente, por meio de exceção, a incompetência relativa.
II. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.
III. Quando o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, a ação será proposta no foro de domicílio do autor, e, se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.
IV. Acolhida a alegação de incompetência absoluta, que se refere à matéria, à função e à pessoa, o processo será extinto sem resolução do mérito, interrompida porém a prescrição.
V. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II, III e V.
B
I, III, IV e V.
C
I, II e IV.
D
II, IV e V.
E
II, III, IV e V.
Em relação à ação de dano por acidente proposta por Túlio, o foro de São Paulo tem competência absoluta em razão da pessoa, haja vista a condição de idoso de Túlio.
C
Certo
E
Errado
No caso dos cônjuges
manterem domicílio na mesma cidade em que
conviviam maritalmente e não havendo filho
incapaz, será competente para a ação de
divórcio o local do:
A
Domicílio da mulher.
B
Domicílio do marido.
C
Último domicílio do casal.
D
Casamento.
E
Onde estão situados os bens imóveis a serem
partilhados.
Em relação à competência, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
A
A ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele poderá ser demandado onde for encontrado ou no foro de domicílio do autor
B
A ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta no foro de situação da coisa
C
A ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio do réu
D
O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário
É competente o foro
A
do domicílio do réu, somente, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos,
inclusive aeronaves.
B
do lugar da sede da serventia notarial ou de registro, para a ação de reparação de dano por ato praticado em razão do
ofício.
C
de domicílio do autor, exclusivamente, para as causas em que sejam autores Estado, Distrito Federal ou União.
D
de domicílio do autor ou do réu na ação em que este último for incapaz.
E
de situação da coisa, sempre, para as ações fundadas em direito pessoal sobre bens móveis.
A competência para a propositura da ação de alimentos fundada em casamento, união estável ou parentesco é do
A
domicílio do réu.
B
último domicílio do casal.
C
domicílio do genitor que tiver melhor condição financeira.
D
domicílio ou residência do alimentante.
E
domicílio ou residência do alimentando.
Sobre a competência em âmbito processual civil, analise os itens abaixo:
-
I. A competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial.
II. Não havendo disposição em sentido contrário, a ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta na comarca do domicílio do réu.
III. É competente para julgar a ação de divórcio o juiz da comarca do último domicílio do casal.
IV. A ação de reparação de danos sofridos em virtude de delito será proposta no foro de domicílio do autor ou do local dos fatos.
-
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas I é incorreta
B
Apenas II e IV são corretas
C
Apenas I, II e IV são corretas
D
I, II, III e IV são corretas
E
I, II, III e IV são incorretas
Ano:
2017
De acordo com o art. 44 do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) “Obedecidos os limites estabelecidos pela Constituição Federal, a competência é determinada pelas normas previstas neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas constituições dos Estados”. Em se tratando das regras de competência interna previstas no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações de recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho ou aquelas sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho. Os autos não serão remetidos, porém, se houver pedido cuja apreciação seja de competência do juízo perante o qual foi proposta a ação.
B
O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e, para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.
C
É competente o foro de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, com exceção de aeronaves.
D
É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autora a União, enquanto que, se a União for a demandada, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou no Distrito Federal.
Assinale a alternativa correta em relação à
competência.
A
A ação fundada em direito real sobre bens
móveis será proposta, em regra, no foro de
domicílio do réu.
B
Havendo dois ou mais réus com diferentes
domicílios, serão demandados no foro de
domicílio do autor.
C
A ação fundada em direito pessoal será proposta
no foro do domicílio do autor.
D
Em havendo mais de um domicílio, será competente
o foro em que o réu houver declarado
como o de sua residência.
E
A execução fiscal deverá ser proposta unicamente
no foro de domicílio do réu.
Gerar simulado