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Questões de Concurso sobre Interesse Recursal
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Acerca dos recursos no processo civil, é correto afirmar:
A
O recurso adesivo será conhecido mesmo diante da desistência do recurso principal.
B
Na apelação, no agravo de instrumento, no recurso extraordinário e no recurso especial é admissível a interposição do recurso na forma adesiva.
C
A insuficiência no valor do preparo implicará deserção se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de 5 dias, com o recolhimento, em dobro, da diferença faltante.
D
O recurso pode ser interposto pelo terceiro prejudicado, que terá o ônus de demonstrar o atingimento, pela decisão recorrida, de direito de que se afirme titular.
E
A desistência do recurso depende da anuência do recorrido.
Ano:
2025
Prova:
CESPE/CEBRASPE - MPCE - Técnico Ministerial - 2025
João poderá interpor recurso contra a sentença, desde que demonstre objetivamente que a decisão judicial afeta diretamente direito seu ou interesse jurídico legítimo.
C
Certo
E
Errado
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
A
Em regra, a interposição de recurso impede a eficácia da decisão recorrida.
B
O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, ainda que sejam distintos os seus interesses.
C
O amicus curiae pode interpor agravo interno contra decisão que indefira seu ingresso no processo.
D
O terceiro terá legitimidade para interpor recurso quando demonstrar que o precedente a ser formado no processo poderá influir no resultado de recurso dele que tramite no mesmo tribunal.
E
A desistência não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
Sobre os recursos no processo civil, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas assertivas abaixo:
(__)- Os recursos impedem a eficácia da decisão, como regra;
(__)- O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica;
(__)- O recorrente nunca poderá, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso;
(__)- O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão;
(__)- O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses.
Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta das assertivas assinaladas em verdadeiro (V) ou falso (F) anteriormente:
A
V-V-V-F-V.
B
V-F-V-F-V.
C
F-V-F-V-V.
D
V-V-F-V-V.
E
F-F-F-V-F.
Josenildo alugou um imóvel para Borges, que, por seu turno, o sublocou para Antônio. Considerando-se as condições de admissibilidade recursal, na hipótese de Josenildo ingressar com ação de despejo contra Borges que resulte numa sentença de improcedência do despejo, o terceiro Antônio
A
possui interesse recursal; entretanto, não a legitimidade recursal.
B
possui legitimidade recursal e interesse recursal.
C
não tem interesse recursal; entretanto, tem legitimidade recursal.
D
não tem legitimidade recursal nem o interesse recursal.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que contém SOMENTE opções corretas sobre RECURSOS:
I- Cumpre ao terceiro recorrente demonstrar a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual.
II- A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquele objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
III- Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado ou ocorrer motivo de força maior que suspenda o curso do processo, será tal prazo restituído em proveito da parte, do herdeiro ou do sucessor, contra quem começará a correr novamente depois da intimação.
IV- No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará somente o respectivo preparo, em qualquer hipótese, sob pena de deserção.
A
Todas as alternativas estão corretas.
B
Todas as alternativas estão erradas.
C
Somente uma das alternativas está errada.
D
Duas das alternativas acima contemplam erro.
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